DENOMINA COM O NOME DE “DOMINGOS FERREIRA DA SILVA" A RUA PRINCIPAL 2, DO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 549/2023

DENOMINA COM O NOME DE “DOMINGOS FERREIRA DA SILVA A RUA PRINCIPAL 2, DO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º. FICA DENOMINADA COM O NOME DE “DOMINGOS FERREIRA DA SILVA A RUA PRINCIPAL 2, DO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PATU (RN), 13 DE ABRIL DE 2023.

RIVELINO CÂMARA

PREFEITO

PUBLICADO POR: FRANCISCA LINDERLEIDE DE ALMEIDA

CÓDIGO IDENTIFICADOR:48C18040 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 28/06/2023. EDIÇÃO 3063 A VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA MATÉRIA PODE SER FEITA INFORMANDO O CÓDIGO IDENTIFICADOR NO SITE: HTTPS://WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FEMURN/