[{"Id":"274","Titulo":"Dia Nacional da Infância","Data":"2026-08-24","Resumo":"</b></u></i>Celebrado em 24 de agosto, o Dia da Infância é uma oportunidade para conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir às crianças condições adequadas para crescer com saúde, segurança, educação, lazer e proteção.<br>\r\n<br>\r\nA infância é uma etapa essencial para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo. Nesse período, atitudes como ouvir, brincar, conversar, demonstrar carinho e acompanhar de perto a rotina das crianças contribuem para a formação de vínculos seguros e positivos.<br>\r\n<br>\r\nEnsinar valores como respeito, empatia e gratidão também faz parte desse cuidado. Atividades simples, como perguntar sobre o dia da criança, compartilhar uma brincadeira ou reconhecer pequenos gestos, podem fortalecer a convivência familiar.<br>\r\n<br>\r\nPara pais e responsáveis que desejam abordar o tema da gratidão com as crianças, a história Coração que Diz Valeu pode ser conhecida de forma resumida no <a href=\"https://rapidimbook.com.br/livro/coracao-que-diz-valeu\">Rapidim Book</a>.<br>\r\n<br>\r\nA data também reforça que proteger a infância é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. Toda criança possui direito à educação, à saúde, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, além de proteção contra qualquer forma de violência ou negligência.<br>\r\n<br>\r\nCuidar das crianças de hoje é contribuir para a construção de uma sociedade mais acolhedora, consciente e preparada para o futuro.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/274","Capa":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/fotos/274/Capa274.png"},{"Id":"273","Titulo":"Dia dos Pais: uma data para celebrar o amor, o cuidado e o exemplo","Data":"2026-07-31","Resumo":"</b></u></i>O Dia dos Pais vai muito além da troca de presentes. É uma oportunidade de reconhecer a importância da presença, do carinho e dos ensinamentos que ajudam a construir laços familiares sólidos e uma sociedade mais humana.<br>\r\n<br>\r\nAo longo da vida, os pais e as figuras paternas desempenham um papel fundamental ao oferecer apoio, incentivo e proteção. São gestos, conselhos e exemplos que permanecem na memória e acompanham os filhos em cada etapa da caminhada.<br>\r\n<br>\r\nNesta data, prestamos nossa homenagem a todos os pais que enfrentam desafios com coragem, educam com responsabilidade e demonstram, diariamente, o verdadeiro significado do amor e do compromisso com suas famílias.<br>\r\n<br>\r\nPara quem deseja tornar essa homenagem ainda mais especial, o <a href=\"https://meurecadim.com.br/\" target=\"_blank\">Meu Recadim</a> oferece a possibilidade de criar uma mensagem personalizada e compartilhar esse carinho com quem faz parte da sua história.<br>\r\n<br>\r\nFeliz Dia dos Pais! Que esta data seja repleta de amor, gratidão e momentos inesquecíveis ao lado de quem faz a diferença em nossas vidas.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/273","Capa":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/fotos/273/Capa273.png"},{"Id":"246","Titulo":"CANAIS DE ATENDIMENTO, COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU","Data":"2026-06-08","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Patu, informa a seguir os seus emails, telefone e mídias sociais, trazendo ao cidadão a possibilidade de acessar nossos serviços, solicitar informações, dentre outros de forma facilitada.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Site Institucional</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Link: https://cmpatu.rn.gov.br/</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>WhatsApp/Telefone</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Link: https://api.whatsapp.com/send?phone=558433612276</P>\r\n<P>Número: (84) 3361-2276</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Redes Sociais/Mídias</P>\r\n<P>Link:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>https://api.whatsapp.com/send?phone=558433612276</P>\r\n<P>https://www.instagram.com/camaradepatu/</P>\r\n<P>https://www.facebook.com/camaradepatu</P>\r\n<P>https://www.youtube.com/@camaradepatu</P>\r\n<P>https://www.youtube.com/@camaradepatu/streams</P>\r\n<P>https://www.youtube.com/@camaradepatu/videos</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Número de Telefone/WhatsApp: (84) 3361-2276</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>CANAIS DE OUVIDORIA/E-SIC/FALE CONOSCO</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Ouvidoria: https://www.cmpatu.rn.gov.br/ouvidoria</P>\r\n<P>https://www.cmpatu.rn.gov.br/ouvidoriaformulario</P>\r\n<P>E-mail: ouvidoria@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P>Link Alternativo: https://www.cmpatu.rn.gov.br/ouvidoria</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Fale Conosco: https://www.cmpatu.rn.gov.br/faleconosco</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-sic: https://www.cmpatu.rn.gov.br/sic</P>\r\n<P>E-mail: