Câmara Municipal de Patu

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 16:18:55
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA AURELIANO IRINEU DA SILVA, NO CENTRO DA CIDADE. Marcondes do Sindicato 25/11/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, APRESENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO PROGRAMA DO GARANTIA SAFRA 2025/2026 DO NOSSO MUNICÍPIO. Marcondes do Sindicato 25/11/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 154/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES. Marcondes do Sindicato 24/11/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS, REGULAMENTA MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL, PREVENÇÃO DE ZOONOSES, GUARDA RESPONSÁVEL, Marcondes do Sindicato 27/10/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 144/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. NELITA SOLANO VALE. Marcondes do Sindicato; Leandro da Besta; Magda Godeiro; Matheus Forte; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; Thales Queiroga; Dr. Vinícius Godeiro 15/10/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, FAÇA A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE CARÁTER PERMANENTE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Marcondes do Sindicato 14/10/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR LAVOISIER ERNESTO DA SILVA. Marcondes do Sindicato; Leandro da Besta; Magda Godeiro; Matheus Forte; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; Thales Queiroga; Dr. Vinícius Godeiro 22/08/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE MEDIDAS RELATIVAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU – PREVIPATU. Marcondes do Sindicato 02/07/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 095/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO CALIXTO DE MEDEIROS. Marcondes do Sindicato 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 094/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDILENE FERNANDES DE MELO. Marcondes do Sindicato 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 089/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES. Roberta Nunes; Marcondes do Sindicato; Leandro da Besta; Magda Godeiro; Matheus Forte; Priscilla Dantas; Suetoneo Moura; Thales Queiroga; Dr. Vinícius Godeiro 26/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 084/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS. Matheus Forte; Marcondes do Sindicato; Leandro da Besta; Magda Godeiro; Priscilla Dantas; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; Thales Queiroga; Dr. Vinícius Godeiro 07/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, APRESENTE INFORMAÇÕES À RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RAMPA DO VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. Marcondes do Sindicato 28/04/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, COM A PASSAGEM DA MÁQUINA. Marcondes do Sindicato 28/04/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A REFORMA DA UBS ROSALITA FORTE. Marcondes do Sindicato 28/04/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA, CIDADE DE PATU/RN, À QUAL FICA DO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOURIVAL ROCHA. Marcondes do Sindicato 28/04/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS JUNTO A PREVIPATU. Marcondes do Sindicato 28/04/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA MELHORIAS NA PRAÇA DOS ROMEIROS NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS. Marcondes do Sindicato 28/04/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS: 74/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PATU/RN. Marcondes do Sindicato 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE COMPONENTE DE QUALIDADE E AJUDA DOS INCENTIVOS AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, CONFORME A LEI 15.014/2024 E A PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024. Marcondes do Sindicato 08/04/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA BRAZ CIRINO DE MOURA COM A RUA FIDERALINO PAULINO. Marcondes do Sindicato 08/04/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LAURO MAIA. Marcondes do Sindicato 01/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU/RN. Roberta Nunes; Marcondes do Sindicato 01/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcondes do Sindicato 17/03/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO. Marcondes do Sindicato 10/03/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0012/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA. Marcondes do Sindicato 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO OESTE POTIGUAR. Marcondes do Sindicato 06/03/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0002/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR. Priscilla Dantas; Dr. Vinícius Godeiro; Thales Queiroga; Marcondes do Sindicato; Matheus Forte; Suetoneo Moura 17/02/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LILIANE DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcondes do Sindicato 03/12/2024 Votação única #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALLYSON ANDRÉ LOPES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcondes do Sindicato 03/12/2024 Votação única #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DAIANE ALEXANDRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcondes do Sindicato 03/12/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2024 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA DE PATU/RN. Rodolfo Maia; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Roberta Nunes 04/11/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. Ivanilson Beka; Marcondes do Sindicato; Bruno de Carrapicho 30/04/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DO MURO DO MÓDULO ESPORTIVO DE NOSSO MUNÍCIPO, NA DIVISA COM A ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES. Marcondes do Sindicato 30/04/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2024 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVAQUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOPARA A CASA DE CULTURA DO ATELIE DE RICARDO VERIANO Marcondes do Sindicato 29/04/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA, CIDADE DE PATU/RN, QUE FICA DO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOURIVAL