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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 76 registros
Informações atualizadas em: 02/03/2026 - 18:55:33
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE GILDETE GOMES MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WHALLAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FLORÊNCIO SIMÃO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PE. VICENTE LAURINDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MAKENE VIEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLEYTON JACIDELSON COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ELIJOSEANA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JAILTON TAVARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE RAFAELA CRISTINA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 18/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JORGE GADELHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 18/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 18/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE IAPONAN SOARES DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 12/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 12/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 12/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 12/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 06/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 06/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALEXANDRE AUGUSTO SUASSUNA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 06/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MILENA CELANDIA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 06/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO GILMAR DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 06/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ASSIS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Resenildo Ernesto da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 06/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCIMEIRE PEREIRA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Resenildo Ernesto da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 06/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Resenildo Ernesto da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 06/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JACINTA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 06/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ISAURO MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 06/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIDY FABRÍCIO AZEVÊDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 06/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 06/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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