| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL (SITE, APLICATIVO OU WHATSAPP OFICIAL) PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E REGISTRO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, E FAÇA ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO E O DNIT, PARA COLOCAÇÃO DE RADARES NA BR-226 NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO JOÃO PEREIRA I. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA O LEVANTAMENTO DAS SALAS DE AULA NÃO CLIMATIZADAS E AS QUE PRECISAM DE REPAROS, PARA QUE SE FAÇA A CLIMATIZAÇÃO E OS CONSERTOS NECESSÁRIOS, PARA MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICIPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 089/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES. | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 084/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS. | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | INSTITUI A REALIZAÇÃO ANUAL, OFICIAL E PROGRAMADA DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES PARA AS MÃES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DOS PÓRTICOS DA CIDADE. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CORRIMÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/04/2025 | Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA NO BAIRRO COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE PATU. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite e José Marcondes Pereira da Costa | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUMENTE O NÚMERO DE BOLSAS PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE INGRESSARAM NA UNIVERSIDADE POR MEIO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). | Roberta Rayanne Nunes Leite | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, VIABILIZE A SEDE DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS NO MUNICÍPIO DE PATU. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PATU. | Suetoneo Oliveira Moura e Roberta Rayanne Nunes Leite | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |