| CONCESSÃO: 026/2025 - WILSON FELIPE DA SILVA ALVES | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, e dá outras providências. | 28/05/2025 |
| DIÁRIA: 026/2025 - WILSON FELIPE DA SILVA ALVES | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, COORDENADOR DE UNIDADE E PATRIMÔNIO, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade nos módulos manual, híbrido e ao vivo, através do Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP, no auditório da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN. | 28/05/2025 |
| CONCESSÃO: 025/2025 - PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências. | 28/05/2025 |
| DIÁRIA: 025/2025 - PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, COORDENADOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade nos módulos manual, híbrido e ao vivo, através do Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP, no auditório da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN. | 28/05/2025 |
| CONCESSÃO: 024/2025 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências. | 28/05/2025 |
| DIÁRIA: 024/2025 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade nos módulos manual, híbrido e ao vivo, através do Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP, no auditório da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN. | 28/05/2025 |
| CONCESSÃO: 023/2025 - PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências. | 14/05/2025 |
| DIÁRIA: 023/2025 - PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, COORDENADOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade, no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 14/05/2025 |
| CONCESSÃO: 022/2025 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências. | 14/05/2025 |
| DIÁRIA: 022/2025 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade, no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 14/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para função de Ouvidor, e responsável pelo E-SIC, Carta de Serviços e LGPD da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências. | 30/04/2025 |
| CONCESSÃO: 020/2025 - SUETONEO OLIVEIRA MOURA | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências. | 28/04/2025 |
| DIÁRIA: 020/2025 - SUETONEO OLIVEIRA MOURA | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a SUETONEO OLIVEIRA MOURA – Presidente, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de abril de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN – FECAMRN, representando essa Casa Legislativa. | 28/04/2025 |
| CONCESSÃO: 019/2025 - LEANDRO BEZERRA ALVES | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. LEANDRO BEZERRA ALVES, e dá outras providências. | 16/04/2025 |
| DIÁRIA: 019/2025 - LEANDRO BEZERRA ALVES | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a LEANDRO BEZERRA ALVES – Vereador, referente a quatro diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital Federal Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025, para participar da XXIV Macha de Gestores e Legislativos Municipais com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”, realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, representando essa casa legislativa. | 16/04/2025 |
| CONCESSÃO: 018/2025 - MATHEUS FORTE DANTAS BELO | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. MATHEUS FORTE DANTAS BELO, e dá outras providências. | 16/04/2025 |
| DIÁRIA: 018/2025 - MATHEUS FORTE DANTAS BELO | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a MATHEUS FORTE DANTAS BELO – Vereador, referente a quatro diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital Federal Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025, para participar da XXIV Macha de Gestores e Legislativos Municipais com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”, realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, representando essa casa legislativa. | 16/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - COLETIVA | Nomeação da Procuradora e Subprocuradora Especial da Mulher da CMP, e dá outras providências. | 28/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 - COLETIVA | Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da CMP, e dá outras providências. | 28/02/2025 |
| CONCESSÃO: 015/2025 - SUETONEO OLIVEIRA MOURA | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências. | 10/02/2025 |
| DIÁRIA: 015/2025 - SUETONEO OLIVEIRA MOURA | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a SUETONEO OLIVEIRA MOURA – Presidente, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 11 de janeiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN - FECAMRN, representando essa Casa Legislativa. | 10/02/2025 |
| DESIGNA: 014/2025 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” desta Câmara e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - COLETIVA | Nomeia os Membros da Diretoria e do Conselho Geral da Escola Legislativa José Francelino de Moura. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2025 - SUETONEO OLIVEIRA MOURA | Dispõe sobre a designação do Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, para gerenciar o Portal do Gestor junto ao TCE-RN, desta CMP, e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - WILSON FELIPE DA SILVA ALVES | Dispõe sobre a nomeação do Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, para função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| DESIGNA: 010/2025 - COLETIVA | Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES | Dispõe sobre a nomeação do Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - VICTÓRIA MOURA ARAÚJO | Dispõe sobre a nomeação da Sra. VICTÓRIA MOURA ARAÚJO, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - JEYCIANE NAIARA DO NASCIMENTO MARTINS | Dispõe sobre a nomeação da Sra. JEYCIANE NAIARA DO NASCIMENTO MARTINS, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - WILSON FELIPE DA SILVA ALVES | Dispõe sobre a nomeação do Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade e Patrimônio do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - HELENA SOARES BATISTA | Dispõe sobre a nomeação da Sra. HELENA SOARES BATISTA, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - THIAGO CAMPELO DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação do Sr. THIAGO CAMPELO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Controlador do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, para o Cargo em Comissão de Secretária do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 041/2024 - DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a exoneração do Sr. DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 040/2024 - HELENA SOARES BATISTA | Dispõe sobre a exoneração da Sra. HELENA SOARES BATISTA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 039/2024 - SARA MELINA ALVES DA SILVA | Dispõe sobre a exoneração da Sra. SARA MELINA ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 038/2024 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 037/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a exoneração do Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 036/2024 - JULIANA CIRINO MARTINS | Dispõe sobre a exoneração da Sra. JULIANA CIRINO MARTINS do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 035/2024 - LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | Dispõe sobre a exoneração da Sra. LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES do Cargo em Comissão de Secretária do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 034/2024 - ADRIANA SOARES DA SILVA DANTAS | Dispõe sobre a exoneração da Sra. ADRIANA SOARES DA SILVA do Cargo em Comissão de Controladora do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 033/2024 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Dispõe sobre a exoneração do Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO do Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 31/12/2024 |
| CONCESSÃO: 032/2024 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências. | 20/12/2024 |
| DIÁRIA: 032/2024 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 23 de dezembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 20/12/2024 |
| CONCESSÃO: 031/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 20/12/2024 |
| DIÁRIA: 031/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 23 de dezembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 20/12/2024 |
| CONCESSÃO: 030/2024 - LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sra. LEIDIMAR BATISTA NASCIMENTO LINHARES, e dá outras providências. | 04/12/2024 |
| DIÁRIA: 030/2024 - LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a LEIDIMAR BATISTA NASCIMENTO LINHARES – Secretária, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 05 de dezembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN – FECAMRN, representando essa Casa Legislativa. | 04/12/2024 |
| CONCESSÃO: 029/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 04/12/2024 |
| DIÁRIA: 029/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 05 de dezembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN – FECAMRN, representando essa Casa Legislativa | 04/12/2024 |
| CONCESSÃO: 028/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências. | 04/12/2024 |
| DIÁRIA: 028/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS – Presidente, referente a duas diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP, e na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN – FECAMRN, representando essa Casa Legislativa. | 04/12/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 027/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a composição da equipe de transição de governo da Câmara Municipal de Patu/RN, e dá outras providências | 03/12/2024 |
| CONCESSÃO: 026/2024 - LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sra. LEIDIMAR BATISTA NASCIMENTO LINHARES, e dá outras providências. | 27/11/2024 |
