| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA VISTA (RUA PRINCIPAL), BAIRRO DR. EPITÁCIO DE ANDRADE, RUA LUCAS MATIAS (RUA PRINCIPAL) BAIRRO DO QUARTEL E A RUA ANTENOR BRASILIANO DE MOURA (RUA PRINCIPAL QUE LIGA AMBOS OS BAIRROS). | Roberta Rayanne Nunes Leite | 09/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES ENTRE O MERCADINHO PEREIRÃO E O MERCADO SERVE-BEM. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 25/11/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PRIORIZANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS BAIRROS DR. EPITÁCIO DE ANDRADE (LEI MUNICIPAL Nº 196/2007), E PADRE JOSÉ KRUZA, QUE NECESSITAM DE AÇÕES MAIS IMEDIATAS EM SUA INFRAESTRUTURA VIÁRIA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 25/11/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 148/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. GUIOMAR BEZERRA CORTEZ. | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, A ‘LEI EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX’, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 27/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 144/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. NELITA SOLANO VALE. | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR LAVOISIER ERNESTO DA SILVA. | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO IVANILDO DANTAS CALDAS FILHO, PRÓXIMO AO INSS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 05/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DO BAIRRO IVANILDO DANTAS CALDAS FILHO (DENOMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 304/2012). | Roberta Rayanne Nunes Leite | 05/08/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA DE LIXO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, QUINZENALMENTE. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 07/07/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DR. EPITÁCIO DE ANDRADE (POPULARMENTE CONHECIDO BAIRRO DO FOMENTO). | Roberta Rayanne Nunes Leite | 07/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA AO TURISMO DO MUNICÍPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 07/07/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL (SITE, APLICATIVO OU WHATSAPP OFICIAL) PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E REGISTRO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 23/06/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA COM RECURSOS PRÓPRIOS A CONCLUSÃO URGENTE DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA, BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA (NOVA PATU). | Roberta Rayanne Nunes Leite | 23/06/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, E FAÇA ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO E O DNIT, PARA COLOCAÇÃO DE RADARES NA BR-226 NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO JOÃO PEREIRA I. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 27/05/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA O LEVANTAMENTO DAS SALAS DE AULA NÃO CLIMATIZADAS E AS QUE PRECISAM DE REPAROS, PARA QUE SE FAÇA A CLIMATIZAÇÃO E OS CONSERTOS NECESSÁRIOS, PARA MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICIPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 089/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES. | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 084/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS. | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | INSTITUI A REALIZAÇÃO ANUAL, OFICIAL E PROGRAMADA DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES PARA AS MÃES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 06/05/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DOS PÓRTICOS DA CIDADE. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CORRIMÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/04/2025 | Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA NO BAIRRO COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE PATU. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 07/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 07/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM CRONOGRAMA E EXECUTE MUTIRÕES DE LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 07/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite e José Marcondes Pereira da Costa | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUMENTE O NÚMERO DE BOLSAS PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE INGRESSARAM NA UNIVERSIDADE POR MEIO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). | Roberta Rayanne Nunes Leite | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, VIABILIZE A SEDE DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 17/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 10/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS NO MUNICÍPIO DE PATU. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 10/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PATU. | Suetoneo Oliveira Moura e Roberta Rayanne Nunes Leite | 28/02/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 03/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA GIRLEIDE GOMES FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 03/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ CARLOS SILVEIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 03/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE RITA DE FÁTIMA SOARES DINIZ. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 17/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA DE PATU/RN. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 04/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DE PALOMA FERREIRA GOMES. | 15/07/2024 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO CORREDOR QUE LIGA O BAIRRO DO FOMENTO A AVENIDA ANTÔNIO SUASSUNA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 21/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberta Rayanne Nunes Leite | 16/05/2024 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DENOMINA A UBS DO JATOBÁ COM O NOME DE "CARLINDA PEREIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 23/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 062/2023 | REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RN, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, FAÇA A MANUTENÇÃO DA RN 078 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATU AO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGENS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 24/10/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JARLANDIENNY MENDONÇA DE SOUZA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 19/09/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 19/09/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE GILDETE GOMES MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 19/09/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | Votação única | #2c3e50 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | Votação única | #2c3e50 