[{"Id":"914","Numero":"612","Data":"2025-12-12","Descricao":"AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/914"},{"Id":"913","Numero":"611","Data":"2025-12-12","Descricao":"Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2026, e dá outrasprovidências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/913"},{"Id":"912","Numero":"610","Data":"2025-12-12","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/912"},{"Id":"911","Numero":"609","Data":"2025-12-12","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/911"},{"Id":"910","Numero":"608","Data":"2025-12-08","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/910"},{"Id":"909","Numero":"607","Data":"2025-11-24","Descricao":"Denomina com o nome de \"Onésio Fernandes Maia\" a Rua localizada no Bairro Aderson Outra, situado na Zona Urbana deste município, que faz ligação com a Rua Lauro Linhares e a Rua Celso Outra de Almeida, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/909"},{"Id":"908","Numero":"606","Data":"2025-11-24","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/908"},{"Id":"907","Numero":"605","Data":"2025-10-31","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a doar um bem imóvel, que especifica; e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/907"},{"Id":"906","Numero":"604","Data":"2025-09-04","Descricao":"Institui o programa bolsa atleta no município de Patu/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/906"},{"Id":"905","Numero":"603","Data":"2025-07-17","Descricao":"Institui a realização anual, oficial e programada do evento de comemoração ao Dia das Mães para as mães dos alunos da rede municipal de ensino do município de Patu/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/905"}]