e-sic@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P>Link Alternativo: https://www.cmpatu.rn.gov.br/ouvidoria</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Número de Telefone/WhatsApp: (84) 3361-2276</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>EMAIL INSTITUCIONAL</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>camaradepatu@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>EMAILS SETORIAIS E ADMINISTRATIVOS:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>ADMINISTRAÇÃO</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: chefeadministrativo@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: secretaria@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>FINANCEIRO</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: controladoria@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: tesoureiro@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: chefecontabilidadeefolhadepagamento@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: financeiro@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>COORDENADORES</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: cood.limpezaeconservacao@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: coord.patrimonio@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: coord.relacoespublicas@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: coord.segurancapatrimonial@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>EMAIL ESCOLA LEGISLATIVA JOSÉ FRANCELINO DE MOURA:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: escolalegislativa@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>SETOR RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: lgpd@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Atualizado em: 05/06/2026</P>\r\n<P> </P></FONT>","Categoria":"#ComunicaçãoeAtendimento","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/246","Capa":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/fotos/246/Capa246.jpg"},{"Id":"272","Titulo":"Câmara Municipal realizará nesta quarta (04/03), Leitura da Mensagem Anual do Executivo","Data":"2026-03-02","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Prezados cidadãos e cidadãs,</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>É com o espírito de transparência e dever cívico que convidamos toda a comunidade para acompanhar a Leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, que será realizada no dia 04 de março, às 15h, na Câmara Municipal de Patu.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Este é o momento em que a gestão apresenta o balanço das ações realizadas e, mais importante, as metas, projetos e prioridades para o ano de 2026. Sua participação é fundamental para acompanhar de perto como os recursos públicos serão aplicados e quais os rumos da nossa cidade/estado.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Data: 04 de março de 2026</P>\r\n<P>Horário: 15h</P>\r\n<P>Local: Sede da Câmara Municipal de Patu, situada Rua Dr. José Augusto, 90, Centro.</P>\r\n<P>Transmissão Ao Vivo nas rede oficiais do Poder Legislativo: Instagram - @camaradepatu / Facebook - @tvcamarapatu / Youtube - @tvcamarapatuoficial / Site - cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Contamos com a sua presença. A democracia se faz com participação!</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/272","Capa":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/fotos/272/Capa272.jpg"},{"Id":"270","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"</b></u></i>A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.<br>\r\n<br>\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.<br>\r\n<br>\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/270","Capa":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/fotos/270/Capa270.png"},{"Id":"271","Titulo":"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal","Data":"2026-02-23","Resumo":"</b></u></i>A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.<br>\r\n<br>\r\nOs vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.<br>\r\n<br>\r\nA representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.<br>\r\n<br>\r\nO fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/271","Capa":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/fotos/271/Capa271.png"},{"Id":"269","Titulo":"A câmara municipal de Patu realizou a 7º sessão do 2º período no dia 19/11/2025","Data":"2025-11-19","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Aconteceu nesta terça-feira (19/11/2025), a 7ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, sob a Presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que contou com a presença dos Vereadores JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, LEANDRO BEZERRA ALVES, MATHEUS FORTE DANTAS BELO, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, THALES QUEIROGA SOLANO VALE, e ausência das vereadoras MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, e do vereador VINÍCIUS LÚCIO GODEIRO, tendo sido constatado quórum suficiente.