ROCHA. Marcondes do Sindicato 22/04/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA RUA RAFAEL JACOMÉ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. Marcondes do Sindicato 22/04/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ANTERO BRASILIANO DE MOURA NESSE MUNICIPIO. Marcondes do Sindicato 22/04/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA AVENIDA ANTÔNIO SUASSUNA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO. Marcondes do Sindicato 22/04/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E UM ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES. Marcondes do Sindicato; Ivanilson Beka; Bruno de Carrapicho 22/04/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DAS CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RUA SABOIA FILHO, PRÓXIMO AO HOTEL PLAZA. Marcondes do Sindicato; Bruno de Carrapicho; Ivanilson Beka 16/04/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO NOVA PATU. Marcondes do Sindicato; Ivanilson Beka; Bruno de Carrapicho 16/04/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOI QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA IEMJE, BEM COMO SUA INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NOS ANOS DE 2023 E 2024. Marcondes do Sindicato 09/04/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, NOS REPASSE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA E CONTÁBIL DA EMPRESA IDESHPE, REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2023 E 2024. Marcondes do Sindicato 09/04/2024 Votação única #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PE. VICENTE LAURINDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcondes do Sindicato 19/09/2023 Votação única #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MAKENE VIEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcondes do Sindicato 19/09/2023 Votação única #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLEYTON JACIDELSON COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcondes do Sindicato 19/09/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 050/2023 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA. Marcondes do Sindicato 22/08/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 049/2023 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA OLIVEIRA DANTAS. Marcondes do Sindicato 22/08/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 048/2023 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MIRIN GOMES DOS SANTOS. Marcondes do Sindicato 22/08/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, APRESENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RAMPA DO VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. Marcondes do Sindicato 22/08/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, APRESENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON JOSINO BANDEIRA DE MOURA. Marcondes do Sindicato 22/08/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 040/2023 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX Bruno de Carrapicho; Suetoneo Moura; Rodolfo Maia; Roberta Nunes; Ivanilson Beka; Pé No Chão; Priscilla Dantas; Lucélia Ribeiro; Marcondes do Sindicato 07/08/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, EM DESTAQUE A AVENIDA LAURO MAIA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN Bruno de Carrapicho; Ivanilson Beka; Priscilla Dantas; Lucélia Ribeiro; Suetoneo Moura; Roberta Nunes; Pé No Chão; Marcondes do Sindicato; Rodolfo Maia 07/08/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TOMADA DE MEDIDAS A RESPEITO DAS MORTES DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE PATU/RN. Marcondes do Sindicato; Rodolfo Maia 20/06/2023 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRA NOVAS INSCRIÇÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA ESTUDANTIL, E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO ATUAL DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS, DETALHANDO NOMES, VALORES E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO. Marcondes do Sindicato 15/05/2023 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA SABÓIA FILHO. Marcondes do Sindicato 02/05/2023 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LIBERALINO FERNANDES COSTA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. Marcondes do Sindicato 02/05/2023 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÊ EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DO PROFISSIONAL MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MAURÍCIO CORTEZ DE PAIVA. Marcondes do Sindicato 02/05/2023 Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ENCAMINHE A RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E SUA COMUNIDADE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. Rodolfo Maia; Marcondes do Sindicato 24/04/2023 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. Rodolfo Maia; Marcondes do Sindicato 24/04/2023 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS EM VIA PÚBLICA, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. Marcondes do Sindicato 18/04/2023 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Marcondes do Sindicato 18/04/2023 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E O ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES. Marcondes do Sindicato 18/04/2023 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "FRANCISCO MEDEIROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcondes do Sindicato 16/11/2022 Sancionado #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DE INTERESSE COLETIVO QUE NÃO FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS, E SE ENCONTRAM SOB A GUARDA DO PODER EXECUTIVO DE PATU/RN Marcondes do Sindicato 11/10/2022 Votação única #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcondes do Sindicato 06/09/2022 Votação única #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EZIO DA SILVA PRAXEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcondes do Sindicato 06/09/2022 Votação única #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcondes do Sindicato 06/09/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS, CONFORME A LEI 14.434/2022, BEM COMO A EC N° 124/2022. Rodolfo Maia; Marcondes do Sindicato 16/08/2022 Envio de Ofício #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APRESENTE JUSTIFICATIVA SOBRE AS AUSÊNCIAS DE REPASSES FINANCEIROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MESES JUNHO/JULHO/AGOSTO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. Rodolfo Maia; Marcondes do Sindicato 09/08/2022 Envio de Ofício #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS FRANCISCO LEITE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, E DA RUA JOVELINA ERNESTINA E PADRE JOSÉ KRUZA. Marcondes do Sindicato 05/04/2022 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCLUA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FRANCISCO LEITE, NOVA BRASÍLIA. Marcondes do Sindicato 05/04/2022 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA. Marcondes do Sindicato 05/04/2022 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIGUEL SARAIVA DE MOURA Marcondes do Sindicato 05/04/2022 Envio de Requerimento #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 001/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON BARRETO, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. Rodolfo Maia; Ivanilson Beka; Janduir Moura; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Bruno de Carrapicho 16/03/2022 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. Marcondes do Sindicato 08/03/2022 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA. Marcondes do Sindicato 08/03/2022 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM NEURO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA. Marcondes do Sindicato 08/03/2022 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2022 REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ NILSON BARRETO. Rodolfo Maia; Janduir Moura; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Bruno de Carrapicho 21/02/2022 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA O PROCESSO DE ADESÃO A TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. Marcondes do Sindicato 30/11/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DA RUA PEDRO LEÃO SOBRINHO, BAIRRO DO FOMENTO, MUNICÍPIO DE PATU/RN Marcondes do Sindicato 30/11/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS INFORME SE ESTÃO SENDO PAGOS OS PROVENTOS DOS PREVINE BRASIL AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. Marcondes do Sindicato 30/11/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS INFORME SE ESTÃO SENDO PAGOS OS PROVENTOS DOS INCENTIVOS AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. Marcondes do Sindicato 30/11/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, QUE NOS ENVIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2020 E 2021. Marcondes do Sindicato 30/11/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DE SOUZA BRAGA. Bruno de Carrapicho; Ivanilson Beka; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura 03/11/2021 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATE OS SERVIÇOS DE PEDIATRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. Marcondes do Sindicato 25/10/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE ADEQUE A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. Marcondes do Sindicato 25/10/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DÊ CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO BAIRRO CONJUNTO NOVA PATU, HOJE DENOMINADO BAIRRO JOSE GODEIRO, MUNICÍPIO DE PATU-RN. Marcondes do Sindicato 25/10/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COLOQUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA. Marcondes do Sindicato 05/10/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES, REGULARIZE O BOLSA AUXILIO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, COMO TAMBÉM A RETOMADA DAS SUAS ATIVIDADES. Marcondes do Sindicato 05/10/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CRUZEIRO SÃO SEBASTIÃO, CONSIDERADO UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO DE PATU/RN. Marcondes do Sindicato 31/08/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS FOMENTOS, MUNICÍPIO DE PATU/RN. Marcondes do Sindicato 31/08/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE GARANTEM ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DA SERRA, E CONSEQUENTEMENTE DA RAMPA VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO DE PATU/RN. Marcondes do Sindicato 31/08/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DO IDOSO, NA PRAÇA JOÃO CARLOS E NA PRAÇA DO POVO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. Marcondes do Sindicato 31/08/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 011A/2021 VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELSO FRANCELINO DE ALMEIDA. Suetoneo Moura; Ivanilson Beka; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Bruno de Carrapicho 25/08/2021 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVA PATU FUTSAL CLUBE DE PATU – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rodolfo Maia; Marcondes do Sindicato 17/08/2021 Envio de Ofício #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PATU/RN. Marcondes do Sindicato 17/08/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 010/2021 VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVALDO FRANCISCO DE MOURA. Suetoneo Moura; Ivanilson Beka; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Bruno de Carrapicho 11/08/2021 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
REQUERIMENTO: 076/2021 REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A DIRETORIA DA PREVPATU A DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS DOS SERVIDORES INCRISTOS NA PREVI REFERENTE AO PAGAMENTO DE MAIO DE 2021 COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 498/2021. Marcondes do Sindicato; Rodolfo Maia 02/08/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE SEJA CONFECCIONADO UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ADEQUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PATU-RN. Marcondes do Sindicato 02/08/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS E MERCEARIAS COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Marcondes do Sindicato 02/08/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE ADEQUADO PARA CONDUZIR DENTRO DAS CONDIÇÕES LEGAIS SANITÁRIAS E HIGIÊNICAS A CARNE ABATIDA NO ABATEDOURO MUNICIPAL. Marcondes do Sindicato 02/08/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA. Bruno de