| DIÁRIA: 026/2024 - LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a LEIDIMAR BATISTA NASCIMENTO LINHARES – Secretária, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de novembro de 2024, para participar do evento XX SEXTA DE CONTAS E ENTREGA DO SELO NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte -TCERN, representando essa Casa Legislativa. | 27/11/2024 |
| CONCESSÃO: 025/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências. | 27/11/2024 |
| DIÁRIA: 025/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS – Presidente, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de novembro de 2024, para participar do evento XX SEXTA DE CONTAS E ENTREGA DO SELO NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte -TCERN, representando essa Casa Legislativa. | 27/11/2024 |
| CONCESSÃO: 024/2024 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências. | 27/11/2024 |
| DIÁRIA: 024/2024 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de novembro de 2024, para participar do evento XX SEXTA DE CONTAS E ENTREGA DO SELO NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte -TCERN, representando essa Casa Legislativa. | 27/11/2024 |
| CONCESSÃO: 023/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 27/11/2024 |
| DIÁRIA: 023/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de novembro de 2024, para participar do evento XX SEXTA DE CONTAS E ENTREGA DO SELO NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte -TCERN, representando essa Casa Legislativa. | 27/11/2024 |
| CONCESSÃO: 022/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências. | 08/11/2024 |
| DIÁRIA: 022/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS – Presidente, referente a seis diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Cidade de Foz de Iguaçu/RS, do dia 10 a 15 de novembro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais realizado pela União do Vereadores do Brasil – UVB, representando essa Casa Legislativa. | 08/11/2024 |
| DIÁRIA: 021/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS – Presidente, referente a seis diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação no Estado de São Paulo/SP, do dia 20 a 25 de outubro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais realizado pela União do Vereadores do Brasil – UVB, representando essa Casa Legislativa. | 18/10/2024 |
| CONCESSÃO: 021/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências. | 18/10/2024 |
| DIÁRIA: 020/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 19 de setembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN – FECAMRN. | 18/09/2024 |
| CONCESSÃO: 020/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 18/09/2024 |
| DIÁRIA: 019/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS – Presidente, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de agosto de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN - FECAMRN, representando essa Casa Legislativa. | 28/08/2024 |
| CONCESSÃO: 019/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências. | 28/08/2024 |
| DIÁRIA: 018/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de agosto de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 28/08/2024 |
| CONCESSÃO: 018/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 28/08/2024 |
| CONCESSÃO: 017/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências. | 24/07/2024 |
| DIÁRIA: 017/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS – Presidente, referente a duas diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP, e na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN – FECAMRN, representando essa Casa Legislativa. | 24/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 016/2024 - COLETIVA | Nomeação dos membros das Comissões Permanentes da CMP, e dá outras providências | 09/07/2024 |
| CONCESSÃO: 015/2024 - ADRIANA SOARES DA SILVA DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sra. ADRIANA SOARES DA SILVA DANTAS, e dá outras providências. | 09/07/2024 |
| DIÁRIA: 015/2024 - ADRIANA SOARES DA SILVA DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a ADRIANA SOARES DA SILVA DANTAS – Controladora, referente a uma diária e meia para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Cidade de Mossoró/RN, nos dias 10 e 11 de julho de 2024, para participar do ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS – TCE RN – POLO III – MOSSORÓ, em parceria com a FECAM/RN, representando essa Casa Legislativa. | 09/07/2024 |
| CONCESSÃO: 014/2024 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências. | 09/07/2024 |
| DIÁRIA: 014/2024 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária e meia para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Cidade de Mossoró/RN, nos dias 10 e 11 de julho de 2024, para participar do ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS – TCE RN – POLO III – MOSSORÓ, em parceria com a FECAM/RN, representando essa Casa Legislativa. | 09/07/2024 |
| CONCESSÃO: 013/2024 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO, e dá outras providências. | 09/07/2024 |
| DIÁRIA: 013/2024 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a WALLAS CALIXTA DE MELO – Tesoureiro, referente a uma diária e meia para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Cidade de Mossoró/RN, nos dias 10 e 11 de julho de 2024, para participar do ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS – TCERN – POLO III – MOSSORÓ, em parceria com a FECAM/RN, representando essa Casa Legislativa | 09/07/2024 |
| CONCESSÃO: 012/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências. | 09/07/2024 |
| DIÁRIA: 012/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS – Presidente, referente a uma diária e meia para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Cidade de Mossoró/RN, nos dias 10 e 11 de julho de 2024, para participar do ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS – TCERN – POLO III – MOSSORÓ, em parceria com a FECAM/RN, representando essa Casa Legislativa. | 09/07/2024 |
| CONCESSÃO: 011/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 08/07/2024 |
| DIÁRIA: 011/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 09 de julho de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 08/07/2024 |
| CONCESSÃO: 010/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 19/06/2024 |
| DIÁRIA: 010/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, , no dia 20 de junho de 2024, para participar do III Encontro das Escolas Legislativas do RN, na Escola da Assembleia Legislativa do RN, em parceria com a FECAM/RN, representando essa Casa Legislativa | 19/06/2024 |
| CONCESSÃO: 009/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências. | 19/06/2024 |
| DIÁRIA: 009/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS – Presidente, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 20 de junho de 2024, para participar do III Encontro das Escolas Legislativas do RN, na Escola da Assembleia Legislativa do RN, em parceria com a FECAM/RN, representando essa Casa Legislativa. | 19/06/2024 |
| CONCESSÃO: 008/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 07/06/2024 |
| DIÁRIA: 008/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 10 de junho de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 07/06/2024 |
| CONCESSÃO: 007/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências. | 07/06/2024 |
| DIÁRIA: 007/2024 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS – Presidente, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 10 de junho de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP | 07/06/2024 |
| CONCESSÃO: 006/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências | 22/05/2024 |
| DIÁRIA: 006/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 23 de maio de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 22/05/2024 |
| CONCESSÃO: 005/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 29/04/2024 |
| DIÁRIA: 005/2024 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 29/04/2024 |
| CONCESSÃO: 004/2024 - LUCAS DA SILVA ALVES | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. LUCAS DA SILVA ALVES, e dá outras providências. | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 004/2024 - LUCAS DA SILVA ALVES | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) ao Sr. LUCAS DA SILVA ALVES, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação capital federal Brasília /DF, no período de 23 a 26 de abril de 2024, para participar da XXIII marcha dos Vereadores, com o tema “Desenvolvimento sustentável, inovação na gestão pública, e políticas municipais”, organizado pela União do Vereadores do Brasil – UVB, representando esta Casa Legislativa. | 19/04/2024 |
| ALTERAÇÃO: 003/2024 - COLETIVA | Substituição temporária dos membros das Comissões Permanentes da CMP, e dá outras providências | 04/03/2024 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 002/2024 - RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular do Sr. Vereador RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, e dá outras providências. | 01/03/2024 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 001/2024 - PRISCILLA JALES DANTAS | Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Vereadora Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências. | 01/02/2024 |
| CONCESSÃO: 037/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências. | 29/11/2023 |
| DIÁRIA: 037/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS – Presidente, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 30 de novembro de 2023, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 29/11/2023 |
| CONCESSÃO: 036/2023 - LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES, e dá outras providências. | 29/11/2023 |
| DIÁRIA: 036/2023 - LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a LEIDIMAR BATISTA NASCIMENTO LINHARES – Secretaria, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 30 de novembro de 2023, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 29/11/2023 |
| CONCESSÃO: 035/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 29/11/2023 |
| DIÁRIA: 035/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 30 de novembro de 2023, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 29/11/2023 |