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | Votação única | #2c3e50 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICIPIO DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE FAÇA A INSTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DO ACESSO QUE LIGA CONJUNTO JOÃO PEREIRA I E II, NO MUNICIPIO DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA AVENIDA SABOIA FILHO, NO MUNICIPIO DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 040/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX | Valdemar Bruno Lima Dantas e Ivanilson Alves da Costa | 07/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, EM DESTAQUE A AVENIDA LAURO MAIA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN | 07/08/2023 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA PAULA DE MEDEIROS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 13/06/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA LEGISLATIVA, QUE SEJA MOÇÃO DE PESAR AOS PROFESSORA SEBASTIANA DESTA CASA ENVIADA UMA FAMILIARES DA AURENIVA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 25/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL - UM OLHAR Á SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 18/04/2023 | Sancionado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A REATIVAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PATU. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 18/04/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEJA A VIABILIDADE DE PROFISSIONAIS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (FÊMEAS) DE RUA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 18/04/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE JATOBA E ADJACENTES. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 11/04/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PATU (ANTONIO SUASSUNA, AVENIDA LAURO MAIA E ESTAÇÃO) COMO TAMBÉM DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADAS DA CIDADE. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 04/04/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU - RN, A “PATRULHA MARIA DA PENHA”, QUE TEM COMO OBJETIVO PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 27/03/2023 | Vetado Pelo Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE VÁRZEA DA JUREMA NESSE MUNICIPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 27/03/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2023 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE CAVALGADA NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS. | Suetôneo Oliveira Moura e Roberta Rayanne Nunes Leite | 27/03/2023 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIE QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITAS PARA MONITORAR, COIBIR E AVALIAR O GRAU DE CONTAMINAÇÃO DOS CÃES DO MUNICÍPIO REFERENTE A DOENÇA DA LEISHMANIOSE. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 27/03/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A REABERTURA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON JOSINO BANDEIRA DE MOURA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 27/03/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE " DOMINGOS FERREIRA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 16/11/2022 | Sancionado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO GILMAR DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 06/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PADRE LUÍS TELMO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 06/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTÔNIO RAILTON ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 06/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 31/05/2022 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O ROÇO E TERRAPLANAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 31/05/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2022 | REQUER DO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATU, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ EDUARDO NERI NEGREIROS, QUE DENOMINE O PRÉDIO DA COMARCA, COM O NOME MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 31/05/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 31/05/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON BARRETO, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 16/03/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2022 | REQUERER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO A 31 DE MAIO DE 2022, CONFORME OS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 24/02/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2022 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ NILSON BARRETO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 21/02/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE O MAIS RÁPIDO POSSIVEL O REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 07/02/2022 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE ESQUEMA VACINAL CONTRA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO/EFETIVAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 07/02/2022 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A CASTRAÇÃO DOS CÃES DE RUAS DESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DE SOUZA BRAGA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 03/11/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM COJUNTO COM A DE EDUCAÇÃO, FAÇA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 18/10/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CELSON DUTRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 18/10/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES, REALIZE LIVES NO PERIODO DA FEIRA DA CULTURA EM NOSSO MUNICIPIO NO MÊS DE SETEMBRO. | 27/08/2021 | Envio de Ofício | #9b59b6 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 011A/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELSO FRANCELINO DE ALMEIDA. | Suetôneo Oliveira Moura | 25/08/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UTILIZE DO MAQUINÁRIO DO PAC E FAÇA UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CADA AGRICULTOR DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 18/08/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 18/08/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVALDO FRANCISCO DE MOURA. | Suetôneo Oliveira Moura | 11/08/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 14/07/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 12/07/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SABOIA FILHO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 12/07/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 070/2021 | REQUER DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DOS CANOS PARA RECEBIMENTO DAS ÁGUAS NO TRECHO QUE NÃO ESTÁ PAVIMENTADO NO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 12/07/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WDARES DANTAS DE MOURA. | Suetôneo Oliveira Moura | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVAL BENIGNO MOURA. | Suetôneo Oliveira Moura | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LARA THAISA ARAÚJO SILVA. | Lucélia Ribeiro Dantas | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO ANTÔNIO DA COSTA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AO MUNICIPIO DE PATU. | 01/06/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DE TODAS RUAS DO MUNICIPIO DE PATU. | 01/06/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DE TODAS RUAS DO MUNICIPIO DE PATU. | 01/06/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, AOS COMERCIANTES AFETADOS PELOS DECRETOS DE COMBATE A PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 25/05/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS NA COMUNIDADE JATOBÁ. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 18/05/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE VÁRZEA DA JUREMA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 18/05/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TAMBÉM INCLUSOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 05/04/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 027/2021 | REQUER DO GOVERNO ESTADUAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS (SANTUÁRIO DO LIMA). | Roberta Rayanne Nunes Leite | 05/04/2021 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL FLORENTINO DA SILVA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 31/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ), EXCEPCIONALMENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 29/03/2021 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS PELO AGRESSOR, DAS DESPESAS EFETUADAS COM MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 23/03/2021 | Deliberações das Comissões | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SEUS FAMILIARES, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR | Jose Marcondes Pereira da Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/03/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EX VEREADOR JOSÉ FRANCELINO DE MOURA | Lucélia Ribeiro Dantas | 17/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO | Roberta Rayanne Nunes Leite | 17/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA | Valdemar Bruno Lima Dantas | 17/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DA COMPRA DA VACINA CONTRA COVID19 EM CARÁTER DE URGÊNCIA | Roberta Rayanne Nunes Leite | 09/03/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, BUSQUE RECURSOS PARA PAVIMENTAR AS RUAS DO BAIRRO CIDADE DO SOL NESTE MUNICIPIO | Roberta Rayanne Nunes Leite | 09/03/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO | Roberta Rayanne Nunes Leite | 08/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA. MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO | Roberta Rayanne Nunes Leite | 02/03/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER DA SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES PARA MESA DIRETORA BIENIO 2021 - 2022 | Lucélia Ribeiro Dantas | 01/01/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2021 | REQUER DA SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA O REGISTRO DA CHAPA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021/2022 | 01/01/2021 | Sancionado | #2c3e50 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 08/12/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA A TESTAGEM EM MASSA A TODA POPULAÇÃO PATUENSE, PARA CONTER E NORTEAR AS PRÓXIMAS AÇÕES AO COMBATE DA PANDEMIA DA COVID19, CORONAVÍRUS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 01/09/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2020 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DIAS | Lucélia Ribeiro Dantas | 08/07/2020 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO POVO, PRECISAMENTE NO ALINHAMENTO DA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NO HOTEL PLAZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E SEGUE ATÉ A BR 226 | Lucélia Ribeiro Dantas | 30/06/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2020 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOAQUIM DE MOURA (BIRRÃO) | Suetôeneo Oliveira Moura | 24/06/2020 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ALVES LEITE NO CONJUNTO NOVA PATU QUE FICA PARALELA AS RUA VEREADOR JOÃO NASCIMENTO NETO E MILTON MENDES DA SILVA | Roberta Rayanne Nunes Leite | 19/06/2020 | Sancionado | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2020 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE ALVES | Lucélia Ribeiro Dantas | 10/06/2020 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 | Lucélia Ribeiro Dantas | 08/06/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | Lucélia Ribeiro Dantas | 03/06/2020 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | Lucélia Ribeiro Dantas | 03/06/2020 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | Lucélia Ribeiro Dantas | 03/06/2020 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | Lucélia Ribeiro Dantas | 03/06/2020 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA TESTAGEM QUINZENAL NOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRETE PARA CONTENÇÃO DA EPIDEMIA DA COVID19, CORONAVÍRUS | Roberta Rayanne Nunes Leite | 28/05/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GUARDA MUNICIPAL E DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19 | Lucélia Ribeiro Dantas | 28/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19). | Lucélia Ribeiro Dantas | 28/05/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS DE RUAS, BUEIROS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CEMITÉRIOS, PRAÇAS QUE ENCONTRAM-SE TOMADOS PELO MATO E CRATERAS | Lucélia Ribeiro Dantas | 25/05/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TESTAGEM PARA PACIENTES SINTOMÁTICOS, PARA A CONTENÇÃO DA EPIDEMIA DA COVID19 | Roberta Rayanne Nunes Leite | 25/05/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2020 | REQUER AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID19 | Lucélia Ribeiro Dantas | 29/04/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 021/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA. | 09/10/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| INDICAÇÃO: 06/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN | Roberta Rayanne Nunes Leite | 07/10/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 019/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA. | 03/09/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 020/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA. | 03/09/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 018/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES. | 29/08/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 016/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES. | 21/08/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Roberta Rayanne Nunes Leite | 10/06/2019 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Roberta Rayanne Nunes Leite | 02/05/2019 | Votação do Veto | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TERMINAL