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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de dezembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de dezembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 04 de novembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 04 de novembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/10/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/10/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/09/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de setembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/09/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de setembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/08/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/08/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de maio de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de maio de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/04/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/04/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/03/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/03/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/02/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/02/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/12/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/12/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/11/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de novembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/11/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de novembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 02/10/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de outubro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 02/10/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de outubro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/09/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/09/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/08/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/08/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/07/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de julho de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/07/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de julho de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/06/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/06/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 02/05/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 02/05/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/04/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de abril de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/04/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de abril de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/03/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/03/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/02/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/02/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/12/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/12/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/11/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/11/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 03/10/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de outubro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 03/10/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de outubro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/09/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/09/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/08/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/08/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/07/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/07/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/06/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/06/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 02/05/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 02/05/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/04/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/04/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/03/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/03/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/02/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/02/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 03/01/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de janeiro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 03/01/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de janeiro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/12/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/12/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/11/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/11/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/10/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/10/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/09/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/09/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 02/08/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de agosto de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 02/08/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de agosto de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/07/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/07/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/06/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/06/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 03/05/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de maio de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 03/05/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de maio de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/04/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/04/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/03/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/03/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/02/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/02/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, que NÃO EXISTIU NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E/OU PROCESSO SELETIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91

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