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Lista de decretos

Foram encontradas 125 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 021/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO Pr. JÔNATAS ENÉIAS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 020/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JUCICLEIA DE SOUZA DOS ANJOS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 019/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JARLANDIENNY MENDONÇA DE SOUZA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 018/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 017/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE GILDETE GOMES MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 016/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 015/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WHALLAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 014/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FLORÊNCIO SIMÃO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 013/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO Pe. VICENTE LAURINDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 012/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MAKENE VIEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 011/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLEYTON JACIDELSON COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 010/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JORGE GADELHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 009/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 008/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE IAPONAN SOARES DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 007/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE Dra. LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 006/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 005/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 004/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE Dr. BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 003/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 002/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALEXANDRE AUGUSTO SUASSUNA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 001/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MILENA CELANDIA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 025/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO GILMAR DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 024/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 023/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCIMEIRE PEREIRA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 022/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 021/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JACINTA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 020/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ISAURO MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 019/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIDY FABRÍCIO AZEVÊDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 018/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 017/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Legislatura 2025/2028
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