Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de LAIR DELFINO BORGES.

Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de JOÃO FERNANDES DANTAS.

Requer do Poder Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei com atualização do Incentivo de Desempenho da Saúde Bucal, e demais equipes que compõem a Atenção Primária à Saúde – APS, conforme previsto na Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde.

Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, disponibilize serviço gratuito por meio de seu Setor Jurídico para retificação de nome na certidão de nascimento para pessoas trans.

Requer da Mesa Diretora que de forma conjunta com o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, firme parceria com a FECAM para que realize o Projeto Pediatria Itinerante no município de Patu/RN.

Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de AGATHA MIRELLY GOMES RODRIGUES.

Institui o Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical no Município de Patu/RN, e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal, que crie e faça a implantação do Programa Pequenos Heróis SAMU MIRIM (Samuzinho), e que se firme convênios para implementação e execução do programa no município de Patu/RN.

Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça duas lombadas na Rua Maria Henrique Godeiro, nas proximidades da Praça José Calixto de Medeiros, como também lombadas e sinalizações na RN-078, no trecho que tem entrada e saída ligando-se a Rua Pedro Inácio de Oliveira que da acesso a UBS João Inácio de Oliveira e Escola Municipal Governador Aluízio Alves, e Rua das Cajaranas, que da acesso a Escola Municipal Raimundo Rocha, em razão de todas as vias citadas terem alto fluxo de crianças que buscam lazer na Praça Municipal, estudantes das escolas e pessoas que buscam serviços de saúde na UBS, como medida de segurança preventiva urgente.

Estabelece a obrigatoriedade de empresas contratarem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Patu/RN, e dá outras providências.