Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
919,,2026-04-14,"REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA",2026,"REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
920,,2026-04-14,"REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA",2026,"REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
921,,2026-01-20,"O Relatório Anual de Empenhos da Câmara Municipal de Patu é um documento contábil e financeiro que reúne todos os empenhos realizados pela Câmara durante o exercício financeiro anual, demonstrando de forma detalhada como os recursos públicos foram comprometidos e utilizados ao longo do ano. O relatório apresenta informações como número do empenho, favorecido, classificação orçamentária, histórico da despesa, valores empenhados, liquidados e pagos, além das datas e documentos financeiros correspondentes.   O empenho é uma das fases mais importantes da despesa pública, pois representa o ato administrativo que reserva parte do orçamento para garantir o pagamento de determinada obrigação assumida pela Câmara Municipal. Em outras palavras, antes de realizar qualquer pagamento, a Administração precisa efetuar o empenho, assegurando que existe dotação orçamentária disponível para aquela despesa.  Na Câmara Municipal de Patu, os empenhos possuem a função de organizar, controlar e dar transparência aos gastos públicos relacionados ao funcionamento do Poder Legislativo. Por meio deles, são registradas despesas com folha de pagamento de vereadores e servidores, contribuições previdenciárias, combustível, assessorias técnicas e jurídicas, serviços contábeis, manutenção de equipamentos, divulgação institucional, tarifas bancárias, água, internet, dentre outras atividades necessárias à manutenção dos serviços legislativos.    O relatório também permite que a população acompanhe como os recursos públicos estão sendo aplicados, fortalecendo os princípios da legalidade, transparência, controle social e responsabilidade fiscal. Dessa forma, o Relatório Anual de Empenhos funciona como instrumento de fiscalização e prestação de contas, demonstrando todas as despesas assumidas pela Câmara Municipal durante o exercício financeiro correspondente. ",2025,EMPENHOS
973,,2026-01-20,"O Relatório Anual de Empenhos, Liquidações e Pagamentos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma consolidada e transparente, todas as despesas realizadas durante o respectivo exercício financeiro, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações detalhadas sobre empenhos, liquidações, pagamentos, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e respectivos saldos.  As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa.  O relatório tem como finalidade garantir a transparência pública, o controle social e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal, em conformidade com a legislação vigente. ",2025,"LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS"
1190,,2026-01-03,,2026,ORGANOGRAMA
1185,,2026-01-01,"TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2026, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 622/2026 E DOS AGENTES POLITICOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 579/2024.",2026,"TABELA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES"
1191,,2025-12-31,"O PRESENTE RELATÓRIO, QUE TAMBÉM TEM A FINALIDADE DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO DE N.º 012-2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANALISA OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA GESTÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DESTA CASA DE LEIS, E VAI ACOMPANHADO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. OS DADOS DESTE RELATÓRIO, ABORDAM ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, FISCAL E OPERACIONAL, ORGANIZADO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DA CONFORMIDADE DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELO ORDENADOR DE DESPESA, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NAS ORIENTAÇÕES DO TCE-RN. VISA FORNECER TODOS OS DADOS REFERENTES AOS TRABALHOS REALIZADOS NESTA CÂMARA COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR A DEVIDA TRANSPARÊNCIA E ASSIM POSSIBILITAR O ACOMPANHAMENTO POLÍTICO-SOCIAL. ASSIM, BUSCOU-SE FAZER FACE AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE QUE CLAMA PELA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EXIGINDO UM APRIMORAMENTO CADA VEZ MAIOR POR PARTE DOS ÓRGÃOS GESTORES. DE MAIS A MAIS, ESTE PODER LEGISLATIVO IMPLEMENTOU VÁRIAS MEDIDAS NO INTUITO DE TORNAR A FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA E EFICAZ. O PRINCÍPIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS É UM VETOR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM TODAS AS SUAS ESFERAS ORGANIZACIONAIS.  ",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL"
1080,,2025-12-31,"Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o MÊS DE DEZEMBRO - TOTALIZANDO: R$ 568.146,32 (Quinhentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), VALOR RECEBIDO EM 4 REPASSES REALIZADOS DA SEGUINTE FORMA: 10/12/2025 - R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais), 19/10/2025 - R$ 320.000,000 (Trezentos e Vinte Mil reais), 24/12/2025 - R$ 87.846,31 (Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos) e 30/12/2025 - R$ 130.300,01 (Cento e Trinta Mil e Trezentos Reais e Um Centavo), correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. ",2025,"RECEITAS - DUODÉCIMO"
1105,,2025-12-31,"Consulta que permite acompanhar as despesas públicas por classificação orçamentária, possibilitando a identificação da destinação dos recursos, das ações governamentais executadas e dos elementos de gasto, em conformidade com as normas de transparência e prestação de contas da administração pública.",2025,"TOTAL DE DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DESPESAS - VALOR ORÇADO; EMPENHADO; LIQUIDADO; e PAGO."
1136,,2025-12-31,"RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO",2025,"FOLHA DE PAGAMENTO"