[{"Id":"1199","Numero":"","Data":"2026-09-08","Descricao":"Acompanhamento aos tramites de apreciação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal dos exercicios de 2022 a 2025.","Exercicio":"2026","Tipo":"Julgamento e ou Apreciação de Contas do Executivo","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/publicacoes/1199","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/arquivos/1199/Julgamento_e_ou_Apreciacao_de_Contas_do_Executivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1200","Numero":"","Data":"2026-09-08","Descricao":"Acompanhamento aos tramites de apreciação de Contas de Gestão do Poder Legislativo Municipal dos exercicios de 2022 a 2025.","Exercicio":"2026","Tipo":"Julgamento e ou Apreciação de Contas do Legislativo","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/publicacoes/1200","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/arquivos/1200/Julgamento_e_ou_Apreciacao_de_Contas_do_Legislativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1193","Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"Não há editais de licitação em razão dos processos ocorrere(a)m via Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação no período de janeiro/2022 a agosto de 2026, e tendo dito esclarece-se que essas modalidades constituem hipóteses de contratação direta, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo instaurado procedimento licitatório que exija a publicação de edital. Nesses casos, as contratações são formalizadas por meio de processo administrativo próprio, com a documentação e as justificativas exigidas pela legislação vigente. Atualizado em: 03 de setembro de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE LICITAÇÃO","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/publicacoes/1193","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/arquivos/1193/EDITAL_DE_LICITACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"920","Numero":"","Data":"2026-04-14","Descricao":"REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA","Exercicio":"2026","Tipo":"Registro da Estrutura Organizacional","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/publicacoes/920","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/arquivos/920/REGISTRO_DA_ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":"919","Numero":"","Data":"2026-04-14","Descricao":"REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA","Exercicio":"2026","Tipo":"Registro da Estrutura Organizacional","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/publicacoes/919","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/arquivos/919/REGISTRO_DA_ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":"921","Numero":"","Data":"2026-01-20","Descricao":"O Relatório Anual de Empenhos da Câmara Municipal de Patu é um documento contábil e financeiro que reúne todos os empenhos realizados pela Câmara durante o exercício financeiro anual, demonstrando de forma detalhada como os recursos públicos foram comprometidos e utilizados ao longo do ano. O relatório apresenta informações como número do empenho, favorecido, classificação orçamentária, histórico da despesa, valores empenhados, liquidados e pagos, além das datas e documentos financeiros correspondentes.   O empenho é uma das fases mais importantes da despesa pública, pois representa o ato administrativo que reserva parte do orçamento para garantir o pagamento de determinada obrigação assumida pela Câmara Municipal. Em outras palavras, antes de realizar qualquer pagamento, a Administração precisa efetuar o empenho, assegurando que existe dotação orçamentária disponível para aquela despesa.  Na Câmara Municipal de Patu, os empenhos possuem a função de organizar, controlar e dar transparência aos gastos públicos relacionados ao funcionamento do Poder Legislativo. Por meio deles, são registradas despesas com folha de pagamento de vereadores e servidores, contribuições previdenciárias, combustível, assessorias técnicas e jurídicas, serviços contábeis, manutenção de equipamentos, divulgação institucional, tarifas bancárias, água, internet, dentre outras atividades necessárias à manutenção dos serviços legislativos.    O relatório também permite que a população acompanhe como os recursos públicos estão sendo aplicados, fortalecendo os princípios da legalidade, transparência, controle social e responsabilidade fiscal. Dessa forma, o Relatório Anual de Empenhos funciona como instrumento de fiscalização e prestação de contas, demonstrando todas as despesas assumidas pela Câmara Municipal durante o exercício financeiro correspondente. ","Exercicio":"2025","Tipo":"Empenhos","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/publicacoes/921","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/arquivos/921/EMPENHOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"973","Numero":"","Data":"2026-01-20","Descricao":"O Relatório Anual de Empenhos, Liquidações e Pagamentos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma consolidada e transparente, todas as despesas realizadas durante o respectivo exercício financeiro, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações detalhadas sobre empenhos, liquidações, pagamentos, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e respectivos saldos.  As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa.  O relatório tem como finalidade garantir a transparência pública, o controle social e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal, em conformidade com a legislação vigente. ","Exercicio":"2025","Tipo":"Liquidações de Empenhos","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/publicacoes/973","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/arquivos/973/LIQUIDACOES_DE_EMPENHOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"1190","Numero":"","Data":"2026-01-03","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"Organograma","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/publicacoes/1190","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/arquivos/1190/ORGANOGRAMA__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1194","Numero":"","Data":"2026-01-02","Descricao":"Não há editais de licitação em razão dos processos ocorrere(a)m via Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação no exercício de 2025, e tendo dito esclarece-se que essas modalidades constituem hipóteses de contratação direta, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo instaurado procedimento licitatório que exija a publicação de edital. Nesses casos, as contratações são formalizadas por meio de processo administrativo próprio, com a documentação e as justificativas exigidas pela legislação vigente. Atualizado em: 02 de janeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE LICITAÇÃO","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/publicacoes/1194","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/arquivos/1194/EDITAL_DE_LICITACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"1185","Numero":"","Data":"2026-01-01","Descricao":"TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2026, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 622/2026 E DOS AGENTES POLITICOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 579/2024.","Exercicio":"2026","Tipo":"Tabela e Padrão Remuneratório de Cargos, Salários e Funções","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/publicacoes/1185","LinkArquivo":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/arquivos/1185/TABELA_E_PADRAO_REMUNERATORIO_DE_CARGOS,_SALARIOS_E_FUNCOES__2026_0000001.pdf"}]