Não há editais de licitação em razão dos processos ocorrere(a)m via Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação no período de janeiro/2022 a julho de 2026, e tendo dito esclarece-se que essas modalidades constituem hipóteses de contratação direta, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo instaurado procedimento licitatório que exija a publicação de edital. Nesses casos, as contratações são formalizadas por meio de processo administrativo próprio, com a documentação e as justificativas exigidas pela legislação vigente. Atualizado em: 28 de julho de 2026.

Não há editais de licitação em razão dos processos ocorrere(a)m via Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação no exercício de 2025, e tendo dito esclarece-se que essas modalidades constituem hipóteses de contratação direta, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo instaurado procedimento licitatório que exija a publicação de edital. Nesses casos, as contratações são formalizadas por meio de processo administrativo próprio, com a documentação e as justificativas exigidas pela legislação vigente. Atualizado em: 02 de janeiro de 2026.

Não há editais de licitação em razão dos processos ocorrere(a)m via Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação no exercício de 2024, e tendo dito esclarece-se que essas modalidades constituem hipóteses de contratação direta, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo instaurado procedimento licitatório que exija a publicação de edital. Nesses casos, as contratações são formalizadas por meio de processo administrativo próprio, com a documentação e as justificativas exigidas pela legislação vigente. Atualizado em: 02 de janeiro de 2025.

Não há editais de licitação em razão dos processos ocorrere(a)m via Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação no exercício de 2023, e tendo dito esclarece-se que essas modalidades constituem hipóteses de contratação direta, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo instaurado procedimento licitatório que exija a publicação de edital. Nesses casos, as contratações são formalizadas por meio de processo administrativo próprio, com a documentação e as justificativas exigidas pela legislação vigente. Atualizado em: 03 de janeiro de 2024.

Não há editais de licitação em razão dos processos ocorrere(a)m via Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação no exercício de 2022, e tendo dito esclarece-se que essas modalidades constituem hipóteses de contratação direta, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo instaurado procedimento licitatório que exija a publicação de edital. Nesses casos, as contratações são formalizadas por meio de processo administrativo próprio, com a documentação e as justificativas exigidas pela legislação vigente. Atualizado em: 02 de janeiro de 2023.