Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1387,003,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-04-01,"Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Ednardo Benigno de Moura"
1385,001,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-03-19,"Cria a Sala Lilás no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; denomina o equipamento criado por esta Lei, e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de Patu - RN"
1374,099,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-06-03,"Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a abertura do prolongamento da rua Joaquim Calixto de Medeiros, do cruzamento com a rua Antônio de Junqueta até a rua Celso Dutra de Almeida, no bairro da Estação.","THALES QUEIROGA SOLANO VALE"
1373,098,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-06-03,"Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, faça a inclusão do Jiu-Jitsu como categoria dos Jogos Escolares do Município de Patu/RN.","THALES QUEIROGA SOLANO VALE"
1372,097,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-06-03,"Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, faça a implantação de espaços reservados e acessíveis para Pessoas com Deficiência (PCDs), e a presença de intérprete de LIBRAS em todos os eventos públicos municipais, especialmente os de grande porte e com grandes aglomerações.","MATHEUS FORTE DANTAS BELO"
1371,096,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-06-02,"Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, faça a inclusão da natação como atividade terapêutica para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no municipio de Patu/RN.","SUETONEO OLIVEIRA MOURA"
1369,095,2025,"REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR ",2025-05-27,"Requer da Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor CARLOS ALBERTO CALIXTO DE MEDEIROS.","JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA"
1368,094,2025,"REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR ",2025-05-27,"Requer da Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora EDILENE FERNANDES DE MELO.","JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA"
1367,093,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-05-27,"Requer ao Poder Executivo Municipal, que faça a designação de segurança permanente para as Unidades Básicas de Saúde do município de Patu, seja por meio da Guarda Municipal ou, se necessário, da criação de cargo específico de vigia.","MATHEUS FORTE DANTAS BELO"
1366,092,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-05-27,"Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a designação de um vigia para a Praça da Capela de Santa Terezinha.","MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA"