| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2020 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2020 | Sancionado | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | 02/12/2020 | Sancionado | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2020 | Arquivado | #9b59b6 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL COMO MARCO CULTURAL EM NOSSA CIDADE | 11/08/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAÇA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 11/08/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DE DECRETO, OBRIGUE QUE OS VEÍCULOS DE MÍDIAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, AO INFORMAR O NÚMERO DE INFECTADOS, SEJA OBRIGATÓRIO A INFORMAÇÃO COM OS CASOS RECUPERADOS PELO MUNICÍPIO | 11/08/2020 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2020 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DIAS | Suetoneo Moura; Roberta Nunes; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; | 08/07/2020 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO POVO, PRECISAMENTE NO ALINHAMENTO DA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NO HOTEL PLAZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E SEGUE ATÉ A BR 226 | Lucélia Ribeiro; Alexandre Beka; Moura da Saúde; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; | 30/06/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2020 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOAQUIM DE MOURA (BIRRÃO) | Suetoneo Moura; Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; | 24/06/2020 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2020 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE ALVES | Lucélia Ribeiro; Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 10/06/2020 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 | Lucélia Ribeiro; Alexandre Beka; Moura da Saúde; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; | 08/06/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | Lucélia Ribeiro; Alexandre Beka; Moura da Saúde; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; | 03/06/2020 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | Lucélia Ribeiro; Alexandre Beka; Moura da Saúde; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; | 03/06/2020 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | Lucélia Ribeiro; Alexandre Beka; Moura da Saúde; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; | 03/06/2020 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | Lucélia Ribeiro; Alexandre Beka; Moura da Saúde; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; | 03/06/2020 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GUARDA MUNICIPAL E DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19 | Lucélia Ribeiro; Alexandre Beka; Moura da Saúde; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; | 28/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19). | Lucélia Ribeiro; ; Suetoneo Moura; Roberta Nunes; Pé No Chão; Moura da Saúde; Alexandre Beka | 28/05/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS DE RUAS, BUEIROS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CEMITÉRIOS, PRAÇAS QUE ENCONTRAM-SE TOMADOS PELO MATO E CRATERAS | Lucélia Ribeiro; Moura da Saúde; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; ; Alexandre Beka | 25/05/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE - AMOS, AO QUAL O PREFEITO PRESIDE QUE SE FAÇA UM CONSORCIO INTER MUNICIPAL NO GABINETE DE GESTÃO DE CRISE TAMBÉM INTER MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE AÇÕES CONJUNTAS POSSAMOS AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELO COVID-19 EM NOSSA REGIÃO. | 19/05/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2020 | REQUER AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID19 | ; Suetoneo Moura; Roberta Nunes; Pé No Chão; Moura da Saúde; Alexandre Beka; Lucélia Ribeiro | 29/04/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PMAQ APROVADO NESTA CASA E AINDA NÃO EFETUADO PELO PODER EXECUTIVO. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 12/11/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DAS BOLÇAS EM ATRASOS DOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA LUÍS DE FRANÇA. | 05/11/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2019 | EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE EFETUE A ENTREGA DO TERMO DE POSSE DAS MORADIAS POPULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PATU AOS PROPRIETÁRIOS, PARA QUE ASSIM SEJAM CONTEMPLADOS COM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA CEHAB. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 15/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2019 | EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE, DESTINE A PARCELA DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL QUE CORRESPONDE AO MUNICÍPIO DE PATU, JÁ GARANTIDA A ATRAVÉS DA APROVAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL; QUE DESTINE A REFERIDA PARCELA DIRETAMENTE AOS COFRES DA PREVIPATU, AMENIZANDO DE FORMA SUBSTANCIAL O ROMBO MILIONÁRIO EXISTENTE NO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE PATU. | 15/10/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 021/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 09/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS DOS AUXÍLIOS PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NATURAIS DE PATU QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICÍPIOS. | 08/10/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FEIRA DA CULTURA DE ANO DE 2019, AINDA QUE SEJA ENVIADA TAMBÉM, A CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CULTURA. | 08/10/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MAQUINÁRIO PARA QUE SEJA REALIZADO A PERFURAÇÃO DOS BU:ACOS DAS CISTERNAS PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA. | 30/09/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PROMOVAM ATIVIDADES PREVENTIVAS COM INTERVENÇÕES DE AÇÕES REFERENTES AO CALAZAR NO MUNICÍPIO. | 30/09/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2019 | EMENTA: ESTABELECE CRITERIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU/RN CONTRATAR ARTISTAS PARA ESPETACULOS EM FESTEJOS DE ÉPOCA E OUTROS EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS. | 10/09/2019 | Sanção do Projeto | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E BRAÇOS DE POSTES NAS COMUNIDADES RAJADA E VÁRZEA DA JUREMA. | 10/09/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 019/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 03/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 020/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 03/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 018/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 29/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 016/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 21/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS JÁ REALIZADAS NA PREVIPATU DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME NO MUNICIPIO. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 20/08/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS, O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS FEITOS AO QUAL INFELIZMENTE ARREBENTARAM OS CANOS DA CAERN, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COM A PORCENTAGEM DE CONCLUSÃO DAS QUESTÕES MENCIONADAS, AINDA QUE SEJA ENVIADO O MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO ESTA DETERIORADO E ABANDONADO. | 20/08/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA O CONCURSO PÚBLICO EM PATU. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 20/08/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O ‘HABITE-SE ESPECIAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ; Kaka de Bodim; Rodolfo Maia | 13/08/2019 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO: URBANIZAÇÃO DA AV. ANTÔNIO DE LIMA, CUJO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DATA O DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV ATRAVÉS DO NÚMERO 839605; VALOR TOTAL CELEBRADO: 350.000,00 CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALOR DE: 175.649,87. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 13/08/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 015/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FREITAS SILVA. | 07/08/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE SEJA CONCLUÍDO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA (MÓDULO ESPORTIVO DE PATU), CUJO O FINAL DE VIGÊNCIA DO CONVENIO DATA DO DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV PELO NÚMERO 786695, VALOR TOTAL CELEBRADA: R$ 321.145,52. CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALAR DE: R$ 185.173.91. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 06/08/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 05/2019 | INDICA A SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA PARCERIAS PARA CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS SUBMERSAS NO MUNICÍPIO DA PATU-RN. | ; Rodolfo Maia; Kaka de Bodim | 25/06/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO O SANEMANETO BÁSICO NOS BAIRROS QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS COM O SERVIÇO A ANOS REINVIDICADOS PELA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/06/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Roberta Nunes; Lucélia Ribeiro; Alexandre Beka; ; Kaka de Bodim; Suetoneo Moura; Rodolfo Maia; Pé No Chão; Moura da Saúde | 10/06/2019 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 04/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO". | ; Rodolfo Maia; Kaka de Bodim | 21/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA PATU. | ; Rodolfo Maia; Kaka de Bodim | 21/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESÍDUOS SOLIDOS. | 21/05/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE, ADQUIRA EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM DE LIXO, INCENTIVANDO ASSIM OS CATADORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2019 | EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MÓDULO ESPORTIVO. | 21/05/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRESTADA EXPLICAÇÕES E CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTE AOS DADOS INFORMADOS SOBRE TODOS OS GASTOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 21/05/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO AOS PADRÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. | 21/05/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PATU. | 21/05/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| INDICAÇÃO: 02/2019 | QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | ; Kaka de Bodim; Rodolfo Maia | 14/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2019 | QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA" (FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS) PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | ; Kaka de Bodim; Rodolfo Maia | 14/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2019 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, TODO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A CAERN PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU. | Rodolfo Maia; ; Kaka de Bodim | 26/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUITAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PATU-RN. | 26/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS TODO DETALHAMENTO, PLANILHAS DE GASTOS, LISTA DE BENEFICIADOS E A QUANTIDADE DE HORAS PARA CADA CONTEMPLADO COM O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL. ANOS DE 2017/2018/2019. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 26/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A INCLUSÃO DENTRO DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DE PATU-RN. | 26/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO NOVA PATU. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 25/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E EVENTOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 25/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS REALIZE O REPASSE DO CONTRA PARTIDA DO GARANTIA SAFRA PARA OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. | Rodolfo Maia; Kaka de Bodim; | 25/03/2019 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 010/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 26/11/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE PATU. | ; Rodolfo Maia; Kaka de Bodim | 26/11/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS: APOSENTADOS: PENSIONISTAS E DOS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 26/11/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 13/11/2018 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA NO MUNICIPIO. | 13/11/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PATU. | 13/11/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REMANEJAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA PARA ALGUMA OUTRA ESCOLA OU PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DISPONIVEL OU DE FÁCIL ABSORÇÃO DOS TRABALHOS. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 13/11/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA, REFORMA COMPLETA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PATU. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 13/11/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 008/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO VITOR DA SILVA | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 19/09/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 DIAS, PLANILHAS DE GASTOS COM MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO/2017 A AGOSTO/2018. | 04/09/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 139/2017, QUE VERSA O TEXTO AO QUAL SOLICITA OS PROJETOS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU. | 04/09/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADÉLLA JALES PEREIRA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 25/06/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 006/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMUNDO BENIGNO DE MOURA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 25/06/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL PETRONILO DE MOURA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 25/06/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 050/2018 | EMENTA: REQUER DA EMPRESA DE TELEFONIA TIM, EXPLICAÇÕES COMO TAMBÉM SOLUÇÕES PARA O PÉSSIMO SERVIÇO FORNECIDO PELA OPERADORA NO MUNICIPIO DE PATU/RN DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | ; Rodolfo Maia; Kaka de Bodim | 30/05/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 048/2018 | EMENTA: REQUER DA CAERN, QUE ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE MARCELO TOSCANO, SEJA FEITA UMA PERICIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE PATU, E EM CONSTATAÇÃO DE DEFEITOS, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O FORNECIMENTO CHEGUE DE FATO AOS NOSSOS MUNICIPES. | ; Rodolfo Maia | 30/05/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO NOVA PATU, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS, O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS FEITOS AO QUAL INFELIZMENTE ARREBENTARAM OS CANOS DA CAERN, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COM A PORCENTAGEM DE CONCLUSÃO DAS QUESTÕES MENCIONADAS, AINDA QUE SEJA ENVIADO O MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO ESTA DETERIORADO E ABANDONADO. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 30/05/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TODO DETALHAMENTO E TRANSPARENCIA COM A ARRECADAÇÃO E GASTOS ORIUNDOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PATU, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A ABRIL DE 2018. | 30/05/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA PAIVA DE HOLANDA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 23/05/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 003/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FERREIRA DA SILVA | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 23/05/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPOSTA A CARTA OFÍCIO DA APLA QUE FOI ENVIADA APÓS ATO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PATU. | 22/05/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLLSMAM SOARES ROGRIGUES. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 12/05/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DENTRO DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS, TODOS OS PONTOS TURISTICOS DE PATU. | 08/05/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 034/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL VIA DETRAN-RN, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAURO MAIA POR COMPLETO. SEJA POR MEIO DE LOMBADAS OU SEMÁFOROS EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO DE TRANSITO. | Rodolfo Maia; | 30/04/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS TODO O DETALHAMENTO, PLANILHAS DE GASTOS, LISTA DE BENEFICIÁRIOS E A QUANTIDADE DE HORAS PARA CADA CONTEMPLADO COM O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL. | 30/04/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO, CAIAÇÃO DOS MEIOS FIOS, E LIMPEZA DE TODOS OS CANTEIROS DA CIDADE. COMO TAMBÉM A RETIRADA DE TODO LIXO QUE SE ENCONTRA NOS CANTEIROS, RUAS E ARREDORES DAS CASAS. | 30/04/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO COM URGENCIA OS REPAROS DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. | 30/04/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 001/2018 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS PELOS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 25/04/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 001/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAFAEL DIOGO JALES DE OLIVEIRA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 18/04/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 022/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, PELOS SEUS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE. PATU/RN. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Everton Renan; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 10/04/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO LIMPEZA NOS ARREDORES DO MATADOURO PÚBLICO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FISICA. | 10/04/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS, BEM COMO A INCORPORAÇÃO DOS TITULOS. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; | 10/04/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 027/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.A. WILMA MARIA DE AZEVEDO SILVA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 13/12/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 017/2017 | REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE AUXILIARAM À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU-RN. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR ROMERO GODEIRO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA LYANDRA VITÓRIA TAVARES SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR CESANILDO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR JOÃO DE DEUS HENRIQUE GODEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA FABIANA PAIVA MOURA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA CRISLANNIA MARIA MASCENA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR ALDEMIR SUASSUNA MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA THALIA AVELINO DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA AKELINE MONARA MOURA TARGINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 016/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.A FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 27/11/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 014/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ SOARES DA SILVA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 20/11/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 015/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. FRANCISCA JOSELMA DANTAS. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 20/11/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PATU. | 20/11/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO REGIMENTAL, OS VALORES DE QUANTO O MUNICIPIO ARRECADOU EM CONTRIBUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO TAMBÉM EM QUE FOI EMPREGADO ESTE DINHEIRO QUE É DO POVO. | 20/11/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO TAMBÉM TODO REGIME LICITATÓRIO DA FEIRA DA CULTURA E DA FESTA DA PADROEIRA 2017. | 20/11/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME NO MUNICIPIO. | 20/11/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PATU. | 20/11/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 197/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DA ASSEMBLEIA LEGÍSLATIVA DO RN, POSICIONAMENTOS CONTRA O FECHAMENTO OU PRIVATIZAÇÃO DA UERN. | 20/11/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO. | 31/10/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE PATU. | 31/10/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE QUALQUER SERVIDOR EFETIVO, CARGO COMISSIONADO, DIRETORES, PRESIDENTES E COORDENADORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU. COMO TAMBÉM DIRIGENTES DE ALTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, E PREVIDÊNCIA PRÓPRIA. | 24/10/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO AOS PADRÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA DA VIGILANCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. | 24/10/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 DIAS, PLANILHAS DE GASTOS COM MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. | 24/10/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 011/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADOLFO FERNANDES MAIA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 10/10/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 012/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARINALDO PEREIRA COSTA (NALDINHO). | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 10/10/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 013/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TARCÍSIO GODEIRO DE MOURA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 10/10/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 010/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FERREIRA DE MELO. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 27/09/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 168/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DA ZONA RURAL DE PATU. | 27/09/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REGULARIZADO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL JUNTO COM A ESTADUAL E QUE O PREFEITO ASSINE O TERMO DE COLAPSO D'ÁGUA. | 27/09/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TARCÍLIA DANTAS DA SILVA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 20/09/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO COMO BOLAS E REDES PARA O USO DOS DESPORTISTAS NO MÓDULO ESPORTIVO. | 19/09/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIMANETOS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL. | 19/09/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRESTADA EXPLICAÇÕES E CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTE AOS DADOS INFORMADOS SOBRE TODOS OS GASTOS NO PORTAL DAS TRANSPARENCIA. | 19/09/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 157/2017 | EMENTA: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PETRONILO NAURI, DIRETOR PRESIDENTE DA PREVIPATU, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO PREVIDENCIARIO. | 19/09/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LAURO MAIA. | 19/09/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MODULO ESPORTIVO. | 19/09/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COIBIDO O USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS SEJA FUNCIONÁRIOS OU DESPORTISTAS NAS DEPENDENCIAS DO MODULO ESPORTIVO. | 19/09/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 008/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO CARLOS BEZERRA CAVALCANTE. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 16/08/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO NOVA PATU. | 15/08/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCISCO DE MOURA (JOÃO DE CHICO). | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 03/08/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ZONA RURAL. | Kaka de Bodim; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; | 01/08/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 129/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA CIDADÃ PARA A CIDADE DE PATU. | 01/08/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 128/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FAÇA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO. | 01/08/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO CORREDOR. | 01/08/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO ENFERMARIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 01/08/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA | Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 28/06/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ADQUIRA EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM DE LIXO, INCENTIVANDO ASSIM OS CATADORES DO NOSSO MUNICIPIO. | 06/06/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADORES PARA OS POÇOS COMUNITÁRIOS JÁ PERFURADOS PELO DNOC'S EM PATU. | 06/06/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO". | 30/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO". | 30/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA PATU. | 23/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | EMENTA: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 16/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A PASTA DO MEIO AMBIENTE, QUE SE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AS QUEIMADAS IRREGULARES QUE ESTÃO ACONTECENDO NA CIDADE. | 16/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA PARTE ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE ROSALITA FORTE DANTAS, NO BAIRRO DO FOMENTO. | 16/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 087/2017 | EMENTA: REQUER DA CAERN, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE MARCELO TOSCANO, A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA DO MUNICIPIO DE PATU/RN. | 16/05/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 078/2017 | EMENTA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE ATRAVÉS DO SETHAS, IMPLANTE O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO EMPREENDEDOR EM PATU. | 09/05/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA LAVANDEIRA PÚBLICA MUNICIPAL. | 09/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESIDUOS SOLIDOS. | 09/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 064/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL/SIN A MANUTENÇÃO DA RN-078, QUE LIGA PATU/RN AO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Kaka de Bodim; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; | 25/04/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 068/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA LUIZ DE FRANÇA E PARA ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN. | 25/04/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 069/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS EM PATU. | 25/04/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MÓDULO ESPORTIVO E QUE NESSA REFORMA SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE OLIMPICO, COM PISTA DE ATLETISMO PARA A PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. | Kaka de Bodim; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; | 25/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS: GATOS E CACHORROS DE RUA, OS ANIMAIS DOMÉSTICOS E FAZER UMA PARCERIA COM CLINICAS VETERINARIAS PARA OBTER CINQUENTA POR CENTO(50%) PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ALEM DO ABATE DE ANIMAIS DE RUA JA INFECTADOS COM CALAZA. | Kaka de Bodim; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; | 25/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PLANILHA DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO. | 25/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 052/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DO IDEMA(INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE) FAÇA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEU MUNICIPIO, MEU AMBIENTE" EM PATU. | 18/04/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 055/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INCLUA PATU NO PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, BEM COMO, DESENVOLVA ATIVIDADES DE CIDADANIA E CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE SOBRE A VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E FEMINICIDIO. | 18/04/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS NO NOSSO MUNICIPIO. | 18/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS VIAS DE ENTRADA DA CIDADE | 18/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E UMA VIA PARA PEDESTRES DO BAIRRO DO CEMITÉRIO ATÉ A LADEIRA DO LIMA. | 18/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE PROGRAMAS PARA RECUPERAÇÃO DE USUARIOS DE DROGAS. | Kaka de Bodim; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; | 04/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ROÇO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; Roberta Nunes; | 04/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, CRIE PROGRAMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; Roberta Nunes; | 04/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2017 | EMENTA: REQUER AO MPE (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL) MEDIDAS URGENTES PARA QUE OS CLIENTES DO BANCO DO BRASIL AGENCIA DE PATU, SEJAM RESSARCIDOS DOS TRIBUTOS COBRADOS NAS SUAS CONTAS BANCARIAS, NO PERIODO DE NOVEMBRO DE 2016 A MARÇO DE 2017. | 04/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO: 032/2017 | EMENTA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE ATRAVÉS DA SESED (SECRETRARIA DE SEGURANÇA E DEFESA), SEJA CRIADA UMA UNIDADE DO CIOSP(CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA) EM PATU E JUNTO A ELA, A CRIAÇÃO DO GGI(GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA). | 04/04/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, DO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA E DO SR. JOSÉ ETELVINO DA SILVA. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 03/04/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | EMENTA: INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DAS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS. BENS, PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO : 003/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 287/2016, PROPOSTA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPÕE UMA REFORMA NAS REGRAS ATUALMENTE VIGENTES PARA A PREVIDÊNCIA NO BRASIL. | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 20/03/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO RENUMERADA DE FOLGA NA DATA DO SEU ANIVERSARIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODE EXECUTIVO E LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2017 | Votação do Veto | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DO MATERIAL BÁSICO PARA O FUNCIONAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DO PSF. | Kaka de Bodim; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; | 14/03/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO. | 14/03/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSAS RUAS COM AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA. | 14/03/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALNIR FRANCISCO DE MOURA | Alexandre Beka; Kaka de Bodim; Moura da Saúde; Lucélia Ribeiro; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; | 13/03/2017 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGÍSLATIVA QUE ATRÁVES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REALIZE UMA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; Roberta Nunes; | 20/02/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; Roberta Nunes; | 20/02/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO REGULADOR, DE ABATE E INSPEÇÃO ANIMAL, POR CONTAMINAÇÃO SEJA ELA QUAL FOR. | Kaka de Bodim; Rodolfo Maia; ; Roberta Nunes | 20/02/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA LAURO MAIA EM SUA TOTALIDADE. | 20/02/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |