Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
914,612,2025-12-12,"AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.",2025,"LEI MUNICIPAL"
913,611,2025-12-12,"Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2026, e dá outrasprovidências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
912,610,2025-12-12,"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.",2025,"LEI MUNICIPAL"
911,609,2025-12-12,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
910,608,2025-12-08,"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
909,607,2025-11-24,"Denomina com o nome de ""Onésio Fernandes Maia"" a Rua localizada no Bairro Aderson Outra, situado na Zona Urbana deste município, que faz ligação com a Rua Lauro Linhares e a Rua Celso Outra de Almeida, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
908,606,2025-11-24,"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
907,605,2025-10-31,"Autoriza o Poder Executivo a doar um bem imóvel, que especifica; e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
906,604,2025-09-04,"Institui o programa bolsa atleta no município de Patu/RN, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
905,603,2025-07-17,"Institui a realização anual, oficial e programada do evento de comemoração ao Dia das Mães para as mães dos alunos da rede municipal de ensino do município de Patu/RN, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"