Carrapicho; Ivanilson Beka; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura 14/07/2021 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO LOCALIZADO NA SAÍDA DA CIDADE DE PATU-RN SENTIDO MESSIAS TARGINO-RN, HAJA VISTA QUE, CONFORME O CONVÊNIO EM ANEXO, FOI CREDITADO A FAVOR DO NOSSO MUNICÍPIO UMA QUANTIA DE R$ 185.039,01 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO). Marcondes do Sindicato 14/06/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA LAURO MAIA. Marcondes do Sindicato 14/06/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO E A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA SABOIA FILHO. Marcondes do Sindicato 14/06/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO AO ARREDORES DO CEMITERIO PUBLICO DE NOSSA CIDADE. Marcondes do Sindicato 14/06/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO INDEVIDO DO CAMINHÃO CAÇAMBA DO PAC 2, SENDO UTILIZADO PELO EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES NA COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO. Marcondes do Sindicato 14/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A ABERTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA MARIA HELENA GENTIL. Marcondes do Sindicato; Rodolfo Maia 14/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DO SANEAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA. Marcondes do Sindicato 07/06/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO POVO NO BAIRRO ESTAÇÃO. Marcondes do Sindicato 07/06/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO: 053/2021 REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DO LIMA, ONDE FORA LIBERADO UMA QUANTIA DE R$ 274.836,12. Marcondes do Sindicato 07/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DA CAPELA MARIA DE LIMA. Marcondes do Sindicato 07/06/2021 Votação única #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WDARES DANTAS DE MOURA. Suetoneo Moura; Ivanilson Beka; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Bruno de Carrapicho 02/06/2021 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 007/2021 VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVAL BENIGNO MOURA. Suetoneo Moura; Ivanilson Beka; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Bruno de Carrapicho 02/06/2021 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 006/2021 VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LARA THAISA ARAÚJO SILVA. Lucélia Ribeiro; Ivanilson Beka; Marcondes do Sindicato; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; Bruno de Carrapicho 02/06/2021 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 005/2021 VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO ANTÔNIO DA COSTA. Bruno de Carrapicho; Ivanilson Beka; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Roberta Nunes; Pé No Chão; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura 02/06/2021 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VOLTE AS AULAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM BASE NO DECRETO 30.419 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Marcondes do Sindicato 22/04/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O PRONLOGAMENTO DA RUA EUCLIDES BELO DA SILVA NO CONJUNTO NOVA PATU, E A RUA JUAREZ DUARTE DA SILVA. Marcondes do Sindicato 22/04/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVENCIO HEMETERIO. Marcondes do Sindicato 22/04/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PATU PARA COMBATE AO COVID 19. Marcondes do Sindicato 22/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTABELEÇA COM URGÊNCIA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO LIMA. Marcondes do Sindicato 22/04/2021 Votação única #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 004/2021 VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL FLORENTINO DA SILVA. Bruno de Carrapicho; Ivanilson Beka; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura 31/03/2021 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUIEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSE GODEIRO, RUA SABOIA E AV. LAURO MAIA Marcondes do Sindicato 22/03/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO: 022/2021 REQUER DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AS ATAS DE REUNIÕES DO ANO DE 2020, ATÉ O MÊS ATUAL 2021, E SUAS RESPECTIVAS ATAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR Marcondes do Sindicato 22/03/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SEUS FAMILIARES, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR Marcondes do Sindicato; Roberta Nunes 22/03/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 003/2021 VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EX VEREADOR JOSÉ FRANCELINO DE MOURA Lucélia Ribeiro; Ivanilson Beka; Marcondes do Sindicato; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; Bruno de Carrapicho 17/03/2021 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 002/2021 VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO Roberta Nunes; Ivanilson Beka; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; Bruno de Carrapicho 17/03/2021 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA Bruno de Carrapicho; Ivanilson Beka; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura; Bruno de Carrapicho; Roberta Nunes 17/03/2021 Envio de Moção de Pesar #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE PATU Marcondes do Sindicato 16/03/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO: 012/2021 REQUER DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN), A REALIZAÇÃO DO PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA NO NOSSO MUNICÍPIO Marcondes do Sindicato 09/03/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 REQUEREM ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS Marcondes do Sindicato; Rodolfo Maia 09/03/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATE UM ESPECIALISTA EM NEURO PEDIATRIA, PARA DISPONIBILIZAR TRATAMENTO ADEQUADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO Marcondes do Sindicato 02/03/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ELABORADO E EXECUTADO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NA ZONA RURAL Marcondes do Sindicato 02/03/2021 Envio de Requerimento #2c3e50
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