Câmara de Patu

DISPENSA: 016/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 16/04/2025

Data da divulgação do extrato: 22/04/2025

Data da ratificação: 16/04/2025

Valor estimado: R$ 4.993,00

Motivo da escolha da origem

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Justificativa do preço

O contrato será firmado com 32.298.672 CLIDJA KAYRONE DE AQUINO CAMILO, no valor de R$ 4.993,00 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

Fundamentação legal

Decreto Federal nº 12.343/2024 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁREAS PARA FORTALEZA/CE - BRASÍLIA/DF, E BRASÍLIA/DF - FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DA MACHA DOS VEREADORES REPRESENTANDO A CMP.

Data da divulgação da ratificação:

22/04/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
16/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
16/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
16/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	VICTÓRIA MOURA ARAÚJO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	SUETONEO OLIVEIRA MOURA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
32.298.672 CLIDJA KAYRONE DE AQUINO CAMILO	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
16/04/2025 - 11:19	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025	401KB	pdf
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025	380KB	pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025	359KB	pdf
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025	387KB	pdf
TERMO DE REFERÊNCIA DL Nº 016 2025	8MB	pdf
MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS DL Nº 016 2025	857KB	pdf
PARECER JURÍDICO DL Nº 016 2025	2MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
16/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	019	2025	32.298.672 CLIDJA KAYRONE DE AQUINO CAMILO	4.993,00

Licitações