| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | DENOMINA COM O NOME DE "ONÉSIO FERNANDES MAIA" A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ADERSON DUTRA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA LAURO LINHARES E A RUA CELSO DUTRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Moura | 13/11/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednardo Benigno de Moura | 11/11/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, A QUADRILHA JUNINA MOCIDADE NORDESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte | 27/05/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, A QUADRILHA JUNINA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA COMPANHIA PÉ DE SERRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.916.131/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte | 27/05/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA COMPANHIA PÉ DE SERRA. | Thales Queiroga | 27/05/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253 DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednardo Benigno de Moura | 29/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL N°11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253, DE 3 DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 25/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 15/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Nunes | 07/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EQUIPARADOS, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednardo Benigno de Moura | 01/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA SABÓIA FILHO" PARA "RUA FRANCISCO HENRIQUE GODEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Vinícius Godeiro | 01/04/2025 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATAREM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscilla Dantas | 24/03/2025 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcondes do Sindicato | 17/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO OESTE POTIGUAR. | Marcondes do Sindicato | 06/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCDS, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Moura | 10/02/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2022 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 23/06/2022 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PATU, PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 29/10/2021 | Sancionado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MECIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 19/10/2021 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANO DE 2020 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 17/05/2021 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANO DE 2019 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 17/05/2021 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANO DE 2018 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 17/05/2021 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANO DE 2017 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 17/05/2021 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANO DE 2016 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 17/05/2021 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANO DE 2015 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 17/05/2021 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 07/05/2021 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |