Aconteceu nesta quarta-feira (12/03/2025), a 1ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo, sob a Presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que contou com a presença dos Vereadores José Marcondes Pereira da Costa, Leandro Bezerra Alves, Matheus Forte Dantas Belo, Priscilla Jales Dantas, e Roberta Rayanne Nunes Leite, Suetoneo Oliveira Moura, Thales Queiroga Solano Vale, Vinícius Lúcio Godeiro, e ausência da Vereadoras Magda Godeiro Dutra Teixeira, tendo sido constatado quórum suficiente. A Pauta da ordem do dia se deu das seguintes matérias:

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025 - de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que dispõe sobre a implantação do Projeto Bombeiro Mirim no Município de Patu/RN. (Retirado de pauta para ajustes técnicos)

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025 - de Autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa, que dispõe sobre reconhecimento como de utilidade pública a associação de apoio técnico aos pequenos agricultores e pecuaristas do Oeste Potiguar. (Encaminhado às comissões competentes).

Requerimento nº 001/2025 - de Autoria da Vereadora Priscilla Jales Dantas, que requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com entrega da Comenda Terezinha Jales Dantas. (Aprovado).

Requerimento nº 002/2025 - de Autoria da Vereadora Priscilla Jales Dantas, que requer a criação do Programa Jovem Vereador. (Aprovado).

Requerimento nº 005/2025 - de Autoria dos Vereadores Suetoneo Oliveira Moura e Thales Queiroga Solano Vale, que requerem a elaboração de um calendário de manutenção das estradas vicinais do município. (Aprovado).

Requerimento nº 006/2025 - de Autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que requer a implantação da coleta de resíduos sólidos domiciliares na zona rural. (Aprovado).

Requerimento nº 007/2025 - de Autoria dos Vereadores Suetoneo Oliveira Moura e Roberta Rayanne Nunes Leite, que requerem a criação de um calendário para castração de animais de rua. (Aprovado).

Requerimento nº 008/2025 - de Autoria dos Vereadores Priscilla Jales Dantas e Suetoneo Oliveira Moura, que requerem a criação da Sala Lilás, destinada ao atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. (Aprovado).

Requerimento nº 009/2025 - de Autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, que requer a limpeza de todas as ruas do município. (Aprovado).

Requerimento nº 010/2025 - de Autoria do Vereador Matheus Forte Dantas Belo, que requer a manutenção da frota de veículos municipais. (Aprovado).

Requerimento nº 011/2025 - de Autoria do Vereador Matheus Forte Dantas Belo, que requer a manutenção das passagens molhadas nas comunidades rurais. (Aprovado).

Requerimento nº 012/2025 - de Autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa, que requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde para esclarecimentos. (Rejeitado por 7x1).

Requerimento nº 013/2025 - de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer levantamento dos prédios públicos municipais para reformas e uso. (Aprovado).

Requerimento nº 014/2025 - de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer a elaboração de um calendário municipal de corte de terras. (Aprovado).

Requerimento nº 015/2025 - de Autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, que requer a execução de projeto de saneamento básico no bairro da Estação. (Aprovado).

Requerimento nº 016/2025 - de Autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa, que requer a implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (Aprovado).

Requerimento nº 017/2025 - de Autoria do Vereador Vinícius Lúcio Godeiro, que requer a inclusão de um segundo plantonista no Hospital Municipal de Patu. (Aprovado).

Dado início aos Trabalhos, o 1º Secretário Vereador Matheus Forte Dantas Belo, fez a leitura das matérias, onde cada proposição foi discutida com contribuições dos vereadores, sendo a maioria aprovada por unanimidade, exceto o requerimento nº 012/2025, rejeitado. A sessão foi marcada por debates sobre melhorias na zona rural, saúde pública, infraestrutura e valorização das mulheres, tendo como destaque a criação da Sala Lilás e o calendário de corte de terras.