| DIÁRIA: 034/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP | 24/11/2023 |
| CONCESSÃO: 034/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 24/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 033/2023 - DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação do Sr. DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA, para a função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências. | 04/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação do Sr. DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 04/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 031/2023 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a exoneração do Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA, da função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências. | 02/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030/2023 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/10/2023 |
| CONCESSÃO: 029/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 22/09/2023 |
| DIÁRIA: 029/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de João Pessoa/PB, no período de 26 de setembro a 29 de setembro de 2023, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, E FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR, representando esta Casa Legislativa. | 22/09/2023 |
| INSTITUI: 028/2023 - COLETIVA | Institui a Comissão de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), designa membro, no âmbito da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências. | 04/09/2023 |
| DESIGNA: 027/2023 - COLETIVA | Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” desta Câmara e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos. | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO: 026/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 11/08/2023 |
| DIÁRIA: 026/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 14 de agosto de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP, representando a Câmara Municipal. | 11/08/2023 |
| CONCESSÃO: 025/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 31/07/2023 |
| DIÁRIA: 025/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 31 de julho de 2023, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 28/07/2023 |
| CONCESSÃO: 024/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 11/07/2023 |
| DIÁRIA: 024/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoró/RN, nos dias 12 e 13 de julho de 2023, para ir ao ENCONTRO REGIONAL DE CONTAS, realizado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO RN – TCE/RN, representando esta Casa Legislativa. | 11/07/2023 |
| CONCESSÃO: 023/2023 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências. | 11/07/2023 |
| DIÁRIA: 023/2023 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoro/RN, nos dias 12 e 13 de julho de 2023, para ir ao ENCONTRO REGIONAL DE CONTAS, realizado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO RN – TCE/RN, representando esta Casa Legislativa. | 11/07/2023 |
| CONCESSÃO: 022/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 11/07/2023 |
| DIÁRIA: 022/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoro/RN, nos dias 12 e 13 de julho de 2023, para ir ao ENCONTRO REGIONAL DE CONTAS, realizado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO RN – TCE/RN, representando esta Casa Legislativa. | 11/07/2023 |
| CONCESSÃO: 021/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 06/07/2023 |
| DIÁRIA: 021/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 07 de julho de 2023, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN, para participar palestra sobre “XV SEXTA DE CONTAS”, representando esta Casa Legislativa. | 06/07/2023 |
| CONCESSÃO: 020/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências | 06/07/2023 |
| DIÁRIA: 020/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 07 de julho de 2023, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN, para participar palestra sobre “XV SEXTA DE CONTAS”, representando esta Casa Legislativa. | 06/07/2023 |
| CONCESSÃO: 019/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 05/07/2023 |
| DIÁRIA: 019/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 06 de julho de 2023, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 05/07/2023 |
| CONCESSÃO: 018/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 05/07/2023 |
| DIÁRIA: 018/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 06 de julho de 2023, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 05/07/2023 |
| CONCESSÃO: 017/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências | 31/05/2023 |
| DIÁRIA: 017/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS - Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 01 de junho de 2023, para ir à FEDERAÇÂO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa | 31/05/2023 |
| CONCESSÃO: 016/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 30/05/2023 |
| DIÁRIA: 016/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Encanto/RS, no período de 31 de maio a 05 de junho de 2023, para participar do SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, representando esta Casa Legislativa. | 30/05/2023 |
| CONCESSÃO: 015/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 18/05/2023 |
| DIÁRIA: 015/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 19 de maio de 2023, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 18/05/2023 |
| CONCESSÃO: 014/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 28/04/2023 |
| DIÁRIA: 014/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN, para participar palestra sobre “CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, representando esta Casa Legislativa. | 28/04/2023 |
| CONCESSÃO: 013/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 17/04/2023 |
| DIÁRIA: 013/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia no dia 19 de abril de 2023, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN, para participar palestra sobre “INTELIGÂNCIA ARTIFICIAL”, representando esta Casa Legislativa. | 17/04/2023 |
| CONCESSÃO: 012/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 17/04/2023 |
| DIÁRIA: 012/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 19 de abril de 2023, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN, para participar palestra sobre “INTELIGÂNCIA ARTIFICIAL”, representando esta Casa Legislativa. | 17/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - COLETIVA | Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências. | 22/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2023 - COLETIVA | Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo. | 02/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - COLETIVA | Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências | 02/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - HELENA SOARES BATISTA | Dispõe sobre a nomeação da Sra. HELENA SOARES BATISTA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 02/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - SARA MELINA ALVES DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação da Sra. SARA MELINA ALVES DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 006/2023 - FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES | Dispõe sobre a exoneração da Sra. FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 005/2023 - THALIA AVELINO DE MELO | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thalia Avelino de Melo do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 01/03/2023 |
| CONCESSÃO: 004/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 03/02/2023 |
| DIÁRIA: 004/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 06 de fevereiro de 2023, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 03/02/2023 |
| CONCESSÃO: 003/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 03/02/2023 |
| DIÁRIA: 003/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 06 de fevereiro de 2023, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 03/02/2023 |
| CONCESSÃO: 002/2023 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Dispõe sobre a concessão de poderes ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO que ocupa o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal nomeado através da Portaria nº 001/2021, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 027/2022 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para função de Ouvidor da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências. | 30/12/2022 |
| CONCESSÃO: 026/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 19/12/2022 |
| DIÁRIA: 026/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 20 de dezembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 19/12/2022 |
| CONCESSÃO: 025/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências | 09/11/2022 |
| DIÁRIA: 025/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 10 de novembro de 2022, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 09/11/2022 |
| CONCESSÃO: 024/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 19/10/2022 |
| DIÁRIA: 024/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a meia diária para fazer face às despesas com deslocamento para cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2022, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade, do Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 19/10/2022 |
| CONCESSÃO: 023/2022 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências. | 19/10/2022 |
| DIÁRIA: 023/2022 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a meia diária para fazer face às despesas com deslocamento para cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2022, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade, do Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 19/10/2022 |
| CONCESSÃO: 022/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 05/10/2022 |
| DIÁRIA: 022/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 06 de outubro de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 05/10/2022 |
| CONCESSÃO: 021/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a Concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. Helisson Mateus Oliveira Farias e dá outras providências. | 08/09/2022 |
| DIÁRIA: 021/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2022, para ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 08/09/2022 |
| CONCESSÃO: 020/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a Concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. Lucélia Ribeiro Dantas e dá outras providências. | 08/09/2022 |
| DIÁRIA: 020/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2022, para ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 08/09/2022 |
| CONCESSÃO: 019/2022 - ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, e dá outras providências. | 18/08/2022 |
| DIÁRIA: 019/2022 - ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Upanema/RN, no dia 19 de agosto de 2022, para participar do “III ENCONTRO DE PRESIDENTES E VEREADORES DA REGIÃO”, realizado pela CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, representando esta Casa Legislativa. | 18/08/2022 |
| CONCESSÃO: 018/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências. | 18/08/2022 |
| DIÁRIA: 018/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Upanema/RN, no dia 19 de agosto de 2022, para participar do “III ENCONTRO DE PRESIDENTES E VEREADORES DA REGIÃO”, realizado pela CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, representando esta Casa Legislativa. | 18/08/2022 |
| DIÁRIA: 017/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 11 de agosto de 2022, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 10/08/2022 |
| CONCESSÃO: 017/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 10/08/2022 |
| DIÁRIA: 016/2022 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA – Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial, referente a meia diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 04 de agosto de 2022, para participar de um treinamento do sistema biométrico dos identificadores da CMP, no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 03/08/2022 |
| CONCESSÃO: 016/2022 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | 03/08/2022 |
| DIÁRIA: 015/2022 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a meia diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 04 de agosto de 2022, para participar de um treinamento do sistema biométrico dos identificadores da CMP, no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 03/08/2022 |
| CONCESSÃO: 015/2022 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências. | 03/08/2022 |
| CONCESSÃO: 014/2022 - PRISCILLA JALES DANTAS | Dispõe sobre a Concessão de ajuda de custo para Hospedagem e Alimentação a Sra. Priscilla Jales Dantas, e dá outras providências. | 18/07/2022 |
| DIÁRIA: 014/2022 - PRISCILLA JALES DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) a PRISCILLA JALES DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de São Miguel do Gostoso/RN, no período de 19 a 22 de julho de 2022, para participar do "ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", realizado pela UVB/FECAMRN/UVERN, representando esta Casa Legislativa. | 18/07/2022 |
| CONCESSÃO: 013/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a Concessão de ajuda de custo para Hospedagem e Alimentação a Sra. Lucélia Ribeiro Dantas, e dá outras providências. | 18/07/2022 |
| DIÁRIA: 013/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de São Miguel do Gostoso/RN, no período de 19 a 22 de julho de 2022, para participar do "ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", realizado pela UVB/FECAMRN/UVERN, representando esta Casa Legislativa. | 18/07/2022 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 012/2022 - VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular do Vereador Sr. VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, e dá outras providências. | 27/05/2022 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 011/2022 - JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular do Vereador Sr. José Marcondes Pereira da Costa, e dá outras providências. | 27/05/2022 |
| CONCESSÃO: 010/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 27/04/2022 |
| DIÁRIA: 010/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 27/04/2022 |
| CONCESSÃO: 009/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências. | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 009/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 30 de março de 2022, para ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 29/03/2022 |
| CONCESSÃO: 008/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 03/03/2022 |
| DIÁRIA: 008/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2022, para ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 03/03/2022 |
| CONCESSÃO: 007/2022 - ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular a Vereadora Sra. ROBERTA RAYANNE LUNES LEITE, e dá outras providências. | 28/02/2022 |
| CONCESSÃO: 006/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 22/02/2022 |
| DIÁRIA: 006/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2022, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico dos Indentificadores da CMP no Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP. | 22/02/2022 |
| CONCESSÃO: 005/2022 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências. | 22/02/2022 |
| DIÁRIA: 005/2022 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2022, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico dos Indentificadores da CMP no Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP. | 22/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação do Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA, para função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências. | 03/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2022 - COLETIVA | Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP, e dá outras providências. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências. | 03/01/2022 |
| CONCESSÃO: 038/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 07/12/2021 |
| DIÁRIA: 038/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 08 de dezembro de 2021, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE, e na FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 07/12/2021 |
| CONCESSÃO: 037/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências. | 07/12/2021 |
| DIÁRIA: 037/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 08 de dezembro de 2021, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE, e na FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa. | 07/12/2021 |
| CONCESSÃO: 036/2021 - SUETONEO OLIVEIRA MOURA | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências. | 01/12/2021 |
| CONCESSÃO: 035/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 29/11/2021 |
| DIÁRIA: 035/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 29 de novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 26/11/2021 |
| CONCESSÃO: 034/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 18/11/2021 |
| DIÁRIA: 034/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 19 de novembro de 2021, para ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -FECAMRN, para participar da Assembleia Geral de acordo com o Edital de Convocação publicado no dia 05 de novembro do Diário Oficial da FECAMRN, representando esta Casa Legislativa. | 18/11/2021 |
| CONCESSÃO: 033/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 02/11/2021 |
| DIÁRIA: 033/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 03 de novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP | 02/11/2021 |
| CONCESSÃO: 032/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 11/10/2021 |
| DIÁRIA: 032/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 11 de outubro de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 11/10/2021 |
| CONCESSÃO: 031/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências. | 08/09/2021 |
| DIÁRIA: 031/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 08/09/2021 |
| CONCESSÃO: 030/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 26/08/2021 |
| DIÁRIA: 030/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2021, para reunião administrativa na FECAMRN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa. | 26/08/2021 |
| CONCESSÃO: 029/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 11/08/2021 |
| DIÁRIA: 029/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 12 de agosto de 2021, para reunião administrativa na FECAMRN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa. | 11/08/2021 |
| DIÁRIA: 028/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 10 de agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 09/08/2021 |
| CONCESSÃO: 028/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 08/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - THALIA AVELINO DE MELO | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Thalia Avelino de Melo para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 01/08/2021 |
| CONCESSÃO: 026/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 12/07/2021 |
| DIÁRIA: 026/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 12 de julho de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 12/07/2021 |
| CONCESSÃO: 025/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 18/06/2021 |
| DIÁRIA: 025/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 18 de junho de 2021, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa. | 18/06/2021 |
| CONCESSÃO: 024/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 10/06/2021 |
| DIÁRIA: 024/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 10/06/2021 |
| CONCESSÃO: 023/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 28/05/2021 |
| DIÁRIA: 023/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 28 de maio de 2021, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa. | 28/05/2021 |
| DIÁRIA: 022/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 17 de maio de 2021, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa | 14/05/2021 |