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Pauta da ordem do dia se deu das seguintes matérias:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Projeto de Lei Executivo nº 009/2025 -- de Autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Projeto de Lei Executivo nº 010/2025 -- de Autoria do Poder Executivo Municipal.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Projeto de Lei Legislativo nº 019/2025 -- de Autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Projeto de Lei Legislativo nº 020/2025 -- de Autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que Denomina com o nome de Onsio Fernandes Maia a Rua localizada no Bairro Aderson Dutra.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 143/2025 -- de Autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa, que requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Públicas, faça a IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos de caráter permanente na Administração Municipal.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 152/2025 -- de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a adoção de providências visando proibição de estacionamento na Rua Francisco Dutra de Almeida, localizada no Centro do município de Patu/RN.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 153/2025 -- de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer do Poder Executivo Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, faça a contratação de profissionais qualificados para atuar como intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Dado início aos Trabalhos, o 1º Secretário Vereador Matheus Forte Dantas Belo, fez a leitura das matérias em pauta.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos após discussões.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>No Requerimento nº 143/2025, o Vereador Propositor José Marcondes defendeu a necessidade de concurso público devido ao déficit de servidores efetivos, citando leis federais e TAC não cumprido. Contribuindo com a discussão da matéria os Vereadores Leandro Bezerra, Thales Queiroga, Matheus Forte e Presidente Suetoneo Moura se inscreveram, com a palavra o vereador Leandro falou sobre a importância do concurso após anos sem realização, o vereador Thales destacou concurseiros e último concurso em gestão anterior, Matheus parabenizou o autor e Suetoneo enfatizou salvação da previdência.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>No Projeto de Lei Legislativo nº 020/2025, o Vereador Propositor Suetoneo Moura explicou que foi a pedido de Chico Maia para homenagear Onsio Fernandes Maia por contribuições ao município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>No Requerimento nº 152/2025, o Vereador Thales Queiroga falou sobre problemas de tráfego causados por estacionamento descontrolado, sugerindo melhorias. Vereadores Matheus Forte, José Marcondes e Presidente apoiaram, com sugestões de estudos e alternativas.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>No Requerimento nº 153/2025, o Vereador Thales Queiroga destacou acessibilidade para surdos-mudos em repartições públicas.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Pela ordem, vereadores cobraram infraestrutura (Leandro: remoção de entulhos e bueiro), saúde (regulação de pacientes para Mossoró diretamente), bem-estar animal e Novembro Azul.</P></FONT>","Categoria":"#SessãoOrdinária  ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/269"},{"Id":"268","Titulo":"A câmara municipal de Patu realizou a 6º sessão do 2º período no dia 29/10/2025","Data":"2025-10-29","Resumo":"<SPAN lang=EN>\r\n<P>Aconteceu nesta quarta-feira (29 de outubro de 2025), a 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, sob a Presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que contou com a presença dos Vereadores Matheus Forte Dantas Belo, Resenildo Ernesto da Silva, Roberta Rayanne Nunes Leite, Suetoneo Oliveira Moura, Thales Queiroga Solano Vale e Vinícius Lúcio Godeiro, e ausência dos Vereadores José Marcondes Pereira da Costa, Leandro Bezerra Alves e da Vereadora Magda Godeiro Dutra Teixeira, tendo sido constatado quórum suficiente. </P>\r\n<P>A Pauta da ordem do dia se deu das seguintes matérias:</P>\r\n<P>Projeto de Lei Executivo nº 008/2025 - de Autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar um bem imóvel.</P>\r\n<P>Requerimento nº 120/2025 - de Autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, que requer a pavimentação das ruas não calçadas do Bairro Ivanildo Dantas Caldas Filho.</P>\r\n<P>Requerimento nº 135/2025 - de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer estudo técnico para criação de um Centro de Zoonoses.</P>\r\n<P>Requerimento nº 139/2025 - de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer manutenção e construção de lombadas na Rua Francisco Solano de Moura.</P>\r\n<P>Requerimento nº 142/2025 - de Autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, que requer implantação de cursos profissionalizantes gratuitos.