[{"Id":"1207","Numero":"631","Data":"2026-08-24","Descricao":"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e uso de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos produtores de estampido no âmbito do Município de Patu/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1207"},{"Id":"1206","Numero":"630","Data":"2026-07-29","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1206"},{"Id":"1205","Numero":"629","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento como Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Patu/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1205"},{"Id":"1204","Numero":"628","Data":"2026-05-29","Descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO AUTISMO JN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1204"},{"Id":"1203","Numero":"627","Data":"2026-05-29","Descricao":"Trata do desmembramento de bem imóvel para doação de área imóvel a uma pessoa jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos; autoriza o Poder Executivo a doar um bem imóvel à entidade esportiva que especifica, para fomento ao desenvolvimento social e desportivo; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1203"},{"Id":"1202","Numero":"626","Data":"2026-05-29","Descricao":"Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de cargos da Guarda Civil Municipal – GCM, criada pela Lei Municipal nº 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1202"},{"Id":"1093","Numero":"625","Data":"2026-04-15","Descricao":"Institui o Programa Orçamento Popular no âmbito do Município de Patu/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1093"},{"Id":"1092","Numero":"624","Data":"2026-04-14","Descricao":"Reconhece o Voo Livre como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Esportivo do Município de Patu/RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1092"},{"Id":"1091","Numero":"623","Data":"2026-04-14","Descricao":"INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1091"},{"Id":"1090","Numero":"622","Data":"2026-04-14","Descricao":"Dispõe sobre a atualização e consolidação da Tabela de Vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Patu/RN, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1090"}]