| CONCESSÃO: 022/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 14/05/2021 |
| DIÁRIA: 021/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 11 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 10/05/2021 |
| CONCESSÃO: 021/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências | 10/05/2021 |
| DIÁRIA: 020/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Patos /PB, no dia 30 de abril de 2021, para resolver assuntos contábeis com equipe técnica, representando esta Casa Legislativa. | 29/04/2021 |
| CONCESSÃO: 020/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 29/04/2021 |
| DIÁRIA: 019/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 19 de abril de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP | 16/04/2021 |
| CONCESSÃO: 019/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências | 10/04/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 018/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Patu/RN e das outras providências | 19/03/2021 |
| DIÁRIA: 017/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 16 de março de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP | 15/03/2021 |
| CONCESSÃO: 017/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências | 15/03/2021 |
| DIÁRIA: 016/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa | 25/02/2021 |
| CONCESSÃO: 016/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências | 25/02/2021 |
| DIÁRIA: 015/2021 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 25/02/2021 |
| CONCESSÃO: 015/2021 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências | 25/02/2021 |
| DIÁRIA: 014/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP | 25/02/2021 |
| CONCESSÃO: 014/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências | 25/02/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 013/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a designação da Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para gerenciar o Portal do Gestor junto ao TCE-RN, desta CMP, e dá outras providências | 10/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - COLETIVA | nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências | 10/02/2021 |
| CONCESSÃO: 011/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências | 20/01/2021 |
| DIÁRIA: 011/2021 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 21 de janeiro de 2021, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa | 20/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP, e dá outras providências | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - COLETIVA | Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES | Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a nomeação do Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - JULIANA CIRINO MARTINS | Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA CIRINO MARTINS, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | Dispõe sobre a nomeação da Sra. LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES, para o Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - ADRIANA SOARES DA SILVA DANTAS | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADRIANA SOARES DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Controladora do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Dispõe sobre a nomeação do Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 036/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Allysson Fernandes de Freitas do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 035/2020 - FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Francisca Paloma Pereira Alves do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 034/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Helisson Mateus Oliveira Farias do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 033/2020 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 032/2020 - THALIA AVELINO DE MELO | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thalia Avelino de Melo do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 031/2020 - JULIANA CIRINO MARTINS | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Juliana Cirine Martins do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 030/2020 - LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Leidimar Batista do Nascimento Linhares do Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 029/2020 - ADRIANA SOARES DA SILVA DANTAS | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Adriana Soares da Silva do Cargo em Comissão de Controladora do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 028/2020 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wallas Calixta de Melo do Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 31/12/2020 |
| DIÁRIA: 027/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 14 de dezembro de 2020, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP | 11/12/2020 |
| CONCESSÃO: 027/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências | 11/12/2020 |
| DIÁRIA: 026/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 14 de dezembro de 2020, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 11/12/2020 |
| CONCESSÃO: 026/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências | 11/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 025/2020 - COLETIVA | Dispõe sobre a Comissão de Transição da CMP e dá outras providências | 03/12/2020 |
| DIÁRIA: 024/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 12 de novembro de 2020, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP | 11/11/2020 |
| CONCESSÃO: 024/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências | 11/11/2020 |
| DIÁRIA: 023/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 04 de novembro de 2020, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP | 03/11/2020 |
| CONCESSÃO: 023/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências | 03/11/2020 |
| DIÁRIA: 022/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 21 de outubro de 2020, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 20/10/2020 |
| CONCESSÃO: 022/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências | 20/10/2020 |
| DIÁRIA: 021/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 07 de outubro de 2020, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP | 06/10/2020 |
| CONCESSÃO: 021/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências | 06/10/2020 |
| DIÁRIA: 020/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 15 de setembro de 2020, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 14/09/2020 |
| CONCESSÃO: 020/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências | 14/09/2020 |
| DETERMINAÇÃO: 019/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas durante a vigência do decreto de lockdown no Município de Patu devido a pandemia do Corona Virus Covid – 19. | 17/08/2020 |
| DETERMINAÇÃO: 018/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre as medidas de reabertura das atividades presenciais da Câmara Municipal de Patu, respeitando as medidas sanitárias para a prevenção ao contágio pelo COVID-19 em virtude da Pandemia, conforme as fases de abertura gradual e responsável adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e no Município de Patu/RN. | 03/08/2020 |
| DIÁRIA: 017/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 22 de julho de 2020, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP | 21/07/2020 |
| CONCESSÃO: 017/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências | 21/07/2020 |
| DETERMINAÇÃO: 016/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 014/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 01/07/2020 |
| CONCESSÃO: 015/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências | 05/06/2020 |
| DIÁRIA: 015/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 08 de junho de 2020, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 05/06/2020 |
| DETERMINAÇÃO: 014/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 29/05/2020 |
| DETERMINAÇÃO: 013/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Ementa: Institui o “PLENÁRIO VIRTUAL” durante a situação de “Calamidade Pública, e permite sua aplicação no que couber, nas “Reuniões das Comissões” no âmbito da Câmara Municipal de Patu - RN. | 04/05/2020 |
| DETERMINAÇÃO: 012/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 28/04/2020 |
| DETERMINAÇÃO: 011/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Ementa: Institui o Sistema de Deliberação Remota e regulamenta o seu uso no âmbito da Câmara Municipal de Patu - RN. | 13/04/2020 |
| DETERMINAÇÃO: 010/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Ementa: Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 009/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 13/04/2020 |
| DETERMINAÇÃO: 009/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 20/03/2020 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 008/2020 - JULIANA CIRINO MARTINS | Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Sra. Juliana Cirine Martins ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 18/03/2020 |
| CONCESSÃO: 007/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências | 14/02/2020 |
| DIÁRIA: 007/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 17 de fevereiro de 2020, para participar do I Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, realizado pela Escola de Contas da ALRN e FEMURN, representando essa Casa Legislativa. | 14/02/2020 |
| CONCESSÃO: 006/2020 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA e dá outras providências | 28/01/2020 |
| DIÁRIA: 006/2020 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA – Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 29 de janeiro de 2020, para participar de treinamento através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convenio FECAM/CÂMARA. | 28/01/2020 |
| CONCESSÃO: 005/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências | 28/01/2020 |
| DIÁRIA: 005/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 29 de janeiro de 2020, para participar de treinamento através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convenio FECAM/CÂMARA. | 28/01/2020 |
| CONCESSÃO: 004/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências | 28/01/2020 |
| DIÁRIA: 004/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 29 de janeiro de 2020, para participar de treinamento através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convenio FECAM/CÂMARA. | 28/01/2020 |
| DIÁRIA: 003/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco), a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a ½ diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de janeiro de 2020, para participar de treinamento através do FECAM/RN, para melhorias no Diário Oficial das Câmaras pelo convenio FECAM/CÂMARA | 20/01/2020 |
| CONCESSÃO: 003/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências | 20/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 002/2020 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 001/2020 - COLETIVA | Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências | 02/01/2020 |
| CONCESSÃO: 046/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 26/12/2019 |
| DIÁRIA: 046/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 27 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 26/12/2019 |
| CONCESSÃO: 045/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 03/12/2019 |
| DIÁRIA: 045/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 04 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 03/12/2019 |
| CONCESSÃO: 044/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências | 03/12/2019 |
| DIÁRIA: 044/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 04 de dezembro de 2019, para evento do TCE/RN, para apresentação dos resultados dos indicadores de ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM/CICLO 2019 (ANO DE REFERÊNCIA 2018), no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, situada a Avenida Senador Salgado Filho, 3000 – Candelária – Natal – RN, representando esta Casa Legislativa. | 03/12/2019 |
| CONCESSÃO: 043/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 19/11/2019 |
| DIÁRIA: 043/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 20 de novembro de 2019, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa. | 19/11/2019 |
| CONCESSÃO: 042/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 16/10/2019 |
| DIÁRIA: 042/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Pregoeiro, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019, para participar de capacitação e atualização para pregoeiros “teorias e aspectos práticos relevantes” na Escola da Assembleia Legislativa do RN, representando esta Casa Legislativa. | 16/10/2019 |
| CONCESSÃO: 041/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 09/10/2019 |
| DIÁRIA: 041/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 10 de outubro de 2019, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP. | 09/10/2019 |
| CONCESSÃO: 040/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 09/10/2019 |
| DIÁRIA: 040/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 10 de outubro de 2019, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa. | 09/10/2019 |
| CONCESSÃO: 039/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providência | 06/09/2019 |
| DIÁRIA: 039/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2019, para participar do lançamento do Projeto “Conexão Parlamento” no Auditório Cortez Pereira na Assembleia Legislativa, representando essa Casa Legislativa. | 06/09/2019 |
| CONCESSÃO: 038/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências | 06/09/2019 |
| DIÁRIA: 038/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no 09 de setembro de 2019, para participar do lançamento do Projeto “Conexão Parlamento” no Auditório Cortez Pereira na Assembleia Legislativa, representando essa Casa Legislativa. | 06/09/2019 |
| CONCESSÃO: 037/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 16/08/2019 |
| DIÁRIA: 037/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 19 de agosto de 2019, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa. | 16/08/2019 |
| CONCESSÃO: 036/2019 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências. | 16/08/2019 |
| DIÁRIA: 036/2019 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, para participar de treinamento através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convenio FECAM/CÂMARA. | 16/08/2019 |
| CONCESSÃO: 035/2019 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA e dá outras providências | 16/08/2019 |
| DIÁRIA: 035/2019 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA – Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, para participar de treinamento através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convenio FECAM/CÂMARA | 16/08/2019 |
| CONCESSÃO: 034/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 16/08/2019 |
| DIÁRIA: 034/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, para participar de treinamento através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convenio FECAM/CÂMARA | 16/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 033/2019 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Allysson Fernandes de Freitas para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 01/08/2019 |
| CONCESSÃO: 032/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 31/07/2019 |
| DIÁRIA: 032/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Patos /PB, no dia 01 de agosto de 2019, para resolver assuntos contábeis com equipe técnica, representando esta Casa Legislativa | 31/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 031/2019 - LUCAS DA SILVA ALVES | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas da Silva Alves do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 31/07/2019 |
| CONCESSÃO: 030/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 15/07/2019 |
| DIÁRIA: 030/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 16 de julho de 2019, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP | 15/07/2019 |
| CONCESSÃO: 029/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências | 09/07/2019 |
| DIÁRIA: 029/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Portalegre/RN, no dia 10 de julho de 2019, para participar do encontro regional de orientação para gestores municipais e assessores com o tema “Resenhando a Gestão Pública do Planejamento ao Controle”, realizado pelo TCE/RN e FEMURN no Centro Administrativo da Prefeitura de Portalegre, representando esta Casa Legislativa | 09/07/2019 |
| CONCESSÃO: 028A/2019 - THALIA AVELINO DE MELO | Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Sra. Thalia Avelino de Melo ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 28/06/2019 |
| CONCESSÃO: 028/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 28/05/2019 |
| DIÁRIA: 028/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 29 de maio de 2019, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP | 28/05/2019 |
| CONCESSÃO: 027/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 28/05/2019 |
| DIÁRIA: 027/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 29 de maio de 2019, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa | 28/05/2019 |
| CONCESSÃO: 026/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 02/05/2019 |
| DIÁRIA: 026/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Patos/PB, no dia 03 de maio de 2019, para resolver assuntos contábeis com equipe técnica, representando esta Casa Legislativa | 02/05/2019 |
| CONCESSÃO: 025/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 17/04/2019 |
| DIÁRIA: 025/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na capital federal Brasília /DF, no período de 23 a 26 de abril de 2019, para participar da XVII marcha dos Vereadores, com o tema “Por um Novo Pacto Federativo”, organizado pela União do Vereadores do Brasil – UVB, representando esta Casa Legislativa | 17/04/2019 |
| CONCESSÃO: 024/2019 - ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE e dá outras providências. | 05/04/2019 |
| DIÁRIA: 024/2019 - ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Gumaré/RN, no dia 06 de abril de 2019, para participar do Curso de Capacitação “O Poder da Transformação Social do Vereador” que será ministrado pelo presidente da UVB Gilson Conzatti na sede da Câmara Municipal de Guamaré - RN, representando esta Casa Legislativa | 05/04/2019 |
| CONCESSÃO: 023/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 05/04/2019 |
| DIÁRIA: 023/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Guamaré/RN, no dia 06 de abril de 2019, para participar do Curso de Capacitação “O Poder da Transformação Social do Vereador” que será ministrado pelo presidente da UVB Gilson Conzatti na sede da Câmara Municipal de Guamaré - RN, representando esta Casa Legislativa | 05/04/2019 |
| ALTERAÇÃO: 022/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre alteração na composição da equipe de apoio do Pregoeiro desta CMP e dá outras providências. | 01/04/2019 |
| ALTERAÇÃO: 021/2019 - COLETIVA | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências. | 01/04/2019 |
| CONCESSÃO: 020/2019 - SUETONEO OLIVEIRA MOURA | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Sr. Suetoneo Oliveira Moura e dá outras providências. | 29/03/2019 |
| CONCESSÃO: 019/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências | 22/03/2019 |
| DIÁRIA: 019/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 25 de março de 2019, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa. | 22/03/2019 |
| CONCESSÃO: 018/2019 - LUCAS DA SILVA ALVES | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. LUCAS DA SILVA ALVES e dá outras providências. | 22/03/2019 |
| DIÁRIA: 018/2019 - LUCAS DA SILVA ALVES | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a LUCAS DA SILVA ALVES – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 25 e 26 de março de 2019, para participar de um curso de capacitação através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convenio FECAM/CÂMARA | 22/03/2019 |
| CONCESSÃO: 017/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 22/03/2019 |
