Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 095/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO CALIXTO DE MEDEIROS. | José Marcondes Pereira da Costa | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 094/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDILENE FERNANDES DE MELO. | José Marcondes Pereira da Costa | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 089/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES. | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 084/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS. | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, APRESENTE INFORMAÇÕES À RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RAMPA DO VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, COM A PASSAGEM DA MÁQUINA. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A REFORMA DA UBS ROSALITA FORTE. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA, CIDADE DE PATU/RN, À QUAL FICA DO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOURIVAL ROCHA. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS JUNTO A PREVIPATU. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA MELHORIAS NA PRAÇA DOS ROMEIROS NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS: 74/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PATU/RN. | José Marcondes Pereira da Costa | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE COMPONENTE DE QUALIDADE E AJUDA DOS INCENTIVOS AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, CONFORME A LEI 15.014/2024 E A PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024. | José Marcondes Pereira da Costa | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA BRAZ CIRINO DE MOURA COM A RUA FIDERALINO PAULINO. | José Marcondes Pereira da Costa | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LAURO MAIA. | José Marcondes Pereira da Costa | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU/RN. | Roberta Rayanne Nunes Leite e José Marcondes Pereira da Costa | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Marcondes Pereira da Costa | 17/03/2025 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO. | José Marcondes Pereira da Costa | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0012/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA. | José Marcondes Pereira da Costa | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO OESTE POTIGUAR. | José Marcondes Pereira da Costa | 06/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0002/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR. | Priscilla Jales Dantas | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |