[{"Titulo":"Autoatendimento Eleitoral","Descricao":"Acesso as principais informações, emissões e demandas junto ao TSE","NomeImagem":"fa fa-link","Formato":"","Link":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/"},{"Titulo":"Comprovante de Inscrição - CNPJ","Descricao":"Consulte e emita o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, permitindo a verificação rápida e atualizada dos dados e da regularidade cadastral da instituição.","NomeImagem":"fa fa-link","Formato":"","Link":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/"},{"Titulo":"OUVIDORIA","Descricao":"Central de Ouvidoria","NomeImagem":"fa-comentario","Formato":"","Link":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/https://cmpatu.rn.gov.br/ouvidoria"},{"Titulo":"Portal da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da Câmara - Solicitações","Descricao":"O espaço disponibiliza orientações, normativos, contatos do Encarregado de Dados e canais para solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados.","NomeImagem":"fa-user-circle-o","Formato":"","Link":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/https://lgpd.cmpatu.rn.gov.br/encarregado"},{"Titulo":"Portal do Empreendedor MEI","Descricao":"Consulte e acesse os principais serviços do MEI, como formalização, emissão de DAS, declaração anual e atualização cadastral.","NomeImagem":"fa fa-link","Formato":"","Link":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor"},{"Titulo":"Serviços da Receita Federal de CPF","Descricao":"Faça 1ª Via, Emita 2ª Via, Atualize, Emita, Altere Nome, Dados e Outros Serviços","NomeImagem":"fa fa-link","Formato":"","Link":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/https://servicos.receitafederal.gov.br/lista-grupo?categoria=2"}]