REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE MEDIDAS RELATIVAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU – PREVIPATU.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ELPIDIO JALES DA ROCHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS TRILHAS DE ACESSO À SERRA DO PELADO, BEM COMO DAS BICAS DA SERRA, DISCIPLINANDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E PROMOVENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA VISITANTES E PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, DISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NAS PORTAS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL, COM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA VOLTADA A ESSE PÚBLICO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REDE MÃE ATÍPICA – CUIDAR DE QUEM CUIDA”, COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL VOLTADA AO APOIO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU – PREVIPATU, FAÇA A REGULARIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO FIXO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DA RAMPA DE VOO LIVRE.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ORGANIZADORES E IDEALIZADORES EM NOME DE TODOS PELA LIMPEZA DA SERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE RETOMADA, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A CRIAÇÃO, AMPLA DIVULGAÇÃO E CUMPRIMENTO RIGOROSO DE CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E TRABALHADORES TERCEIRIZADOS, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.