PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017

1-     Projeto de Lei Municipal nº 007/2017- PMP: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Produção Industrial – PMP e dá outras providências.

 

2-     Projeto de Lei Municipal nº 008/2017- PMP: Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal de Patu o disposto no artigo 39, § 2º, da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos de décimo terceiro salário e férias, previstos no artigo 7º, incisos VII e XVII, da Constituição da República, a serem concedidos aos Agentes Políticos Municipais de ocupantes de cargos de provimento e comissão vinculados ao Poder Executivo.

 

3-     Projeto de Lei Municipal nº 009/2017- PMP: Dispõe sobre a possibilidade e as formas de cooperação do Município de Patu com o Estado do Rio Grande do Norte na prestação à população do serviço de segurança pública.

 

4-     Projeto de Lei Municipal nº 010/2017- PMP: Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal – GCM, nos termos do artigo 144, § 8º, da Constituição Federal, e do artigo 6º, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Patu-RN, com redação dada pela Emenda nº 001/1998; e dá outras providências.

 

5-     Projeto de Resolução do Poder Legislativo Nº 004/2017- CMP: Institui o Décimo Terceiro (13º) e Terço de Férias dos Vereadores, e dá outras providências.

 

6-     Projeto de Decreto do Poder Legislativo Nº 001/2017- CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Patuense a JOSÉ ELIAS DE MELO, e dá outras providências.

 

 

7-     Requerimento Nº 106/2017-CMP de autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura: Requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Educação e Cultura, que seja incluído na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, aulas sobre Educação de Trânsito.

 

8-     Requerimento Nº 107/2017-CMP de autoria do Vereador Alexandre Cortez Costa: Requer do Poder Executivo Municipal, a compra ou a contratação do caminhão compactador de lixo para nosso Município.

 

9-     Requerimento Nº 112/2017-CMP de autoria do Vereador Francisco José de Moura: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Inf. e Serviços Públicos, a continuação do calçamento da Rua Honorato Suassuna no Bairro Pe. José Kruza, com total sinalização e quebra-molas.

 

 

10-   Requerimento Nº 113/2017-CMP de autoria do Vereador Francisco José de Moura: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Inf. e Serviços Públicos, a construção de uma (01) lavanderia pública nas proximidades do Cacimbão de Juarez.

 

 

11-   Requerimento Nº 114/2017-CMP de autoria do Vereador Francisco José de Moura: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. de Educação e Cultura, que seja acrescentado na nomenclatura do “Arraiá Patu Dançá” o nome de um (1) dos maiores marcadores de quadrilha junina que outrora Patu teve, o Senhor Manoel Auréliano (in memória).

 

 

12-   Requerimento Nº 115/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer da mesa diretora e dos pares desta Casa Legislativa, votos favoráveis para a realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Professor aposentado, José Elias de Melo (seu Zé Elias).

 

13-   Requerimento Nº 116/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Agricultura, faça a reativação da Feira da Agricultura Familiar.

 

14-   Requerimento Nº 117/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que realize a manutenção da Rua Gilbani Suassuna e sejam colocadas também as luminárias da mesma.

 

15-   Requerimento Nº 118/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que realize a manutenção das luminárias da Rua Lucas Matias, no Bairro Costa e Silva.

 

16-   Requerimento Nº 119/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de abrigos para os moto-taxistas.

 

 

17-   Requerimento Nº 120/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal, a aquisição de material específico para exames ginecológico.

 

18-   Requerimento Nº 124/2017-CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia: Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma parada de ônibus na Comunidade Escondido.

 

19-   Requerimento Nº 125/2017-CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia: Requer ao Poder Executivo Municipal, a sinalização das Comunidades Rurais, identificando com os nomes das respectivas comunidades.

 

20-   Requerimento Nº 126/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja instalado enfermarias em todas as Escolas Municipais.

 

21-   Requerimento Nº 127/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção da estrada do Sítio Corredor.

 

22-   Requerimento Nº 128/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Estadual, a reforma da Escola Estadual João Godeiro.

 

 

23-   Requerimento Nº 129/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Estadual o Programa Ronda Cidadã para Patu-RN.

 

24-   Requerimento Nº 130/2017-CMP de autoria dos Vereadores(as) da Bancada da Oposição: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Roberta Rayanne Nunes Leite, Rodolfo Henrique G. Maia e Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção das Quadras Esportivas da Zona Rural.

 

 

 

 

 

 

 

Plenário Francisco Francelino de Moura

 

 

 

 

 

 

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Destaque

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