[{"Id":"1387","Numero":"003","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-04-01","Ementa":"Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Autor":"Ednardo Benigno de Moura","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/materias/1387","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/requerimentos/1387/EE_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1385","Numero":"001","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-03-19","Ementa":"Cria a Sala Lilás no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; denomina o equipamento criado por esta Lei, e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura Municipal de Patu - RN","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/materias/1385","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/requerimentos/1385/EE_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1374","Numero":"099","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-06-03","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a abertura do prolongamento da rua Joaquim Calixto de Medeiros, do cruzamento com a rua Antônio de Junqueta até a rua Celso Dutra de Almeida, no bairro da Estação.","Autor":"THALES QUEIROGA SOLANO VALE","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/materias/1374","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/requerimentos/1374/SS_099_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1373","Numero":"098","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-06-03","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, faça a inclusão do Jiu-Jitsu como categoria dos Jogos Escolares do Município de Patu/RN.","Autor":"THALES QUEIROGA SOLANO VALE","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/materias/1373","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/requerimentos/1373/SS_098_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1372","Numero":"097","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-06-03","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, faça a implantação de espaços reservados e acessíveis para Pessoas com Deficiência (PCDs), e a presença de intérprete de LIBRAS em todos os eventos públicos municipais, especialmente os de grande porte e com grandes aglomerações.","Autor":"MATHEUS FORTE DANTAS BELO","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/materias/1372","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/requerimentos/1372/SS_097_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1371","Numero":"096","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-06-02","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, faça a inclusão da natação como atividade terapêutica para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no municipio de Patu/RN.","Autor":"SUETONEO OLIVEIRA MOURA","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/materias/1371","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/requerimentos/1371/SS_096_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1369","Numero":"095","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR ","Data":"2025-05-27","Ementa":"Requer da Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor CARLOS ALBERTO CALIXTO DE MEDEIROS.","Autor":"JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/materias/1369","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/requerimentos/1369/Arquivo_095_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1368","Numero":"094","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR ","Data":"2025-05-27","Ementa":"Requer da Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora EDILENE FERNANDES DE MELO.","Autor":"JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/materias/1368","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/requerimentos/1368/Arquivo_094_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1367","Numero":"093","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-05-27","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, que faça a designação de segurança permanente para as Unidades Básicas de Saúde do município de Patu, seja por meio da Guarda Municipal ou, se necessário, da criação de cargo específico de vigia.","Autor":"MATHEUS FORTE DANTAS BELO","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/materias/1367","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/requerimentos/1367/SS_093_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1366","Numero":"092","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-05-27","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, que faça a designação de um vigia para a Praça da Capela de Santa Terezinha.","Autor":"MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/materias/1366","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/requerimentos/1366/SS_092_2025_0000001.pdf"}]