TURÍSTICO CHIQUINHO DE DANDÃO DE NOSSA CIDADE SEJA REABERTO, COMO TAMBÉM QUE OS QUIOSQUES SEJAM REDISTRIBUÍDOS, ENTRE ARTESÕES DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS. | Lucélia Ribeiro Dantas e Roberta Rayanne Nunes Leite | 01/04/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO SUASSUNA SOBRINHO. | 25/03/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOÃO DE MOURA. | 25/03/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 003/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO FELLPE DE MOURA. | 20/03/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA BUEIRA DA RUA MARIA HELENA RIBEIRO. | 20/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NOS CONTORNOS DO MUNICÍPIO. | 20/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. | 20/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 010/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. | 26/11/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICIPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/11/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/11/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/11/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS. | 13/11/2018 | Leitura | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 13/11/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SEJA CONSTRUIDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE JATOBÁ. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 17/10/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SEJAM CONSTRUIDAS PARADAS DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 17/10/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 008/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO VITOR DA SILVA | 19/09/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVA PATU. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 31/07/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADÉLLA JALES PEREIRA. | 25/06/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 006/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMUNDO BENIGNO DE MOURA. | 25/06/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL PETRONILO DE MOURA. | 25/06/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADUAL PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA ANTONIO DE LIMA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 20/06/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 047/2018 | EMENTA: REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RN, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ROÇO DA RODOVIA RN 501 QUE LIGA PATU A BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 30/05/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 046/2018 | EMENTA: REQUER DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAERN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS COSTA E SILVA(BAIRRO DO QUARTEL), CONJUNTO NOVA PATU, ESTAÇÃO, CIDADE DO SOL, CONJUNTO JOÃO PEREIRA QUE ESTÃO SEM ABASTECIMENTO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 30/05/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA PAIVA DE HOLANDA. | 23/05/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 003/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FERREIRA DA SILVA | 23/05/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLLSMAM SOARES ROGRIGUES. | 12/05/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RN, AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LEVA AO SANTUÁRIO DO LIMA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 30/04/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MOVIMENTO "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA". | Roberta Rayanne Nunes Leite | 30/04/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 022/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, PELOS SEUS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE. PATU/RN. | 10/04/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2018 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 12/03/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RURAIS: JATOBÁ, ESCONDIDO, CORREDOR, TRAPIÁ E CAFARNAUM. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 26/02/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO AÇUDE DA COMUNIDADE ESCONDIDO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 26/02/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 027/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.A. WILMA MARIA DE AZEVEDO SILVA. | 13/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 017/2017 | REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE AUXILIARAM À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU-RN. | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR ROMERO GODEIRO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA LYANDRA VITÓRIA TAVARES SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR CESANILDO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR JOÃO DE DEUS HENRIQUE GODEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA FABIANA PAIVA MOURA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN. | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA CRISLANNIA MARIA MASCENA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR ALDEMIR SUASSUNA MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA THALIA AVELINO DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA AKELINE MONARA MOURA TARGINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 016/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.A FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA. | 27/11/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 014/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ SOARES DA SILVA. | 20/11/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 015/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. FRANCISCA JOSELMA DANTAS. | 20/11/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REAJUSTE A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PASSANDO PELA COMUNIDADE TANQUES, RECOLHENDO OS ESTUDANTES DA REFERIDA COMUNIDADE. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 20/11/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 180/2017 | EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "CALAZAR EM PATU: DESAFIOS E ENFRENTAMENTO". | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite | 23/10/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, FAÇA UM ESTUDO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ERRANTES E POSTERIORMENTE, A REALIZAÇÃO DOS TESTES DE CALAZAR. | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite | 20/10/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM CARATER DE URGENCIA. | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite | 20/10/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 011/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADOLFO FERNANDES MAIA. | 10/10/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 012/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARINALDO PEREIRA COSTA (NALDINHO). | 10/10/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 013/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TARCÍSIO GODEIRO DE MOURA. | 10/10/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES PALMEIRA, ZUMBI DE BAIXO, ZUMBI DE CIMA E A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DE VOO LIVRE. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 10/10/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARTICULE COM SECRETÁRIAS DA MESMA ARÉA DE CIDADES VIZINHAS REQUERENDO QUE SEJA INSTALADA A BASE COMPLETA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA (SAMU) ATRAVÉS DE CONSÓRCIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 10/10/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, QUE CRIE O BANCO DE SEMENTES CRIOULAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 10/10/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 010/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FERREIRA DE MELO. | 27/09/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CONJUNTO QUE FAÇA A TRANSFERENCIA DA FEIRA LIVRE DE PATU PARA O LOCAL AO LADO DO MERCADO PÚBLICO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 26/09/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A REFORMA DO AÇUDE COMUNITÁRIO DO SITIO JATOBÁ ZONA RURAL DE PATU-RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 26/09/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TARCÍLIA DANTAS DA SILVA. | 20/09/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE REALIZE AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA DURANTE O OUTUBRO ROSA. | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite | 19/09/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 008/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO CARLOS BEZERRA CAVALCANTE. | 16/08/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL PARA ODONTOLOGIA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 15/08/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCISCO DE MOURA (JOÃO DE CHICO). | 03/08/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ZONA RURAL. | 01/08/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 123/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO TRANSFORME A COMPANHIA DE POLICIA DE PATU EM UM BATALHÃO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 01/08/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NOS TRES CONTORNOS DE ENTRADA PARA NOSSA CIDADE. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 01/08/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA(PRAÇA DA CAPELA). | Roberta Rayanne Nunes Leite | 01/08/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA | 28/06/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR QUE DA ACESSO DO BAIRRO PROJETO CRESCER AO HOSPITAL MUNICIPAL. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 06/06/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA 3ª(TERCEIRA) EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE PATU NO RECESSO DO MEIO ANO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 30/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NO CENTRO DA CIDADE NAS PROXIMIDADES DA CASA DO PROFESSOR DJALMA E NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO POSTO AQUÁRIOS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 23/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, APOIO AOS MUSEUS RURAIS: FRANCISCA ERNESTINA(COMUNIDADE ESCONDIDO) E COMUNIDADE CUMARU(POSTO DE PETRUS). | Roberta Rayanne Nunes Leite | 16/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE O MUSEU MUNICIPAL DE PATU, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ "PRAÇA DO POVO", PERMANEÇA ABERTO AO PÚBLICO DURANTE TODOS OS DIAS, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 16/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 064/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL/SIN A MANUTENÇÃO DA RN-078, QUE LIGA PATU/RN AO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | 25/04/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MÓDULO ESPORTIVO E QUE NESSA REFORMA SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE OLIMPICO, COM PISTA DE ATLETISMO PARA A PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. | 25/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS: GATOS E CACHORROS DE RUA, OS ANIMAIS DOMÉSTICOS E FAZER UMA PARCERIA COM CLINICAS VETERINARIAS PARA OBTER CINQUENTA POR CENTO(50%) PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ALEM DO ABATE DE ANIMAIS DE RUA JA INFECTADOS COM CALAZA. | 25/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. SABOIA FILHO, LIGANDO A BR-226. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 25/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 18/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE PROGRAMAS PARA RECUPERAÇÃO DE USUARIOS DE DROGAS. | 04/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ROÇO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 04/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, CRIE PROGRAMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL. | 04/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE SAÚDE, FAÇA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 04/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, DO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA E DO SR. JOSÉ ETELVINO DA SILVA. | 03/04/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. LAURO MAIA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 21/03/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO : 003/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 287/2016, PROPOSTA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPÕE UMA REFORMA NAS REGRAS ATUALMENTE VIGENTES PARA A PREVIDÊNCIA NO BRASIL. | 20/03/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE DEZESSEIS MINUTOS PARA CADA CONSULTA MEDICAS REALIZADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 14/03/2017 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DO MATERIAL BÁSICO PARA O FUNCIONAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DO PSF. | 14/03/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALNIR FRANCISCO DE MOURA | 13/03/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE TREMPES. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 20/02/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS TRANSPORTES UTILIZADOS PARA DESLOCAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO ESPECIAL HEMODIÁLISE. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 20/02/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGÍSLATIVA QUE ATRÁVES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REALIZE UMA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. | 20/02/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. | 20/02/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO REGULADOR, DE ABATE E INSPEÇÃO ANIMAL, POR CONTAMINAÇÃO SEJA ELA QUAL FOR. | 20/02/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |