Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1199,,2026-09-08,"Acompanhamento aos tramites de apreciação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal dos exercicios de 2022 a 2025.",2026,"Julgamento e ou Apreciação de Contas do Executivo"
1200,,2026-09-08,"Acompanhamento aos tramites de apreciação de Contas de Gestão do Poder Legislativo Municipal dos exercicios de 2022 a 2025.",2026,"Julgamento e ou Apreciação de Contas do Legislativo"
1193,,2026-09-03,"Não há editais de licitação em razão dos processos ocorrere(a)m via Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação no período de janeiro/2022 a agosto de 2026, e tendo dito esclarece-se que essas modalidades constituem hipóteses de contratação direta, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo instaurado procedimento licitatório que exija a publicação de edital. Nesses casos, as contratações são formalizadas por meio de processo administrativo próprio, com a documentação e as justificativas exigidas pela legislação vigente. Atualizado em: 03 de setembro de 2026.",2026,"EDITAL DE LICITAÇÃO"
920,,2026-04-14,"REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA",2026,"Registro da Estrutura Organizacional"
919,,2026-04-14,"REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA",2026,"Registro da Estrutura Organizacional"
921,,2026-01-20,"O Relatório Anual de Empenhos da Câmara Municipal de Patu é um documento contábil e financeiro que reúne todos os empenhos realizados pela Câmara durante o exercício financeiro anual, demonstrando de forma detalhada como os recursos públicos foram comprometidos e utilizados ao longo do ano. O relatório apresenta informações como número do empenho, favorecido, classificação orçamentária, histórico da despesa, valores empenhados, liquidados e pagos, além das datas e documentos financeiros correspondentes.   O empenho é uma das fases mais importantes da despesa pública, pois representa o ato administrativo que reserva parte do orçamento para garantir o pagamento de determinada obrigação assumida pela Câmara Municipal. Em outras palavras, antes de realizar qualquer pagamento, a Administração precisa efetuar o empenho, assegurando que existe dotação orçamentária disponível para aquela despesa.  Na Câmara Municipal de Patu, os empenhos possuem a função de organizar, controlar e dar transparência aos gastos públicos relacionados ao funcionamento do Poder Legislativo. Por meio deles, são registradas despesas com folha de pagamento de vereadores e servidores, contribuições previdenciárias, combustível, assessorias técnicas e jurídicas, serviços contábeis, manutenção de equipamentos, divulgação institucional, tarifas bancárias, água, internet, dentre outras atividades necessárias à manutenção dos serviços legislativos.    O relatório também permite que a população acompanhe como os recursos públicos estão sendo aplicados, fortalecendo os princípios da legalidade, transparência, controle social e responsabilidade fiscal. Dessa forma, o Relatório Anual de Empenhos funciona como instrumento de fiscalização e prestação de contas, demonstrando todas as despesas assumidas pela Câmara Municipal durante o exercício financeiro correspondente. ",2025,Empenhos
973,,2026-01-20,"O Relatório Anual de Empenhos, Liquidações e Pagamentos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma consolidada e transparente, todas as despesas realizadas durante o respectivo exercício financeiro, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações detalhadas sobre empenhos, liquidações, pagamentos, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e respectivos saldos.  As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa.  O relatório tem como finalidade garantir a transparência pública, o controle social e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal, em conformidade com a legislação vigente. ",2025,"Liquidações de Empenhos"
1190,,2026-01-03,,2026,Organograma
1194,,2026-01-02,"Não há editais de licitação em razão dos processos ocorrere(a)m via Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação no exercício de 2025, e tendo dito esclarece-se que essas modalidades constituem hipóteses de contratação direta, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo instaurado procedimento licitatório que exija a publicação de edital. Nesses casos, as contratações são formalizadas por meio de processo administrativo próprio, com a documentação e as justificativas exigidas pela legislação vigente. Atualizado em: 02 de janeiro de 2026.",2025,"EDITAL DE LICITAÇÃO"
1185,,2026-01-01,"TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2026, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 622/2026 E DOS AGENTES POLITICOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 579/2024.",2026,"Tabela e Padrão Remuneratório de Cargos, Salários e Funções"