Últimas notícias
Câmara Municipal realizará nesta quarta (04/03), Leitura da Mensagem Anual do Executivo
A Leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, marca a abertura do ano legislativo e inicio das sessões ordinárias
2026-03-02CANAIS DE ATENDIMENTO, COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU
2026-03-02
Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal
O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA)
2026-02-25Últimas notícias
Câmara Municipal realizará nesta quarta (04/03), Leitura da Mensagem Anual do Executivo
A Leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, marca a abertura do ano legislativo e inicio das sessões ordinárias
2026-03-02CANAIS DE ATENDIMENTO, COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU
2026-03-02
Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal
O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA)
2026-02-25Legislativo
Vereador
Vereador
Vereadora
Vereador
1º Secretário
Vereadora
Vice-presidente
Presidente
2º Secretário
Últimas matérias
Publicações
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2026, e dá outrasprovidências.
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU PARA O BIÊNIO DE 2025-2026 É O INSTRUMENTO QUE TRADUZ O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO DE MANEIRA COLETIVA DE SEUS SERVIDORES, TÉCNICOS E GESTORES DA CASA, REALIZADO EM REUNIÕES, DEBATES E OFICINAS CUJA IDEIA CENTRAL, DESDE SUA CONCEPÇÃO, É A CONSTRUÇÃO DE UMA FERRAMENTA PARA O TRABALHO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O PLANO FOI ELABORADO TENDO POR BASE OS DADOS HISTÓRICOS DO QUE JÁ FOI REALIZADO ENTRE 2023 E 2024, PARA QUE SEJAM DETALHADAS AS PRÓXIMAS DO EXERCICIO DE 2025 e 2026, E ASSIM, NORTEAR, MELHORAR, SANAR OU CONTRIBUIR PARA O PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DE 2025-2026.
Acesso as Folhas completas do periodo de 2013 a 2025, com detalhes de Carga Horária, Matricula, Vencimentos, Nome, Cargo, Admissão, Exoneração, dentre outros através do link> https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MtrS/folha-pagamento (OBS: CÓPIAR E COLAR O LINK NO NAVEGADOR). Ao apertar em acessar e/ou consultar arquivo PDF, Abrirá o PDF Com passo a passo e também links clicáveis para facilitar o acesso aos dados da folha em nosso portal externo de transparência.
Vídeos
