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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2025 - CMP

PATU/RN, EM 27 DE MAIO DE 2025

PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE

EMENTA: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA COMPANHIA PÉ DE SERRA.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA O PRESENTE PROJETODELEI:

ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA COMPANHIA PÉ DE SERRA – INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (CNPJ-MF) SOB O Nº 59.916.131/0001-66, COM SEDE NA RUA FRANCISCO DUTRA DE ALMEIDA, N° 10, CENTRO DE PATU/RN.

ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 27 DE MAIO DE 2025.

THALES QUEIROGA SOLANO VALE

VEREADOR PROPOSITOR

JUSTIFICATIVA

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA COMPANHIA PÉ DE SERRA”.

A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA COMPANHIA PÉ DE SERRA FOI FORMALMENTE CONSTITUÍDA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2024, COM REGISTRO NO CNPJ Nº 59.916.131/0001-66. NO ENTANTO, DESDE SUA FUNDAÇÃO EM 01 DE JULHO DE 2005, A ENTIDADE JÁ VINHA DESENVOLVENDO DE FORMA CONTÍNUA E VOLUNTÁRIA IMPORTANTES ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA REGIÃO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA, ESPECIALMENTE POR MEIO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.

A COMPANHIA CULTURAL PÉ DE SERRA, UM DOS GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA MAIS TRADICIONAIS DA CIDADE DE PATU, NO RIO GRANDE DO NORTE, TEVE SUAS RAÍZES FINCADAS HÁ 21 ANOS, EM UM AMBIENTE DE APRENDIZADO E CULTURA. O GRUPO SURGIU A PARTIR DE UM PROJETO ESCOLAR DENOMINADO “ARRAIÁ PÉ DE SERRA”, DESENVOLVIDO NA ESCOLA ESTADUAL DR. JOÃO GODEIRO. ESSE PROJETO, INICIALMENTE FOCADO EM CELEBRAR AS FESTIVIDADES JUNINAS DE MANEIRA EDUCATIVA E INTEGRADORA, RAPIDAMENTE SE TRANSFORMOU EM UMA PAIXÃO COMPARTILHADA POR ALUNOS E PROFESSORES.

AO LONGO DOS ANOS, A COMPANHIA CULTURAL PÉ DE SERRA EXPANDIU SUAS ATIVIDADES E ATRAIU NOVOS MEMBROS, INCLUINDO FAZEDORES DE CULTURA DE TODA A CIDADE DE PATU. ESSA ADESÃO DE NOVOS TALENTOS TROUXE VITALIDADE AO GRUPO, PERMITINDO QUE ELE CRESCESSE E EVOLUÍSSE, ALCANÇANDO PROPORÇÕES AINDA MAIORES. A INCLUSÃO DE MÚSICOS, COREÓGRAFOS E ARTISTAS LOCAIS ENRIQUECEU SIGNIFICATIVAMENTE AS APRESENTAÇÕES, TORNANDO-AS MAIS ELABORADAS E PROFISSIONAIS.

HOJE, COM MAIS DE 20 ANOS DE TRADIÇÃO, A COMPANHIA CULTURAL PÉ DE SERRA É UM SÍMBOLO DE ORGULHO PARA PATU/RN, CONSAGRANDO-SE CAMPEÃ DOS PRINCIPAIS FESTIVAIS JUNINOS DO ESTADO, SEMPRE LEVANDO O NOME DE PATU ESTAMPADO NO PEITO E ATÉ MUSICALIZADO EM SEUS ESPETÁCULOS.

O RECONHECIMENTO DA EXCELÊNCIA DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO É DEMONSTRADO POR SUAS CONQUISTAS RECENTES, DESTACANDO-SE COMO CAMPEÃ ESTADUAL NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS MOSSORÓ CIDADE JUNINA, EM 2024. ALÉM DISSO, A ENTIDADE É BI CAMPEÃ DO FESTIVAL DE TENENTE ANANIAS E BI CAMPEÃ DO FESTIVAL DE ENCANTO, CONSOLIDANDO-SE COMO UMA DAS MAIS RELEVANTES REPRESENTAÇÕES CULTURAIS DO OESTE POTIGUAR.

DIANTE DE SUA TRAJETÓRIA, IMPORTÂNCIA CULTURAL E SOCIAL, O RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA É INEGÁVEL E UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, VISANDO FORTALECER E INCENTIVAR AINDA MAIS AS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO, GARANTINDO A CONTINUIDADE E EXPANSÃO DE SEU RELEVANTE TRABALHO NA PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA.

A ASSOCIAÇÃO TEM POR OBJETIVOS:

A) PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS ASSOCIADOS EM ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVAS E RECREATIVAS QUE ENALTEÇAM E VALORIZEM A CULTURA POPULAR BRASILEIRA;

B) CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS, PÚBLICAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE INTERESSE DA ASSOCIAÇÃO;

C) DESENVOLVER AÇÕES COMUNITÁRIAS E DE CIDADANIA, BUSCANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.

O RECONHECIMENTO DESTA ENTIDADE ASSOCIATIVA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATU/RN, É UMA FORMA DE CREDENCIÁ-LA PARA OBTER INCENTIVO E RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, AUXILIANDO SUA MANUTENÇÃO E FORTALECENDO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E FOLCLÓRICAS QUE ENRIQUECEM A IDENTIDADE DO POVO POTIGUAR, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL DO OESTE POTIGUAR, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DA REGIÃO.

PELO EXPOSTO, CONCLAMAMOS OS REPRESENTANTES DO POVO PATUENSE A APROVAREM A PRESENTE PROPOSIÇÃO, CERTOS DA RELEVÂNCIA SOCIAL E CULTURAL DESTE PROJETO.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 27 DE MAIO DE 2025.

THALES QUEIROGA SOLANO VALE

VEREADOR PROPOSITOR