| DIÁRIA: 017/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 25 e 26 de março de 2019, para participar de um curso de capacitação através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convenio FECAM/CÂMARA | 22/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 016/2019 - FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Francisca Paloma Pereira Alves para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providência | 06/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 015/2019 - LUCAS DA SILVA ALVES | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas da Silva Alves para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 01/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 014/2019 - JALISON CESARIO DO NASCIMENTO | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jalison Cesário do Nascimento do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 01/03/2019 |
| CONCESSÃO: 013/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 30/01/2019 |
| DIÁRIA: 013/2019 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 31 de janeiro de 2019, para reunião com assessoria técnica da FECAMRN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa | 30/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 012/2019 - COLETIVA | Determina a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências. | 30/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - COLETIVA | Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 008/2019 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Helisson Mateus Oliveira Farias para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 007/2019 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - JALISON CESARIO DO NASCIMENTO | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jalison Cesário do Nascimento para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - THALIA AVELINO DE MELO | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Thalia Avelino de Melo para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - JULIANA CIRINO MARTINS | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Juliana Cirine Martins para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leidimar Batista do Nascimento Linhares para o Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - ADRIANA SOARES DA SILVA DANTAS | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Adriana Soares da Silva para o Cargo em Comissão de Controladora do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wallas Calixta de Melo para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/01/2019 |
| EXONERAÇÃO: 032/2018 - COLETIVA | Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos em comissão da estrutura administrativa de Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 31/12/2018 |
| CONCESSÃO: 031/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 14/12/2018 |
| DIÁRIA: 031/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, o dia 17 de dezembro de 2018, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAMRN, participando de um Treinamento do Instituto Técnico Cientifico de Perícia - ITEP. | 14/12/2018 |
| DETERMINAÇÃO: 030/2018 - COLETIVA | Determina a formação dos Membros da Comissão de transição desta CMP e dá outras providências. | 05/12/2018 |
| CONCESSÃO: 029/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 04/12/2018 |
| DIÁRIA: 029/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 04 de dezembro de 2018, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP. | 04/12/2018 |
| CONCESSÃO: 028/2018 - GLEDSON SOLANO DE ANDRADE | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. GLEDSON SOLANO DE ANDRADE e dá outras providências. | 07/11/2018 |
| DIÁRIA: 028/2018 - GLEDSON SOLANO DE ANDRADE | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seissentos reais) a GLEDSON SOLANO DE ANDRADE - Tesoureiro da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, para participar do curso "eSocial para órgão públicos", direcionado aos gestores, técnicos da administração pública direta e indireta do Estado e Municipios, realizado pela TCE/RN e FEMURN no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), na qualidade de Tesoureiro da Câmara Municipal de Patu. | 07/11/2018 |
| CONCESSÃO: 027/2018 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 07/11/2018 |
| DIÁRIA: 027/2018 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, para participar do curso "eSocial para órgão públicos", direcionado aos gestores, técnicos da administração pública direta e indireta do Estado e Municipios, realizado pela TCE/RN e FEMURN no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), representando esta Casa Legislativa. | 07/11/2018 |
| CONCESSÃO: 026/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 23/10/2018 |
| DIÁRIA: 026/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 24 de outubro de 2018, para agenda administrativa na FECAMRN, para tratar com assessoria técnica da FECAMRN assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal. | 23/10/2018 |
| CONCESSÃO: 025/2018 - SUETONEO OLIVEIRA MOURA | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Sr. Suetoneo Oliveira Moura e dá outras providências. | 09/08/2018 |
| CONCESSÃO: 024/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 25/06/2018 |
| DIÁRIA: 024/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 26 de junho de 2018, para agenda administrativa no ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convênio FECAM/CÂMARA. | 25/06/2018 |
| CONCESSÃO: 023/2018 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 12/06/2018 |
| DIÁRIA: 023/2018 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoró/RN, nos dias 13 e 14 de junho de 2018, para participar do encontro regional de orientação para gestores municipais e assessores com o tema "Execução da Despesa Pública Orçamentária e Financeira sob a Ótica da Ordem Cronológica de Pagamentos", realizado pelo TCE/RN e FEMURN na Sede da OAB, representando esta Casa Legislativa. | 12/06/2018 |
| CONCESSÃO: 022/2018 - GLEDSON SOLANO DE ANDRADE | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. GLEDSON SOLANO DE ANDRADE e dá outras providências. | 12/06/2018 |
| DIÁRIA: 022/2018 - GLEDSON SOLANO DE ANDRADE | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a GLEDSON SOLANO DE ANDRADE – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade do encontro regional de orientação para gestores municipais e assessores com o tema "Execução da Despesa Pública Orçamentária e Financeira sob a Ótica da Ordem Cronológica de Pagamentos", realizado pelo TCE/RN e FEMURN na Sede da OAB na qualidade de Tesoureiro da Câmara Municipal de Patu. | 12/06/2018 |
| CONCESSÃO: 021/2018 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO e dá outras providências. | 12/06/2018 |
| DIÁRIA: 021/2018 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a WALLAS CALIXTA DE MELO – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoró/RN, nos dias 13 e 14 de junho de 2018, para participar do encontro regional de orientação para gestores municipais e assessores com o tema "Execução da Despesa Pública Orçamentária e Financeira sob a Ótica da Ordem Cronológica de Pagamentos", realizado pelo TCE/RN e FEMURN na Sede da OAB. | 12/06/2018 |
| CONCESSÃO: 020/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 10/05/2018 |
| DIÁRIA: 020/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 11 de maio de 2018, para participar da terceira etapa do Curso de Capacitação através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convênio FECAM/CÂMARA. | 10/05/2018 |
| CONCESSÃO: 011/2018 - ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular a Vereadora Sra. Roberta Rayanne Nunes Leite e dá outras providências. | 29/04/2018 |
| CONCESSÃO: 019/2018 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO e dá outras providências. | 10/04/2018 |
| DIÁRIA: 019/2018 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a WALLAS CALIXTA DE MELO – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha Pagamento da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 11 de abril de 2018, para participar da segunda etapa do Curso de Capacitação através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convênio FECAM/CÂMARA. | 10/04/2018 |
| CONCESSÃO: 018/2018 - JALISON CESARIO DO NASCIMENTO | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JALISON CESARIO DO NASCIMENTO e dá outras providências. | 10/04/2018 |
| DIÁRIA: 018/2018 - JALISON CESARIO DO NASCIMENTO | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a JALISON CESARIO DO NASCIMENTO - Coordenador de Relações Públicas da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 11 de abril de 2018, para participar da segunda etapa do Curso de Capacitação através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convênio FECAM/CÂMARA. | 10/04/2018 |
| CONCESSÃO: 017/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 10/04/2018 |
| DIÁRIA: 017/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 11 de abril de 2018, para participar da segunda etapa do Curso de Capacitação através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convênio FECAM/CÂMARA. | 10/04/2018 |
| CONCESSÃO: 016/2018 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO e dá outras providências. | 04/04/2018 |
| DIÁRIA: 016/2018 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a WALLAS CALIXTA DE MEO – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 05 de abril de 2018, para participar de um Curso de Capacitação através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convênio FECAM/CÂMARA. | 04/04/2018 |
| CONCESSÃO: 015/2018 - JALISON CESARIO DO NASCIMENTO | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JALISON CESARIO DO NASCIMENTO e dá outras providências. | 04/04/2018 |
| DIÁRIA: 015/2018 - JALISON CESARIO DO NASCIMENTO | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a JALISON CESARIO DO NASCIMENTO - Coordenador de Relações Públicas da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 05 de abril de 2018, para participar de um Curso de Capacitação através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convênio FECAM/CÂMARA. | 04/04/2018 |
| CONCESSÃO: 014/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 04/04/2018 |
| DIÁRIA: 014/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 05 de abril de 2018, para participar de um Curso de Capacitação através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convênio FECAM/CÂMARA. | 04/04/2018 |
| NOMEAÇÃO: 013/2018 - LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leidimar Batista do Nascimento Linhares para o Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/04/2018 |
| EXONERAÇÃO: 012/2018 - AKELINE MONARA MOURA TARGINO | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Akeline Monara Moura Targino do Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/04/2018 |
| NOMEAÇÃO: 010/2018 - COLETIVA | Determina a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências. | 26/03/2018 |
| CONCESSÃO: 009/2018 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 23/03/2018 |
| DIÁRIA: 009/2018 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 26 de março de 2018, para participar da reunião para assinatura do convênio ITEP/CÂMARA para confecção de carteiras de identidades, organizada pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAMRN, representando esta Casa Legislativa. | 23/03/2018 |
| DIÁRIA: 008/2018 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de março de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores do RN, realizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, representando esta Casa Legislativa. | 21/03/2018 |
| CONCESSÃO: 008/2018 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 20/03/2018 |
| CONCESSÃO: 007/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências. | 19/03/2018 |
| DIÁRIA: 007/2018 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Patos/RN, o dia 20 de março de 2018, para resolver assuntos administrativos desta Casa Legislativa na Empresa CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. | 19/03/2018 |
| CONCESSÃO: 006/2018 - ELIZETE MARIA DE MOURA | Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a Servidora Sra. Elizete Maria de Moura e dá outras providências. | 01/03/2018 |
| CONCESSÃO: 005/2018 - GLEDSON SOLANO DE ANDRADE | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. GLEDSON SOLANO DE ANDRADE e dá outras providências. | 27/02/2018 |
| DIÁRIA: 005/2018 - GLEDSON SOLANO DE ANDRADE | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a GLEDSON SOLANO DE ANDRADE - Tesoureiro da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no 28 de fevereiro de 2018, para participar do Simposio "FERRAMENTAS ELETRONICAS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÃOES AO TCE/RN", realizada pela Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, representando esta Casa Legislativa. | 27/02/2018 |
| CONCESSÃO: 004/2018 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 27/02/2018 |
| DIÁRIA: 004/2018 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no 28 de fevereiro de 2018, para participar do Simposio "FERRAMENTAS ELETRONICAS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÃOES AO TCE/RN", realizada pela Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, representando esta Casa Legislativa. | 27/02/2018 |
| CONCESSÃO: 003/2018 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 24/01/2018 |
| DIÁRIA: 003/2018 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 25 de janeiro de 2018, para participar da "REUNIÃO DOS POLOS" realizada pela FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, representando esta Casa Legislativa. | 24/01/2018 |
| NOMEAÇÃO: 002/2018 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências. | 02/01/2018 |
| NOMEAÇÃO: 001/2018 - COLETIVA | Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências. | 02/01/2018 |
| CONCESSÃO: 025/2017 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 21/08/2017 |
| DIÁRIA: 025/2017 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na capital do estado Natal/RN, no dia 21 de agosto de 2017, para participar de uma Audiência Pública no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares dentro do Orçamento Geral da União do Estado (OGE) aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir, ou equipar suas sedes próprias, representando esta Casa Legislativa. | 18/08/2017 |
| CONCESSÃO: 024/2017 - AKELINE MONARA MOURA TARGINO | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. AKELINE MONARA MOURA TARGINO e dá outras providências. | 15/08/2017 |
| DIÁRIA: 024/2017 - AKELINE MONARA MOURA TARGINO | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a AKELINE MONARA MOURA TARGINO - Secretária da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na capital do estado Natal/RN, no dia 14 de agosto de 2017, para participar de uma capacitação de treinamento e orientação sobre o portal da transparência, no auditório da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAMRN, representando esta Casa Legislativa. | 11/08/2017 |
| CONCESSÃO: 023/2017 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 10/08/2017 |
| DIÁRIA: 023/2017 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 09 de agosto de 2017, para participar de um encontro para discutir planejamento e ações para o fortalecimento dos pólos, na Sede da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAMRN, representando esta Casa Legislativa. | 08/08/2017 |
| CONCESSÃO: 022/2017 - ELIZETE MARIA DE MOURA | Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a Servidora Sra. Elizete Maria de Moura e dá outras providências. | 02/08/2017 |
| NOMEAÇÃO: 021/2017 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Helisson Mateus Oliveira Farias para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/08/2017 |
| ALTERAÇÃO: 019/2017 - COLETIVA | Altera a Portaria nº 013/2017 quanto à composição dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências. | 12/06/2017 |
| NOMEAÇÃO: 017/2017 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 05/05/2017 |
| CONCESSÃO: 016/2017 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 24/04/2017 |
| DIÁRIA: 016/2017 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na capital federal Brasília/DF, no periodo de 25 a 28 de abril de 2017, para participar da XV Marcha dos Vereadores, com o tema "O Poder Unido é Mais Forte", organizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, representando esta Casa Legislativa. | 20/04/2017 |
| CONCESSÃO: 015/2017 - ADRIANA SOARES DA SILVA DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. ADRIANA SOARES DA SILVA e dá outras providências. | 03/04/2017 |
| CONCESSÃO: 014/2017 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 03/04/2017 |
| DIÁRIA: 015/2017 - ADRIANA SOARES DA SILVA DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ADRIANA SOARES DA SILVA - Controladora da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 e 31 de março de 2017, para participar do Encontro Regional Polo Mossoró "Orientação aos Gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais", na Sede da OAB/RN seccional de Mossoró, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN, na qualidade de Controladora da Câmara Municipal de Patu. | 28/03/2017 |
| DIÁRIA: 014/2017 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 e 31 de março de 2017, para participar do Encontro Regional Polo Mossoró "Orientação aos Gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais", na Sede da OAB/RN seccional de Mossoró, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN, representando esta Casa Legislativa. | 28/03/2017 |
| NOMEAÇÃO: 013/2017 - COLETIVA | Determina a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências. | 16/03/2017 |
| NOMEAÇÃO: 012/2017 - JALISON CESARIO DO NASCIMENTO | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jalison Cesário do Nascimento para o Cargo em Comissão de Coordenador de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 06/03/2017 |
| CONCESSÃO: 011/2017 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 22/02/2017 |
| DIÁRIA: 011/2017 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na capital do estado Natal/RN, no dia 22 de fevereiro de 2017, para participar do Seminário sobre inicio de mandato "Orientação aos Gestores das Câmaras Municipais", no Auditório do TCE/RN, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN e pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAMRN, representando esta Casa Legislativa. | 20/02/2017 |
| CONCESSÃO: 010/2017 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências. | 16/02/2017 |
| DIÁRIA: 010/2017 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS | Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 13 de fevereiro de 2017, para participar de uma reunião do Polo Região Alto Oeste organizada pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAMRN, representando esta Casa Legislativa. | 10/02/2017 |
| NOMEAÇÃO: 008/2017 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências. | 20/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 007/2017 - COLETIVA | Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 006/2017 - AKELINE MONARA MOURA TARGINO | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Akeline Monara Moura Targino para o Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 005/2017 - WALLAS CALIXTA DE MELO | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wallace Calixta de Melo para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - JULIANA CIRINO MARTINS | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Juliana Cirine Martins para o Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - THALIA AVELINO DE MELO | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Thalia Avelino de Melo para o Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 002/2017 - ADRIANA SOARES DA SILVA DANTAS | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Adriana Soares da Silva para o Cargo em Comissão de Controlador do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 001/2017 - GLEDSON SOLANO DE ANDRADE | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gledson Solano de Andrade para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 02/01/2017 |