| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ILUMINAÇÃO DA RUA OSVALDO CÂMARA QUE DA ACESSO AO HOSPITAL PELO BAIRRO DR. EPITÁCIO DE ANDRADE. | Suetoneo Oliveira Moura e Matheus Forte Dantas Belo | 25/11/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 148/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. GUIOMAR BEZERRA CORTEZ. | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 144/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. NELITA SOLANO VALE. | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO DOMICILIAR DESTINADO AOS IDOSOS, PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS QUE NÃO PODEM LOCOMOVER-SE E PACIENTES PCD´S, VISANDO PROPORCIONAR MAIS DIGNIDADE, QUALIDADE DE VIDA E HUMANIZAÇÃO NO CUIDADO COM O PROGRAMA MELHOR EM CASA. | Vinícius Lúcio Godeiro | 23/09/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR LAVOISIER ERNESTO DA SILVA. | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA BÁSICA FIXA OU VEÍCULO COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS PARA ATENDIMENTO ITINERANTE NA ZONA RURAL, COM MAPEAMENTO INICIAL DAS COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 12/08/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 124/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PROF. DR. LUCAS GODEIRO. | Vinícius Lúcio Godeiro | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA MARIA LIRA DA SILVA, CONHECIDA COMO RUA DO INSS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 15/07/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO CLEMENTINO FILHO QUADRA 11, BAIRRO NOVA PATU, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE GARIBALDI. | Vinícius Lúcio Godeiro | 15/07/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 089/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES. | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO CONJUNTO NOVA PATU, COM PRIORIDADE PARA A RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Vinícius Lúcio Godeiro | 20/05/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 084/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS. | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM REUMATOLOGIA COM RQE (REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA) PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA POLICLÍNICA MUNICIPAL. | Vinícius Lúcio Godeiro | 14/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 063/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO. | Vinícius Lúcio Godeiro | 14/04/2025 | Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL DANTAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA OS USUÁRIOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DA ÁREA. | Vinícius Lúcio Godeiro | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFORCE A COMPRA E ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO. | Vinícius Lúcio Godeiro | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA SABÓIA FILHO" PARA "RUA FRANCISCO HENRIQUE GODEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 01/04/2025 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA MÁQUINA DE RADIOGRAFIAS OU A TERCEIRIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. | Vinícius Lúcio Godeiro | 25/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A AGILIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E O RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO HISTERECTOMIAS, CESARIANAS, LAQUEADURAS E HERNIORRAFIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 25/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMINADO "RUA SABÓIA FILHO" PARA "FRANCISCO HENRIQUE GODEIRO”. | Vinícius Lúcio Godeiro | 25/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO, ESPECIALIZAÇÕES, INCLUINDO STRICTO SENSU, LATO SENSU, RESIDÊNCIAS EM SAÚDE E TÍTULOS DE ESPECIALISTAS, COMO REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE PATU/RN, ABRANGENDO PROFISSIONAIS CONTRATADOS E EFETIVOS, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. | Vinícius Lúcio Godeiro | 17/03/2025 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PSF NOTURNO - HORA DO TRABALHADOR, OFERECENDO ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM DURANTE O PERÍODO NOTURNO, AMPLIANDO O ACESSO À SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO. | Vinícius Lúcio Godeiro | 17/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DE UM SEGUNDO PLANTONISTA NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PATU, VISANDO À MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA. | Vinícius Lúcio Godeiro | 11/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0002/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR. | Priscilla Jales Dantas | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |