DISPENSA: 023/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 13/06/2025

Data da divulgação do extrato: 18/06/2025

Data da ratificação: 13/06/2025

Valor estimado: R$ 4.330,00


Motivo da escolha da origem
O contrato será firmado com 49.171.831 JORGE FRANCELINO DE MOURA, no valor de R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.


Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.


Fundamentação legal
Decreto Federal nº 12.343/2024 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, E TROCA DE GÁS DE CENTRAIS DE AR SPLITS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU.

Data da divulgação da ratificação:

18/06/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
13/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
13/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
13/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO VICTÓRIA MOURA ARAÚJO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO SUETONEO OLIVEIRA MOURA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
49.171.831 JORGE FRANCELINO DE MOURA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

13/06/2025 - 12:41

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025  279KB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025  245KB  pdf 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025  267KB  pdf 

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025  250KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA DL Nº 023 2025  5MB  pdf 

MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS DL Nº 023 2025  1MB  pdf 

PARECER JURÍDICO DL Nº 023 2025  1MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
13/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 026 2025 49.171.831 JORGE FRANCELINO DE MOURA 4.330,00

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