| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ROSINEIDE ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 03/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DR. PAULO CESÁRIO LUCENA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 03/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRª. ANA SÉRVULA REGALADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 03/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA DE PATU/RN. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 04/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DE PALOMA FERREIRA GOMES. | 15/07/2024 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | QUE SOLICITA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 60 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, POR SER DE DIREITO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 22/01/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 061/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 24/10/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2023 | REQUER DO PODER LEGISLATIVO, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, FAÇA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 23/10/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 19/09/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WHALLAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 19/09/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FLORÊNCIO SIMÃO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 19/09/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATUALIZE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 04/09/2023 | Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 494/2020, E CONTRATE OS ARTISTAS LOCAIS PARA OS EVENTOS FESTIVOS DA FEIRA DA CULTURA DE PATU/RN. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 04/09/2023 | Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 040/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX | Valdemar Bruno Lima Dantas e Ivanilson Alves da Costa | 07/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, EM DESTAQUE A AVENIDA LAURO MAIA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN | 07/08/2023 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TOMADA DE MEDIDAS A RESPEITO DAS MORTES DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE PATU/RN. | José Marcondes Pereira da Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 20/06/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA PAULA DE MEDEIROS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 13/06/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 3ª CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE PATU/RN. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 06/06/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DA 71ª DP – DELEGACIA DE POLÍCIA DE PATU/RN. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 06/06/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATUALIZE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 23/05/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 25/04/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ENCAMINHE A RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E SUA COMUNIDADE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia e José Marcondes Pereira da Costa | 24/04/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia e José Marcondes Pereira da Costa | 24/04/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E SOCIAL DE PATU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 13/12/2022 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "JOSÉ REZENDE MAIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 16/11/2022 | Sancionado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 06/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 06/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANA MARIA DE ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 06/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS, CONFORME A LEI 14.434/2022, BEM COMO A EC N° 124/2022. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Jose Marcondes Pereira da Costa | 16/08/2022 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APRESENTE JUSTIFICATIVA SOBRE AS AUSÊNCIAS DE REPASSES FINANCEIROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MESES JUNHO/JULHO/AGOSTO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Jose Marcondes Pereira da Costa | 09/08/2022 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA ZONA RURAL. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 05/07/2022 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FAÇA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 05/07/2022 | Envio de Ofício | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA O ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 21/06/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HADIRSON CAIO MARCELINO DA SILVA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 01/06/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FELÍCIA FRANCISCA DE PAIVA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | Suetôneo Oliveira Moura | 01/06/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TARCISIO MOURA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | Suetôneo Oliveira Moura | 01/06/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE BOLSAS ESTUDANTIS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 22/03/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, UTILIZE OS RECURSOS DO PNAE SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 22/03/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON BARRETO, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 16/03/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2022 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ NILSON BARRETO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 21/02/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DE SOUZA BRAGA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 03/11/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, REALIZE O CAMPEONATO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 26/10/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RADIOLOGIA (RAIO-X DIGITAL). | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 26/10/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO NOVA PATU. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 26/10/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011A/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELSO FRANCELINO DE ALMEIDA. | Suetôneo Oliveira Moura | 25/08/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVA PATU FUTSAL CLUBE DE PATU – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Jose Marcondes Pereira da Costa | 17/08/2021 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVALDO FRANCISCO DE MOURA. | Suetôneo Oliveira Moura | 11/08/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 076/2021 | REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A DIRETORIA DA PREVPATU A DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS DOS SERVIDORES INCRISTOS NA PREVI REFERENTE AO PAGAMENTO DE MAIO DE 2021 COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 498/2021. | Jose Marcondes Pereira da Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 02/08/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 14/07/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PENSANDO NA PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS, E NO TREINAMENTO DOS TIMES DE FUTEBOL. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 12/07/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE TURISMO QUE ADESIVE OS CARROS PÚBLICOS E PRIVADOS COM O SLOGAN DO SANTUÂRIO DO LIMA. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 12/07/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IMPLEMENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SITIO RAJADA E ADJACENTES. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 28/06/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A ABERTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA MARIA HELENA GENTIL. | Jose Marcondes Pereira da Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 14/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WDARES DANTAS DE MOURA. | Suetôneo Oliveira Moura | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVAL BENIGNO MOURA. | Suetôneo Oliveira Moura | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LARA THAISA ARAÚJO SILVA. | Lucélia Ribeiro Dantas | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO ANTÔNIO DA COSTA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL FLORENTINO DA SILVA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 31/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EX VEREADOR JOSÉ FRANCELINO DE MOURA | Lucélia Ribeiro Dantas | 17/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO | Roberta Rayanne Nunes Leite | 17/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA | Valdemar Bruno Lima Dantas | 17/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIE A FEIRA AGROPECQUARISTA E AGRICULTURA FAMILIAR DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 09/03/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | REQUEREM ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS | Jose Marcondes Pereira da Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 09/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REALIZE O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE PATU-RN | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 02/03/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO PARA COVID 19 | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 28/09/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2020 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS. | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 28/09/2020 | Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2020 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 28/09/2020 | Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2020 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXPLIQUE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CRÉDITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR). | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 28/09/2020 | Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA O REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS FAMILIARES DOS ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL. | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 22/09/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2020 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE UM PLANO DE RETOMADA DA ABERTURA DAS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 01/09/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2020 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FAÇA A REALIZAÇÃO DE LIVES NO PERÍODO DA FEIRA DA CULTURA 2020 | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 11/08/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2020 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 11/08/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2020 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOAQUIM DE MOURA (BIRRÃO) | Suetôeneo Oliveira Moura | 24/06/2020 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2020 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE ALVES | Lucélia Ribeiro Dantas | 10/06/2020 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19 | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 08/06/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 08/06/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇAM UMA VISTORIA PARA A MANUTENÇÃO HOSPITALAR DA INFRAESTRUTURA E DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON JOSINO BANDEIRA MOURA. | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 19/05/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE REGULARIZE O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREVPATU, E RESPECTIVAMENTE DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 19/05/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO, COM OS RECURSOS QUE JÁ FORAM DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.179,32 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO (PROGRAMA COVID-19). | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 19/05/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGULARIZEM O PAGAMENTO DE TODOS OS CONTRATADOS DA ÁREA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ADICIONAIS SALARIAIS DESSES PROFISSIONAIS. | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 19/05/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PMAQ APROVADO NESTA CASA E AINDA NÃO EFETUADO PELO PODER EXECUTIVO. | 12/11/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA PÚBLICA NA RUA BENTO BANDEIRA. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 12/11/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2019 | EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO UMA REFORMA NO MATADOURO PÚBLICO; TAMBÉM SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO REFERIDO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 22/10/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE ADQUIRA UM TRANSPORTE, PARA USO DOS AGENTES DE ADEMIAS DA CIDADE DE PATU. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 22/10/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2019 | EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE EFETUE A ENTREGA DO TERMO DE POSSE DAS MORADIAS POPULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PATU AOS PROPRIETÁRIOS, PARA QUE ASSIM SEJAM CONTEMPLADOS COM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA CEHAB. | 15/10/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2019 | EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UBS UNIDADE BÁSÍCA DE SAÚDE NA RUA BENTO BANDEIRA. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 15/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 021/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA. | 09/10/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS DOS PRÉDIOS ALUGADOS AO MUNICÍPIO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 08/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 019/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA. | 03/09/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 020/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA. | 03/09/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 018/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES. | 29/08/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 016/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES. | 21/08/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS JÁ REALIZADAS NA PREVIPATU DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME NO MUNICIPIO. | 20/08/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA O CONCURSO PÚBLICO EM PATU. | 20/08/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O ‘HABITE-SE ESPECIAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiago Queiroga Solano Vale | 13/08/2019 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO: URBANIZAÇÃO DA AV. ANTÔNIO DE LIMA, CUJO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DATA O DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV ATRAVÉS DO NÚMERO 839605; VALOR TOTAL CELEBRADO: 350.000,00 CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALOR DE: 175.649,87. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE SEJA CONCLUÍDO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA (MÓDULO ESPORTIVO DE PATU), CUJO O FINAL DE VIGÊNCIA DO CONVENIO DATA DO DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV PELO NÚMERO 786695, VALOR TOTAL CELEBRADA: R$ 321.145,52. CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALAR DE: R$ 185.173.91. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 06/08/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| INDICAÇÃO: 05/2019 | INDICA A SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA PARCERIAS PARA CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS SUBMERSAS NO MUNICÍPIO DA PATU-RN. | 25/06/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Roberta Rayanne Nunes Leite | 10/06/2019 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 04/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO". | 21/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 03/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA PATU. | 21/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 02/2019 | QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 01/2019 | QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA" (FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS) PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 14/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE INCLUA AS COMUNIDADES RURAIS JOÃO PEREIRA; ESCONDIDO; SACO; DENTRE OUTRAS NO PROGRAMA CORTE DE TERRA. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 09/04/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 029/2019 | EMENTA: REQUER DE PODER LEGISLATIVO. DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DO DEPUTADO. DR BERNARDO AMORIM, QUE E MESMO. SOLICITE A CAERN UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATU. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 09/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, TODO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A CAERN PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU. | 26/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS TODO DETALHAMENTO, PLANILHAS DE GASTOS, LISTA DE BENEFICIADOS E A QUANTIDADE DE HORAS PARA CADA CONTEMPLADO COM O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL. ANOS DE 2017/2018/2019. | 26/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDINALDO FERNANDES PIMENTA. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 25/03/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO NOVA PATU. | 25/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E EVENTOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. | 25/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA REALIZE CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 25/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS REALIZE O REPASSE DO CONTRA PARTIDA DO GARANTIA SAFRA PARA OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REALIZE A ATUALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 25/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 010/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. | 26/11/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE PATU. | 26/11/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS: APOSENTADOS: PENSIONISTAS E DOS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO. | 26/11/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS. | 13/11/2018 | Leitura | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REMANEJAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA PARA ALGUMA OUTRA ESCOLA OU PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DISPONIVEL OU DE FÁCIL ABSORÇÃO DOS TRABALHOS. | 13/11/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA, REFORMA COMPLETA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PATU. | 13/11/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA REALIZE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8080/90 ARTIGO V UMA INSPEÇÃO FISCALIZADORA NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 23/10/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 23/10/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 070/2018 | EMENTA: REQUER OS VOTOS DE APLAUSOS AO "DIA DOS PROFESSORES". | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 16/10/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 008/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO VITOR DA SILVA | 19/09/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADÉLLA JALES PEREIRA. | 25/06/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 006/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMUNDO BENIGNO DE MOURA. | 25/06/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL PETRONILO DE MOURA. | 25/06/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 050/2018 | EMENTA: REQUER DA EMPRESA DE TELEFONIA TIM, EXPLICAÇÕES COMO TAMBÉM SOLUÇÕES PARA O PÉSSIMO SERVIÇO FORNECIDO PELA OPERADORA NO MUNICIPIO DE PATU/RN DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Thiago Queiroga Solano Vale e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 30/05/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 048/2018 | EMENTA: REQUER DA CAERN, QUE ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE MARCELO TOSCANO, SEJA FEITA UMA PERICIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE PATU, E EM CONSTATAÇÃO DE DEFEITOS, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O FORNECIMENTO CHEGUE DE FATO AOS NOSSOS MUNICIPES. | Thiago Queiroga Solano Vale e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 30/05/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO NOVA PATU, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS, O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS FEITOS AO QUAL INFELIZMENTE ARREBENTARAM OS CANOS DA CAERN, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COM A PORCENTAGEM DE CONCLUSÃO DAS QUESTÕES MENCIONADAS, AINDA QUE SEJA ENVIADO O MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO ESTA DETERIORADO E ABANDONADO. | 30/05/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TODO DETALHAMENTO E TRANSPARENCIA COM A ARRECADAÇÃO E GASTOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS TAXAS DE IPVA NO MUNICIPIO DE PATU, NO PERIODO DE JANEIRO DE 2017 A ABRIL DE 2018. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 30/05/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA PAIVA DE HOLANDA. | 23/05/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 003/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FERREIRA DA SILVA | 23/05/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLLSMAM SOARES ROGRIGUES. | 12/05/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 034/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL VIA DETRAN-RN, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAURO MAIA POR COMPLETO. SEJA POR MEIO DE LOMBADAS OU SEMÁFOROS EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO DE TRANSITO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Thiago Queiroga Solano Vale | 30/04/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 001/2018 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS PELOS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE. | 25/04/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 001/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAFAEL DIOGO JALES DE OLIVEIRA. | 18/04/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 022/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, PELOS SEUS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE. PATU/RN. | 10/04/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DA CRECHE RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA. | Resenildo Ernesto da Silva e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 10/04/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS, BEM COMO A INCORPORAÇÃO DOS TITULOS. | 10/04/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 027/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.A. WILMA MARIA DE AZEVEDO SILVA. | 13/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 017/2017 | REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE AUXILIARAM À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU-RN. | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR ROMERO GODEIRO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA LYANDRA VITÓRIA TAVARES SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR CESANILDO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR JOÃO DE DEUS HENRIQUE GODEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA FABIANA PAIVA MOURA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN. | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA CRISLANNIA MARIA MASCENA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR ALDEMIR SUASSUNA MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA THALIA AVELINO DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA AKELINE MONARA MOURA TARGINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 016/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.A FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA. | 27/11/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 014/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ SOARES DA SILVA. | 20/11/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 015/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. FRANCISCA JOSELMA DANTAS. | 20/11/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 193/2017 | EMENTA: REQUER DA BANCADA FEDERAL DO RN NO CONGRESSO NACIONAL, VOTOS FAVORÁVEIS PARA APROVAÇÃO DA PEC 14/2016. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 31/10/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA PARCERIAS COM ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE PATU. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 31/10/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS DA ADUTORA DO PATU DE FORA. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 31/10/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 011/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADOLFO FERNANDES MAIA. | 10/10/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 012/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARINALDO PEREIRA COSTA (NALDINHO). | 10/10/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 013/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TARCÍSIO GODEIRO DE MOURA. | 10/10/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 010/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FERREIRA DE MELO. | 27/09/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TARCÍLIA DANTAS DA SILVA. | 20/09/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 143/2017 | EMENTA: REQUER AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE FAZEM PARTE DA BANACADA DO RIO GRANDE DO NORTE, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL, QUE ATUEM PARA A APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATATE A ENDEMIAS (PEC Nº 22/2011). | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 22/08/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 008/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO CARLOS BEZERRA CAVALCANTE. | 16/08/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO NOVA PATU E QUE SEJA FEITO A DEVIDA SEINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE ESTÃO EM OBRAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 15/08/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCISCO DE MOURA (JOÃO DE CHICO). | 03/08/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ZONA RURAL. | 01/08/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS, IDENTIFICANDO COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 01/08/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ONIBUS NA COMUNIDADE ESCONDIDO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 01/08/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA | 28/06/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DOS ESGOTOS DA RUA GILBANI SUASSUNA, BAIRRO COSTA E SILVA, ATÉ CHEGAR A BUEIRA DA REFERIDA RUA. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 06/06/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA LIRA, ONDE FICA LOCALIZADO O INSS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 06/06/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO E TREINAMENTO DE UM PROFISSIONAL PARA APLICAÇÃO DE VACINAS AS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS TIPO: BCG, HEPÁTITE, ENTRE OUTRAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 30/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE UM CARRO PARA TRANSPORTAR A CARNE DO MATADOURO PÚBLICO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 30/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA LUCAS MATIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 09/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 09/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE COLETORES DE LIXO PARA DISTRIBUIÇÃO NA NOSSA CIDADE. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 09/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 064/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL/SIN A MANUTENÇÃO DA RN-078, QUE LIGA PATU/RN AO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | 25/04/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MÓDULO ESPORTIVO E QUE NESSA REFORMA SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE OLIMPICO, COM PISTA DE ATLETISMO PARA A PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. | 25/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS: GATOS E CACHORROS DE RUA, OS ANIMAIS DOMÉSTICOS E FAZER UMA PARCERIA COM CLINICAS VETERINARIAS PARA OBTER CINQUENTA POR CENTO(50%) PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ALEM DO ABATE DE ANIMAIS DE RUA JA INFECTADOS COM CALAZA. | 25/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS ATLETAS PATUENSES NA REABERTURA DO MODULO ESPORTIVO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 25/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO ESGOTO E O SANEMANETO EM FRENTE A COMPANHIA DE POLICIA. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 25/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM CALENDÁRIO ESPORTIVO PARA O ANO DE 2017. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 25/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PODA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA LAURO MAIA. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 18/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE PROGRAMAS PARA RECUPERAÇÃO DE USUARIOS DE DROGAS. | 04/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ROÇO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 04/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, CRIE PROGRAMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL. | 04/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SANTUÁRIO DO LIMA AO CRUZEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 04/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, DO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA E DO SR. JOSÉ ETELVINO DA SILVA. | 03/04/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO OS NOMES DE RUAS E BAIRRO DO NOSSO MUNICIPIO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 21/03/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO : 003/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 287/2016, PROPOSTA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPÕE UMA REFORMA NAS REGRAS ATUALMENTE VIGENTES PARA A PREVIDÊNCIA NO BRASIL. | 20/03/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL E AGENTE PENITENCIÁRIO DESTAQUE DO ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 14/03/2017 | Sancionado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DO MATERIAL BÁSICO PARA O FUNCIONAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DO PSF. | 14/03/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 14/03/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REESTRUTURAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E DOS CAMPOS TIPO POEIRÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DE PATU. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 14/03/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALNIR FRANCISCO DE MOURA | 13/03/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL TURISTICO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 20/02/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGÍSLATIVA QUE ATRÁVES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REALIZE UMA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. | 20/02/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. | 20/02/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO REGULADOR, DE ABATE E INSPEÇÃO ANIMAL, POR CONTAMINAÇÃO SEJA ELA QUAL FOR. | 20/02/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |