| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM CALIXTO DE MEDEIROS, DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO DE JUNQUETA ATÉ A RUA CELSO DUTRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Thales Queiroga Solano Vale | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, FAÇA A INCLUSÃO DO JIU-JITSU COMO CATEGORIA DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Thales Queiroga Solano Vale | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), E A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS DE GRANDE PORTE E COM GRANDES AGLOMERAÇÕES. | Matheus Forte Dantas Belo | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DA NATAÇÃO COMO ATIVIDADE TERAPÊUTICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICIPIO DE PATU/RN. | Suetoneo Oliveira Moura | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 095/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO CALIXTO DE MEDEIROS. | José Marcondes Pereira da Costa | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 094/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDILENE FERNANDES DE MELO. | José Marcondes Pereira da Costa | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU, SEJA POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL OU, SE NECESSÁRIO, DA CRIAÇÃO DE CARGO ESPECÍFICO DE VIGIA. | Matheus Forte Dantas Belo | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE UM VIGIA PARA A PRAÇA DA CAPELA DE SANTA TEREZINHA. | Magda Godeiro Dutra Teixeira | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, E FAÇA ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO E O DNIT, PARA COLOCAÇÃO DE RADARES NA BR-226 NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO JOÃO PEREIRA I. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA O LEVANTAMENTO DAS SALAS DE AULA NÃO CLIMATIZADAS E AS QUE PRECISAM DE REPAROS, PARA QUE SE FAÇA A CLIMATIZAÇÃO E OS CONSERTOS NECESSÁRIOS, PARA MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICIPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2025 | O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS. CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 051/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATU, QUE SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTE DIA 28 DE MAIO DE 2025 ÀS 14:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, ONDE SERÁ EXPLANADO E DEBATIDOS OS REFERIDOS RELATÓRIOS. | Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 089/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES. | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE, FAÇA A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL TAÇA MÁRIO SOLANO DE FUTSAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Thales Queiroga Solano Vale | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO CONJUNTO NOVA PATU, COM PRIORIDADE PARA A RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Vinícius Lúcio Godeiro | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, FAÇA A ARBORIZAÇÃO URBANA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS PARA A PLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Suetoneo Oliveira Moura | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, FAÇA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS, NO AMBITOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESCOLARES E COMUNITÁRIOS/BAIRRO, PARA FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE PATU/RN. | Suetoneo Oliveira Moura | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/05/2025 | Sancionado | #2c3e50 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025 E DO "DIA DAS MÃES" DIA 11 DE MAIO DE 2025, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 16 DE MAIO DE 2025 ÀS 15:00HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90, PARA ENTREGA DA COMENDA "TEREZINHA JALES DANTAS", EM HOMENAGEM AS MULHERES E MÃES PATUENSES INDICADA PELOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA. | Mesa Diretora | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 084/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS. | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 083/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MARIA DA LUZ BEZERRA. | Leandro Bezerra Alves | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 082/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FRANCISCO JOB CORTEZ. | Thales Queiroga Solano Vale | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBICOS, FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO E/COM DRENAGEM DA RUA DO PINGA E RUA PARALELA (ONDE FICA LOCALIZADA A BUEIRA). | Thales Queiroga Solano Vale | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, APRESENTE INFORMAÇÕES À RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RAMPA DO VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, COM A PASSAGEM DA MÁQUINA. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A REFORMA DA UBS ROSALITA FORTE. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA, CIDADE DE PATU/RN, À QUAL FICA DO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOURIVAL ROCHA. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS JUNTO A PREVIPATU. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA MELHORIAS NA PRAÇA DOS ROMEIROS NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS: 74/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PATU/RN. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODERLEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. | Mesa Diretora | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO PEREIRA 04, PRÓXIMO A BR 226. | Thales Queiroga Solano Vale | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO JATOBÁ, NOS TRECHOS NÃO CONTEMPLADOS NA ULTIMA MANUTENÇÃO, COM DESTINO AO SITIO JORDÃO. | Thales Queiroga Solano Vale | 22/04/2025 | Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DO KARATÊ, NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Magda Godeiro Dutra Teixeira | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DOS PÓRTICOS DA CIDADE. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CORRIMÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/04/2025 | Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA O LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DETALHADO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AQUELAS QUE POSSUEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E AS QUE AINDA NECESSITAM DE DENOMINAÇÃO, PARA APRIMORAMENTO, ORGANIZAÇÃO URBANA E FACILITAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO AOS CIDADÃOS. | Suetoneo Oliveira Moura | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 067/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIA LUCINEIDE DIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COM ATUALIZAÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, E DEMAIS EQUIPES QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Priscilla Jales Dantas | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DISPONIBILIZE SERVIÇO GRATUITO POR MEIO DE SEU SETOR JURÍDICO PARA RETIFICAÇÃO DE NOME NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA PESSOAS TRANS. | Priscilla Jales Dantas | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM REUMATOLOGIA COM RQE (REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA) PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA POLICLÍNICA MUNICIPAL. | Vinícius Lúcio Godeiro | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 063/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO. | Vinícius Lúcio Godeiro | 14/04/2025 | Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE COMPONENTE DE QUALIDADE E AJUDA DOS INCENTIVOS AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, CONFORME A LEI 15.014/2024 E A PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024. | José Marcondes Pereira da Costa | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA BRAZ CIRINO DE MOURA COM A RUA FIDERALINO PAULINO. | José Marcondes Pereira da Costa | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, REALIZE A CORRIDA DO TRABALHADOR. | Thales Queiroga Solano Vale | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO SOLANO DE MOURA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO ESPETINHO POTIGUAR. | Matheus Forte Dantas Belo | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, CONJUNTO JOÃO PEREIRA 4. | Magda Godeiro Dutra Teixeira | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A DRENAGEM DA RUA BENTO BANDEIRA E LIMPEZA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BUEIROS) EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE. | Thales Queiroga Solano Vale | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ULTIMA RUA DO BAIRRO JOÃO PEREIRA II. | Thales Queiroga Solano Vale | 07/04/2025 | Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA NO BAIRRO COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE PATU. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ETELVINO DA CUNHA, NO BAIRRO NOVA PATU. | Thales Queiroga Solano Vale | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAIAÇÃO DE MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO ADERSON DUTRA. | Thales Queiroga Solano Vale | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LAURO MAIA. | José Marcondes Pereira da Costa | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), GARANTINDO SUPORTE PSICOLÓGICO, SOCIAL E ORIENTAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E TRATAMENTOS DISPONÍVEIS. | Matheus Forte Dantas Belo | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Matheus Forte Dantas Belo | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite e José Marcondes Pereira da Costa | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL DANTAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA OS USUÁRIOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DA ÁREA. | Vinícius Lúcio Godeiro | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFORCE A COMPRA E ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO. | Vinícius Lúcio Godeiro | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA SABÓIA FILHO" PARA "RUA FRANCISCO HENRIQUE GODEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 46/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA QUE DE FORMA CONJUNTA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIRME PARCERIA COM A FECAM PARA QUE REALIZE O PROJETO PEDIATRIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Priscilla Jales Dantas | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 045/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE AGATHA MIRELLY GOMES RODRIGUES. | Priscilla Jales Dantas | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI O DIA DO PROFESSOR DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscilla Jales Dantas | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 044/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MOACIR FERNANDES FILHO. | Matheus Forte Dantas Belo | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Thales Queiroga Solano Vale | 25/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DE RUAS DO BAIRRO CIDADE DO SOL, NAS PROXIMIDADES DO MÓDULO ESPORTIVO MIGUEL CÂMARA ROCHA, BEM COMO O ROÇO, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EXISTENTES NAS IMEDIAÇÕES DO MODULO ESPORTIVO E DA ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES. | Thales Queiroga Solano Vale | 25/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM ELEITORAL. | Thales Queiroga Solano Vale | 25/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E PRIVADO QUE ESTUDAM NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Matheus Forte Dantas Belo | 25/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA MÁQUINA DE RADIOGRAFIAS OU A TERCEIRIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. | Vinícius Lúcio Godeiro | 25/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A AGILIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E O RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO HISTERECTOMIAS, CESARIANAS, LAQUEADURAS E HERNIORRAFIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 25/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMINADO "RUA SABÓIA FILHO" PARA "FRANCISCO HENRIQUE GODEIRO”. | Vinícius Lúcio Godeiro | 25/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUMENTE O NÚMERO DE BOLSAS PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE INGRESSARAM NA UNIVERSIDADE POR MEIO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). | Roberta Rayanne Nunes Leite | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE E FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PEQUENOS HERÓIS SAMU MIRIM (SAMUZINHO), E QUE SE FIRME CONVÊNIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Priscilla Jales Dantas | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA DUAS LOMBADAS NA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOSÉ CALIXTO DE MEDEIROS, COMO TAMBÉM LOMBADAS E SINALIZAÇÕES NA RN-078, NO TRECHO QUE TEM ENTRADA E SAÍDA LIGANDO-SE A RUA PEDRO INÁCIO DE OLIVEIRA QUE DA ACESSO A UBS JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA E ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES, E RUA DAS CAJARANAS, QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA, EM RAZÃO DE TODAS AS VIAS CITADAS TEREM ALTO FLUXO DE CRIANÇAS QUE BUSCAM LAZER NA PRAÇA MUNICIPAL, ESTUDANTES DAS ESCOLAS E PESSOAS QUE BUSCAM SERVIÇOS DE SAÚDE NA UBS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PREVENTIVA URGENTE. | Priscilla Jales Dantas | 24/03/2025 | Retirado de Pauta Pela Ausência do Propositor Na Sessão | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REGULAMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, DIREÇÃO E SENTIDO DE CIRCULAÇÃO, E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATU. | Suetoneo Oliveira Moura | 24/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO QUE FUNCIONE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Suetoneo Oliveira Moura | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE REGRAS DE TRÂNSITO, COMPORTAMENTOS SEGUROS E RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN. | Suetoneo Oliveira Moura | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Suetoneo Oliveira Moura | 24/03/2025 | Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATAREM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscilla Jales Dantas | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA LAURO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SELETIVA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CURSOS - ESSEC. | Matheus Forte Dantas Belo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DA PRAÇA HENRIQUE SPITZ. | Matheus Forte Dantas Belo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LAURO MAIA. | Matheus Forte Dantas Belo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS REALIZE A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO MANUÊ. | Leandro Bezerra Alves | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO, ESPECIALIZAÇÕES, INCLUINDO STRICTO SENSU, LATO SENSU, RESIDÊNCIAS EM SAÚDE E TÍTULOS DE ESPECIALISTAS, COMO REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE PATU/RN, ABRANGENDO PROFISSIONAIS CONTRATADOS E EFETIVOS, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. | Vinícius Lúcio Godeiro | 17/03/2025 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Marcondes Pereira da Costa | 17/03/2025 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DENOMINA A SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM O NOME DE “PALOMA FERREIRA GOMES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscilla Jales Dantas e Suetoneo Oliveira Moura | 17/03/2025 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PSF NOTURNO - HORA DO TRABALHADOR, OFERECENDO ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM DURANTE O PERÍODO NOTURNO, AMPLIANDO O ACESSO À SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO. | Vinícius Lúcio Godeiro | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, VIABILIZE A SEDE DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0023/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIE E IMPLANTE A SALA DO EMPREENDEDOR NO NOSSO MUNICÍPIO. | Priscilla Jales Dantas | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0022/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DÊ INÍCIO AO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NOS BAIRROS E ZONA RURAL DE PATU/RN. | Priscilla Jales Dantas | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, E QUE SE FIRME CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO. | Thales Queiroga Solano Vale | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇAM A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATU/RN. | Thales Queiroga Solano Vale | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA OSVALDO CÂMARA, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: CAPITÃO JOSÉ SEVERINO, ETELVINO LEITE E FIDERALINO PAULINO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATU. | Suetoneo Oliveira Moura | 14/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIE E IMPLANTE UM PROGRAMA DE ACESSO INCLUSIVO E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Priscilla Jales Dantas | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DE UM SEGUNDO PLANTONISTA NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PATU, VISANDO À MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA. | Vinícius Lúcio Godeiro | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO. | José Marcondes Pereira da Costa | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, ELABORE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DO CORTE DE TERRAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO. | Thales Queiroga Solano Vale | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA POSTERIOR REALIZAÇÃO DE REFORMAS E UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS. | Thales Queiroga Solano Vale | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0012/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA. | José Marcondes Pereira da Costa | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES RURAIS. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS NO MUNICÍPIO DE PATU. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE A SALA LILÁS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. | Priscilla Jales Dantas e Suetoneo Oliveira Moura | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO OESTE POTIGUAR. | José Marcondes Pereira da Costa | 06/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PATU. | Suetoneo Oliveira Moura e Roberta Rayanne Nunes Leite | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA SEMANAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU. | Suetoneo Oliveira Moura | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA MANUTENÇÃO INICIAL E PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PATU. | Suetoneo Oliveira Moura e Thales Queiroga Solano Vale | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ “PRAÇA DO POVO”. | Priscilla Jales Dantas | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE. | Priscilla Jales Dantas | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0002/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR. | Priscilla Jales Dantas | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0001/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, E ENTREGA DE COMENDA COM O NOME DE TEREZINHA JALES DANTAS. | Priscilla Jales Dantas | 17/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCDS, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 10/02/2025 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI O PROGRAMA SAMU MIRIM (SAMUZINHO) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PATU/RN. | Priscilla Jales Dantas | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thales Queiroga Solano Vale | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/01/2025 | Sancionado | #2c3e50 |