</P>\r\n<P>Requerimento nº 144/2025 - de Autoria dos Vereadores Thales Queiroga Solano Vale, Suetoneo Moura, Matheus Forte, Leandro Bezerra, José Marcondes, Vinícius Godeiro, Resenildo Ernesto, Roberta Nunes e Magda Teixeira, que requer Moção de Pesar à família de Nelita Solano Vale.</P>\r\n<P>Requerimento nº 145/2025 - de Autoria do Vereador Matheus Forte, que requer institucionalização do Outubro Rosa como política pública permanente.</P>\r\n<P>Requerimento nº 146/2025 - de Autoria do Vereador Matheus Forte, que requer criação do Programa Municipal de Saúde da Mulher Educadora.</P>\r\n<P>Requerimento nº 147/2025 - de Autoria dos Vereadores Matheus Forte e Thales Queiroga, que requer Moção de Pesar à família de Clidenor Félix Nicácio.</P>\r\n<P>Requerimento nº 148/2025 - de Autoria de todos os vereadores presentes, que requer Moção de Pesar à família de Guiomar Bezerra Cortez.</P>\r\n<P>Dado início aos Trabalhos, o 1º Secretário Vereador Matheus Forte Dantas Belo fez a leitura da ordem do dia. Durante as discussões:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Vereadora Roberta Nunes falou sobre a necessidade de pavimentação do Bairro Ivanildo Dantas e da importância dos cursos profissionalizantes.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Vereador Thales Queiroga debateu sobre a urgência do Centro de Zoonoses, segurança no trânsito e prestou homenagens emocionadas em Moções de Pesar.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Vereador Vinícius Godeiro parabenizou as matérias, abordou saúde pública, causa animal e destacou profissões carentes no município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Vereador Matheus Forte explicou sobre o Outubro Rosa e o Programa de Saúde da Mulher Educadora.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Presidente Suetoneo Moura reforçou temas de segurança, saúde, fez homenagens e conduziu os trabalhos até o encerramento.</P></SPAN><SPAN lang=PT-BR></SPAN>","Categoria":"#SessãoOrdinária  ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/268"},{"Id":"267","Titulo":"A câmara municipal de Patu realizou a 5º sessão do 2º período no dia 08/13/2025","Data":"2025-10-08","Resumo":"<SPAN lang=EN>\r\n<P>Aconteceu nesta quarta-feira (08 de outubro de 2025), a 5ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, sob a Presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que contou com a presença dos Vereadores José Marcondes Pereira da Costa, Leandro Bezerra Alves, Matheus Forte Dantas Belo, Resenildo Ernesto da Silva e Suetoneo Oliveira Moura, e ausência dos Vereadores Magda Godeiro Dutra Teixeira, Roberta Rayanne Nunes Leite, Thales Queiroga Solano Vale e Vinícius Lúcio Godeiro, tendo sido constatado quórum suficiente.<BR><BR>A Pauta da ordem do dia se deu das seguintes matérias:<BR><BR>Requerimento nº 140/2025 - de Autoria do Vereador Leandro Bezerra Alves, que requer a conclusão do calçamento da Rua Paulo Gomes de Oliveira, situada no Conjunto João Pereira.<BR><BR>Requerimento nº 141/2025 - de Autoria do Vereador Leandro Bezerra Alves, que requer a retirada e recolhimento de animais soltos em vias públicas do município de Patu/RN.<BR><BR>Dado início aos Trabalhos, o 1º Secretário Vereador Matheus Forte Dantas Belo fez a leitura dos requerimentos, onde o Vereador Propositor Leandro Alves apresentou as justificativas.<BR><BR>Contribuindo com a discussão da matéria, inscreveram-se os vereadores José Marcondes, Matheus Forte e o Presidente Suetoneo Moura.<BR><BR>Com a palavra, o vereador Leandro Alves Disse que o pedido veio de moradores e trará melhorias de mobilidade. Relatou problemas com animais soltos nas ruas e destacou riscos de acidentes. Solicitou providências do Poder Executivo para recolhimento dos animais.</P>\r\n<P><BR>O vereador José Marcondes apoiou o requerimento de calçamento e relatou dificuldades no Conjunto João Pereira. Citou problemas em período chuvoso: alagamentos e esgoto. Defendeu identificação de donos de animais soltos e aplicação de multas. Reforçou riscos de acidentes e danos ao patrimônio público.</P>\r\n<P><BR><BR>O vereador Matheus Forte Parabenizou o autor dos requerimentos. Disse que muitas ruas da cidade necessitam de calçamento e pediu estudo amplo. Reforçou aumento de animais soltos, inclusive perto do Santuário do Lima. Destacou impacto negativo para o turismo e pediu conscientização dos criadores. </P>\r\n<P><BR>O Presidente Suetoneo Moura parabenizou o autor dos requerimentos. Ressaltou importância de melhorias em bairros afastados e comunidades carentes. Defendeu campanhas educativas e punições para criadores de animais soltos. Em sua fala final, mencionou o Outubro Rosa e a prevenção do câncer de mama.</P>\r\n<P>Encerradas as discussões, ambos os requerimentos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.</P></SPAN>","Categoria":"#SessãoOrdinária  ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/267"},{"Id":"266","Titulo":"A câmara municipal de Patu realizou a 4º sessão do 2º período no dia 24/09/2025","Data":"2025-09-24","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Câmara Municipal de Patu-RN</P>\r\n<P></P>\r\n<P>4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> 17ª Legislatura</P>\r\n<P>Realizada em 24 de setembro de 2025, sob a presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura abriu a Sessão em Nome de Deus e da Lei Orgânica do Município de Patu, em seguida comunicou que a sessão estava sendo transmitida através do Facebook, Youtube, Site da Câmara Municipal e FM Educadora Patuense. Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Matheus Forte Dantas Belo que efetuasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de Quórum, onde foi constatada a presença dos vereadores: JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, MAGDA GODEIRO DUTRA, MATHEUS FORTE DANTAS BELO, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, VINÍCIUS LÚCIO GODEIRO, e ausência dos vereadores LEANDRO BEZERRA ALVES, TEIXEIRA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE e THALES QUEIROGA SOLANO VALE. Foi constatado quórum suficiente para a abertura da Sessão.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimentos Apresentados</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 131/2025</P>\r\n<P>Autor: Vereador Matheus Forte Dantas Belo</P>\r\n<P>Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Vigilância Sanitária e organizações protetoras de animais, a realização de uma campanha de conscientização sobre bem-estar animal e prevenção de maus-tratos e envenenamentos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 132/2025</P>\r\n<P>Autor: Vereador Matheus Forte Dantas Belo</P>\r\n<P>Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social a implementação de campanhas educativas contra a violência doméstica, especialmente voltadas para mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 134/2025</P>\r\n<P>Autora: Vereadora Magda Godeiro Dutra Teixeira</P>\r\n<P>Requer a conclusão da capela do Cemitério Municipal, obra atualmente inacabada, mas considerada de grande relevância para a população.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 136/2025</P>\r\n<P>Autor: Vereador Suetoneo Oliveira Moura</P>\r\n<P>Solicita o envio de uma Moção de Pesar aos familiares de Jones Francisco de Melo.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 138/2025</P>\r\n<P>Autor: Vereador Vinícius Lúcio Godeiro</P>\r\n<P>Requer a ampliação e melhoria do atendimento domiciliar a idosos, pessoas com deficiência e pacientes crônicos, por meio do Programa Melhor em Casa, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Todos os requerimentos foram aprovado por unanimidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Resumo das Falas dos Vereadores</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Vereador Matheus Forte Dantas Belo</P>\r\n<P>Apresentou os Requerimentos 131 e 132, tratando de campanhas de conscientização sobre bem-estar animal e contra a violência doméstica. Parabenizou a Secretária Dayanny (Assistência Social) pelo projeto Tenda Lilás, sugerindo a criação de um calendário mensal de palestras educativas.<BR></P>\r\n<P>Vereador Vinícius Lúcio Godeiro Apoiou os requerimentos de Matheus e Magda, ressaltando a importância das políticas públicas e da conscientização sobre violência doméstica. Defendeu o Programa Melhor em Casa, destacando o atendimento humanizado a idosos e pessoas com deficiência. Prestou pêsames às famílias enlutadas e elogiou a gestão municipal e a Câmara pelo trabalho conjunto.</P>\r\n<P>Vereador José Marcondes Pereira da Costa</P>\r\n<P>Falou sobre a violência doméstica e contra grupos vulneráveis. Destacou a importância do CRAS, CREAS e do programa Criança Feliz. Cobrou melhorias no Portal da Transparência, no pagamento das bolsas estudantis e nas estradas rurais, reforçando o papel fiscalizador do vereador.<BR></P>\r\n<P>Vereadora Magda Godeiro Dutra Teixeira</P>\r\n<P>Autora do Requerimento 134/2025, solicitou a conclusão da capela do Cemitério Municipal. Ressaltou que a obra está judicializada, mas é necessária, pois muitas famílias não têm condições de utilizar velatórios particulares.<BR></P>\r\n<P>Vereador Suetoneo Oliveira Moura (Presidente)</P>\r\n<P>Presidiu a sessão e apresentou o Requerimento 136/2025 (moção de pesar). Defendeu a união entre os Poderes no combate à violência doméstica, destacou temas como o Portal da Transparência, estradas rurais e a festa da padroeira, e prestou homenagem póstuma a Dona Maria de Brás, madrasta do Prefeito Ednardo Moura.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A 4ª Sessão Ordinária foi marcada por debates construtivos e aprovação unânime de matérias voltadas ao bem-estar da população, refletindo o compromisso da Câmara Municipal de Patu com a transparência, cidadania e o fortalecimento das políticas públicas locais.</P></FONT>","Categoria":"#SessãoOrdinária  ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/266"}]