| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR CAMPO PARA A PROFISSÃO NOS DOCUMENTOS PÚBLICOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Marcondes Pereira da Costa | 09/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Marcondes Pereira da Costa | 09/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA AURELIANO IRINEU DA SILVA, NO CENTRO DA CIDADE. | José Marcondes Pereira da Costa | 25/11/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, APRESENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO PROGRAMA DO GARANTIA SAFRA 2025/2026 DO NOSSO MUNICÍPIO. | José Marcondes Pereira da Costa | 25/11/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 154/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES. | José Marcondes Pereira da Costa | 24/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 148/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. GUIOMAR BEZERRA CORTEZ. | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS, REGULAMENTA MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL, PREVENÇÃO DE ZOONOSES, GUARDA RESPONSÁVEL, | José Marcondes Pereira da Costa | 27/10/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 144/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. NELITA SOLANO VALE. | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, FAÇA A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE CARÁTER PERMANENTE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | José Marcondes Pereira da Costa | 14/10/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR LAVOISIER ERNESTO DA SILVA. | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE MEDIDAS RELATIVAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU – PREVIPATU. | José Marcondes Pereira da Costa | 02/07/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 095/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO CALIXTO DE MEDEIROS. | José Marcondes Pereira da Costa | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 094/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDILENE FERNANDES DE MELO. | José Marcondes Pereira da Costa | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 089/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES. | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 084/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS. | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, APRESENTE INFORMAÇÕES À RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RAMPA DO VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, COM A PASSAGEM DA MÁQUINA. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A REFORMA DA UBS ROSALITA FORTE. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA, CIDADE DE PATU/RN, À QUAL FICA DO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOURIVAL ROCHA. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS JUNTO A PREVIPATU. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA MELHORIAS NA PRAÇA DOS ROMEIROS NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS: 74/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PATU/RN. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE COMPONENTE DE QUALIDADE E AJUDA DOS INCENTIVOS AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, CONFORME A LEI 15.014/2024 E A PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024. | José Marcondes Pereira da Costa | 08/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA BRAZ CIRINO DE MOURA COM A RUA FIDERALINO PAULINO. | José Marcondes Pereira da Costa | 08/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LAURO MAIA. | José Marcondes Pereira da Costa | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite e José Marcondes Pereira da Costa | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Marcondes Pereira da Costa | 17/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO. | José Marcondes Pereira da Costa | 10/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0012/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA. | José Marcondes Pereira da Costa | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO OESTE POTIGUAR. | José Marcondes Pereira da Costa | 06/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0002/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR. | Priscilla Jales Dantas | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LILIANE DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Marcondes Pereira da Costa | 03/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALLYSON ANDRÉ LOPES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Marcondes Pereira da Costa | 03/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DAIANE ALEXANDRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Marcondes Pereira da Costa | 03/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA DE PATU/RN. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 04/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 30/04/2024 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DO MURO DO MÓDULO ESPORTIVO DE NOSSO MUNÍCIPO, NA DIVISA COM A ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES. | José Marcondes Pereira da Costa | 30/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVAQUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOPARA A CASA DE CULTURA DO ATELIE DE RICARDO VERIANO | José Marcondes Pereira da Costa | 29/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA, CIDADE DE PATU/RN, QUE FICA DO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOURIVAL ROCHA. | José Marcondes Pereira da Costa | 22/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA RUA RAFAEL JACOMÉ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | José Marcondes Pereira da Costa | 22/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ANTERO BRASILIANO DE MOURA NESSE MUNICIPIO. | José Marcondes Pereira da Costa | 22/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA AVENIDA ANTÔNIO SUASSUNA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO. | José Marcondes Pereira da Costa | 22/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E UM ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES. | 22/04/2024 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DAS CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RUA SABOIA FILHO, PRÓXIMO AO HOTEL PLAZA. | 16/04/2024 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO NOVA PATU. | 16/04/2024 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOI QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA IEMJE, BEM COMO SUA INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NOS ANOS DE 2023 E 2024. | José Marcondes Pereira da Costa | 09/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, NOS REPASSE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA E CONTÁBIL DA EMPRESA IDESHPE, REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2023 E 2024. | José Marcondes Pereira da Costa | 09/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PE. VICENTE LAURINDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Marcondes Pereira da Costa | 19/09/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MAKENE VIEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Marcondes Pereira da Costa | 19/09/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLEYTON JACIDELSON COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Marcondes Pereira da Costa | 19/09/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 050/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA. | José Marcondes Pereira da Costa | 22/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 049/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA OLIVEIRA DANTAS. | José Marcondes Pereira da Costa | 22/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 048/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MIRIN GOMES DOS SANTOS. | José Marcondes Pereira da Costa | 22/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, APRESENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RAMPA DO VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. | José Marcondes Pereira da Costa | 22/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, APRESENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON JOSINO BANDEIRA DE MOURA. | José Marcondes Pereira da Costa | 22/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 040/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX | Valdemar Bruno Lima Dantas e Ivanilson Alves da Costa | 07/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, EM DESTAQUE A AVENIDA LAURO MAIA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN | 07/08/2023 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TOMADA DE MEDIDAS A RESPEITO DAS MORTES DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE PATU/RN. | José Marcondes Pereira da Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 20/06/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRA NOVAS INSCRIÇÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA ESTUDANTIL, E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO ATUAL DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS, DETALHANDO NOMES, VALORES E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO. | José Marcondes Pereira da Costa | 15/05/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA SABÓIA FILHO. | José Marcondes Pereira da Costa | 02/05/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LIBERALINO FERNANDES COSTA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | José Marcondes Pereira da Costa | 02/05/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÊ EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DO PROFISSIONAL MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MAURÍCIO CORTEZ DE PAIVA. | José Marcondes Pereira da Costa | 02/05/2023 | Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ENCAMINHE A RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E SUA COMUNIDADE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia e José Marcondes Pereira da Costa | 24/04/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia e José Marcondes Pereira da Costa | 24/04/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS EM VIA PÚBLICA, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. | José Marcondes Pereira da Costa | 18/04/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | José Marcondes Pereira da Costa | 18/04/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E O ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES. | José Marcondes Pereira da Costa | 18/04/2023 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "FRANCISCO MEDEIROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 16/11/2022 | Sancionado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DE INTERESSE COLETIVO QUE NÃO FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS, E SE ENCONTRAM SOB A GUARDA DO PODER EXECUTIVO DE PATU/RN | Jose Marcondes Pereira da Costa | 11/10/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 06/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EZIO DA SILVA PRAXEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 06/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 06/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS, CONFORME A LEI 14.434/2022, BEM COMO A EC N° 124/2022. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Jose Marcondes Pereira da Costa | 16/08/2022 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APRESENTE JUSTIFICATIVA SOBRE AS AUSÊNCIAS DE REPASSES FINANCEIROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MESES JUNHO/JULHO/AGOSTO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Jose Marcondes Pereira da Costa | 09/08/2022 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS FRANCISCO LEITE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, E DA RUA JOVELINA ERNESTINA E PADRE JOSÉ KRUZA. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 05/04/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCLUA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FRANCISCO LEITE, NOVA BRASÍLIA. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 05/04/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 05/04/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIGUEL SARAIVA DE MOURA | Jose Marcondes Pereira da Costa | 05/04/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON BARRETO, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 16/03/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 08/03/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 08/03/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM NEURO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 08/03/2022 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2022 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ NILSON BARRETO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 21/02/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA O PROCESSO DE ADESÃO A TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 30/11/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DA RUA PEDRO LEÃO SOBRINHO, BAIRRO DO FOMENTO, MUNICÍPIO DE PATU/RN | Jose Marcondes Pereira da Costa | 30/11/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS INFORME SE ESTÃO SENDO PAGOS OS PROVENTOS DOS PREVINE BRASIL AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 30/11/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS INFORME SE ESTÃO SENDO PAGOS OS PROVENTOS DOS INCENTIVOS AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 30/11/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, QUE NOS ENVIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2020 E 2021. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 30/11/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DE SOUZA BRAGA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 03/11/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATE OS SERVIÇOS DE PEDIATRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 25/10/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE ADEQUE A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 25/10/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DÊ CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO BAIRRO CONJUNTO NOVA PATU, HOJE DENOMINADO BAIRRO JOSE GODEIRO, MUNICÍPIO DE PATU-RN. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 25/10/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COLOQUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 05/10/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES, REGULARIZE O BOLSA AUXILIO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, COMO TAMBÉM A RETOMADA DAS SUAS ATIVIDADES. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 05/10/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CRUZEIRO SÃO SEBASTIÃO, CONSIDERADO UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 31/08/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS FOMENTOS, MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 31/08/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE GARANTEM ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DA SERRA, E CONSEQUENTEMENTE DA RAMPA VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 31/08/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DO IDOSO, NA PRAÇA JOÃO CARLOS E NA PRAÇA DO POVO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 31/08/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011A/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELSO FRANCELINO DE ALMEIDA. | Suetôneo Oliveira Moura | 25/08/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVA PATU FUTSAL CLUBE DE PATU – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Jose Marcondes Pereira da Costa | 17/08/2021 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PATU/RN. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 17/08/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVALDO FRANCISCO DE MOURA. | Suetôneo Oliveira Moura | 11/08/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 076/2021 | REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A DIRETORIA DA PREVPATU A DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS DOS SERVIDORES INCRISTOS NA PREVI REFERENTE AO PAGAMENTO DE MAIO DE 2021 COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 498/2021. | Jose Marcondes Pereira da Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 02/08/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE SEJA CONFECCIONADO UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ADEQUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 02/08/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS E MERCEARIAS COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 02/08/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE ADEQUADO PARA CONDUZIR DENTRO DAS CONDIÇÕES LEGAIS SANITÁRIAS E HIGIÊNICAS A CARNE ABATIDA NO ABATEDOURO MUNICIPAL. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 02/08/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 14/07/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO LOCALIZADO NA SAÍDA DA CIDADE DE PATU-RN SENTIDO MESSIAS TARGINO-RN, HAJA VISTA QUE, CONFORME O CONVÊNIO EM ANEXO, FOI CREDITADO A FAVOR DO NOSSO MUNICÍPIO UMA QUANTIA DE R$ 185.039,01 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO). | Jose Marcondes Pereira da Costa | 14/06/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA LAURO MAIA. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 14/06/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO E A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA SABOIA FILHO. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 14/06/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO AO ARREDORES DO CEMITERIO PUBLICO DE NOSSA CIDADE. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 14/06/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO INDEVIDO DO CAMINHÃO CAÇAMBA DO PAC 2, SENDO UTILIZADO PELO EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES NA COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 14/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A ABERTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA MARIA HELENA GENTIL. | Jose Marcondes Pereira da Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 14/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DO SANEAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA. | José Marcondes Pereira da Costa | 07/06/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO POVO NO BAIRRO ESTAÇÃO. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 07/06/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 053/2021 | REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DO LIMA, ONDE FORA LIBERADO UMA QUANTIA DE R$ 274.836,12. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 07/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DA CAPELA MARIA DE LIMA. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 07/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WDARES DANTAS DE MOURA. | Suetôneo Oliveira Moura | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVAL BENIGNO MOURA. | Suetôneo Oliveira Moura | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LARA THAISA ARAÚJO SILVA. | Lucélia Ribeiro Dantas | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO ANTÔNIO DA COSTA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VOLTE AS AULAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM BASE NO DECRETO 30.419 DE 17 DE MARÇO DE 2021 | Jose Marcondes Pereira da Costa | 22/04/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O PRONLOGAMENTO DA RUA EUCLIDES BELO DA SILVA NO CONJUNTO NOVA PATU, E A RUA JUAREZ DUARTE DA SILVA. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 22/04/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVENCIO HEMETERIO. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 22/04/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PATU PARA COMBATE AO COVID 19. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 22/04/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTABELEÇA COM URGÊNCIA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO LIMA. | Jose Marcondes Pereira da Costa | 22/04/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL FLORENTINO DA SILVA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 31/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUIEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSE GODEIRO, RUA SABOIA E AV. LAURO MAIA | Jose Marcondes Pereira da Costa | 22/03/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2021 | REQUER DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AS ATAS DE REUNIÕES DO ANO DE 2020, ATÉ O MÊS ATUAL 2021, E SUAS RESPECTIVAS ATAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR | Jose Marcondes Pereira da Costa | 22/03/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SEUS FAMILIARES, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR | Jose Marcondes Pereira da Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite | 22/03/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EX VEREADOR JOSÉ FRANCELINO DE MOURA | Lucélia Ribeiro Dantas | 17/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO | Roberta Rayanne Nunes Leite | 17/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA | Valdemar Bruno Lima Dantas | 17/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE PATU | Jose Marcondes Pereira da Costa | 16/03/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN), A REALIZAÇÃO DO PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA NO NOSSO MUNICÍPIO | Jose Marcondes Pereira da Costa | 09/03/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | REQUEREM ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS | Jose Marcondes Pereira da Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 09/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATE UM ESPECIALISTA EM NEURO PEDIATRIA, PARA DISPONIBILIZAR TRATAMENTO ADEQUADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO | Jose Marcondes Pereira da Costa | 02/03/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ELABORADO E EXECUTADO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NA ZONA RURAL | Jose Marcondes Pereira da Costa | 02/03/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 |