| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 148/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. GUIOMAR BEZERRA CORTEZ. | 28/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 144/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. NELITA SOLANO VALE. | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DE PALOMA FERREIRA GOMES. | 15/07/2024 | Votação única | #2c3e50 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | Votação única | #2c3e50 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | Votação única | #2c3e50 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | Votação única | #2c3e50 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 040/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX | Valdemar Bruno Lima Dantas e Ivanilson Alves da Costa | 07/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, EM DESTAQUE A AVENIDA LAURO MAIA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN | 07/08/2023 | Votação única | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "CLEDINALDO PEREIRA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resenildo Ernesto da Silva | 16/11/2022 | Sancionado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ASSIS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resenildo Ernesto da Silva | 06/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCIMEIRE PEREIRA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resenildo Ernesto da Silva | 06/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resenildo Ernesto da Silva | 06/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HADIRSON CAIO MARCELINO DA SILVA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 01/06/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FELÍCIA FRANCISCA DE PAIVA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | Suetôneo Oliveira Moura | 01/06/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TARCISIO MOURA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | Suetôneo Oliveira Moura | 01/06/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON BARRETO, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 16/03/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2022 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ NILSON BARRETO. | Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 21/02/2022 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DE SOUZA BRAGA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 03/11/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CELSON DUTRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 18/10/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES, REALIZE LIVES NO PERIODO DA FEIRA DA CULTURA EM NOSSO MUNICIPIO NO MÊS DE SETEMBRO. | 27/08/2021 | Envio de Ofício | #9b59b6 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 011A/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELSO FRANCELINO DE ALMEIDA. | Suetôneo Oliveira Moura | 25/08/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVALDO FRANCISCO DE MOURA. | Suetôneo Oliveira Moura | 11/08/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 14/07/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WDARES DANTAS DE MOURA. | Suetôneo Oliveira Moura | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVAL BENIGNO MOURA. | Suetôneo Oliveira Moura | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LARA THAISA ARAÚJO SILVA. | Lucélia Ribeiro Dantas | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO ANTÔNIO DA COSTA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 02/06/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AO MUNICIPIO DE PATU. | 01/06/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DE TODAS RUAS DO MUNICIPIO DE PATU. | 01/06/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DE TODAS RUAS DO MUNICIPIO DE PATU. | 01/06/2021 | Envio de Requerimento | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL FLORENTINO DA SILVA. | Valdemar Bruno Lima Dantas | 31/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EX VEREADOR JOSÉ FRANCELINO DE MOURA | Lucélia Ribeiro Dantas | 17/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO | Roberta Rayanne Nunes Leite | 17/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA | Valdemar Bruno Lima Dantas | 17/03/2021 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO POVO, PRECISAMENTE NO ALINHAMENTO DA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NO HOTEL PLAZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E SEGUE ATÉ A BR 226 | Lucélia Ribeiro Dantas | 30/06/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2020 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOAQUIM DE MOURA (BIRRÃO) | Suetôeneo Oliveira Moura | 24/06/2020 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2020 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE ALVES | Lucélia Ribeiro Dantas | 10/06/2020 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 | Lucélia Ribeiro Dantas | 08/06/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | Lucélia Ribeiro Dantas | 03/06/2020 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | Lucélia Ribeiro Dantas | 03/06/2020 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | Lucélia Ribeiro Dantas | 03/06/2020 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | Lucélia Ribeiro Dantas | 03/06/2020 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GUARDA MUNICIPAL E DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19 | Lucélia Ribeiro Dantas | 28/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19). | Lucélia Ribeiro Dantas | 28/05/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS DE RUAS, BUEIROS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CEMITÉRIOS, PRAÇAS QUE ENCONTRAM-SE TOMADOS PELO MATO E CRATERAS | Lucélia Ribeiro Dantas | 25/05/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2020 | REQUER AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID19 | Lucélia Ribeiro Dantas | 29/04/2020 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL. | Resenildo Ernesto da Silva | 17/06/2019 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Roberta Rayanne Nunes Leite | 10/06/2019 | Sanção do Projeto | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 010/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. | 26/11/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS. | 13/11/2018 | Leitura | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 008/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO VITOR DA SILVA | 19/09/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADÉLLA JALES PEREIRA. | 25/06/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 006/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMUNDO BENIGNO DE MOURA. | 25/06/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL PETRONILO DE MOURA. | 25/06/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA PAIVA DE HOLANDA. | 23/05/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 003/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FERREIRA DA SILVA | 23/05/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLLSMAM SOARES ROGRIGUES. | 12/05/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 001/2018 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS PELOS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE. | 25/04/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 001/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAFAEL DIOGO JALES DE OLIVEIRA. | 18/04/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 022/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, PELOS SEUS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE. PATU/RN. | 10/04/2018 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DA CRECHE RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA. | Resenildo Ernesto da Silva e Rodolfo Henrique Godeiro Maia | 10/04/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CRIE UM LUGAR APROPRIADO PARA QUE OS ROMEIROS POSSAM ESTACIONAR SEUS VEICULOS(ÔNIBUS), EVITANDO O CONGESTIONAMENTO DO TRÂNSITO. | Resenildo Ernesto da Silva | 05/03/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM ESTUDO PARA INTERDITAR DE IMEDIATO O AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL E POSTERIORMENTE, SUA RESTAURAÇÃO. | Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Resenildo Ernesto da Silva | 05/03/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DA NOSSA CIDADE, BEM COMO, A EFETIVAÇÃO DO AUXÍLIO AO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS. | 23/02/2018 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 027/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.A. WILMA MARIA DE AZEVEDO SILVA. | 13/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 017/2017 | REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE AUXILIARAM À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU-RN. | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR ROMERO GODEIRO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA LYANDRA VITÓRIA TAVARES SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR CESANILDO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR JOÃO DE DEUS HENRIQUE GODEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA FABIANA PAIVA MOURA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN. | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA CRISLANNIA MARIA MASCENA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR ALDEMIR SUASSUNA MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA THALIA AVELINO DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA AKELINE MONARA MOURA TARGINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 016/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.A FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA. | 27/11/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 014/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ SOARES DA SILVA. | 20/11/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 015/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. FRANCISCA JOSELMA DANTAS. | 20/11/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIEM UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SÁUDE NA CIDADE DE NATAL-RN, COMO TAMBÉM PARA SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUE NECESSITAM TEMPORARIAMENTE DESTE CONFORTO E HOSPEDAGEM. | 06/11/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 011/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADOLFO FERNANDES MAIA. | 10/10/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 012/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARINALDO PEREIRA COSTA (NALDINHO). | 10/10/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 013/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TARCÍSIO GODEIRO DE MOURA. | 10/10/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 010/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FERREIRA DE MELO. | 27/09/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TARCÍLIA DANTAS DA SILVA. | 20/09/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 008/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO CARLOS BEZERRA CAVALCANTE. | 16/08/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCISCO DE MOURA (JOÃO DE CHICO). | 03/08/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 006/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCELINO FILHO - GORDO. | 06/07/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA JOVELINA ARNESTINA. | Resenildo Ernesto da Silva | 23/05/2017 | Envio de Ofício | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, DO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA E DO SR. JOSÉ ETELVINO DA SILVA. | 03/04/2017 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO : 003/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 287/2016, PROPOSTA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPÕE UMA REFORMA NAS REGRAS ATUALMENTE VIGENTES PARA A PREVIDÊNCIA NO BRASIL. | 20/03/2017 | Votação única | #2c3e50 |