[{"Id":"1189","Numero":"002","Data":"2026-04-15","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Camara Municipal no dia que indica, e dá outras Providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/decretos/1189"},{"Id":"1188","Numero":"001","Data":"2026-04-09","Descricao":"Concede o Titulo de Cidadão Patuense a Pessoa de \"BRUNO ERNESTO CLEMENTE\", e dá outras Providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/decretos/1188"},{"Id":"894","Numero":"001","Data":"2025-01-02","Descricao":"FIXA A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTO MENSAL DE EMPRÉSTIMO DE CREDITO PESSOAL NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/decretos/894"},{"Id":"775","Numero":"025","Data":"2024-12-19","Descricao":"DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ELIJOSEANA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/decretos/775"},{"Id":"774","Numero":"024","Data":"2024-12-19","Descricao":"DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JAILTON TAVARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/decretos/774"},{"Id":"773","Numero":"023","Data":"2024-12-19","Descricao":"DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE RAFAELA CRISTINA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/decretos/773"},{"Id":"772","Numero":"022","Data":"2024-12-19","Descricao":"DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ROSINEIDE ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/decretos/772"},{"Id":"771","Numero":"021","Data":"2024-12-19","Descricao":"DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DR. PAULO CESÁRIO LUCENA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/decretos/771"},{"Id":"770","Numero":"020","Data":"2024-12-19","Descricao":"DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRª. ANA SÉRVULA REGALADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/decretos/770"},{"Id":"769","Numero":"019","Data":"2024-12-19","Descricao":"DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LUZIA JOYCE FERNANDES REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/decretos/769"}]