001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR (23/12/2023 À 01/02/2024) DE 31 DE JANEIRO DE 2024
003ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE MEDICINA DE DR. EDNARDO BENIGNO DE MOURA
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 23 DE AGOSTO DE 2023
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 16 DE AGOSTO DE 2023
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 5 DE JULHO DE 2023
002ª (SEGUNDA) SESSÃO COMISSÕES PERMANENTES DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 21 DE JUNHO DE 2023
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 21 DE JUNHO DE 2023
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 7 DE JUNHO DE 2023
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 24 DE MAIO DE 2023
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 10 DE MAIO DE 2023
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 26 DE ABRIL DE 2023
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 12 DE ABRIL DE 2023
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 29 DE MARÇO DE 2023
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 22 DE MARÇO DE 2023
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 15 DE MARÇO DE 2023
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 16 DE OUTUBRO DE 2022
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
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