Aconteceu nesta terça-feira (19/11/2025), a 7ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, sob a Presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que contou com a presença dos Vereadores JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, LEANDRO BEZERRA ALVES, MATHEUS FORTE DANTAS BELO, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, THALES QUEIROGA SOLANO VALE, e ausência das vereadoras MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, e do vereador VINÍCIUS LÚCIO GODEIRO, tendo sido constatado quórum suficiente.

A Pauta da ordem do dia se deu das seguintes matérias:

Projeto de Lei Executivo nº 009/2025 -- de Autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 010/2025 -- de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei Legislativo nº 019/2025 -- de Autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa.

Projeto de Lei Legislativo nº 020/2025 -- de Autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que Denomina com o nome de Onsio Fernandes Maia a Rua localizada no Bairro Aderson Dutra.

Requerimento nº 143/2025 -- de Autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa, que requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Públicas, faça a IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos de caráter permanente na Administração Municipal.

Requerimento nº 152/2025 -- de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a adoção de providências visando proibição de estacionamento na Rua Francisco Dutra de Almeida, localizada no Centro do município de Patu/RN.

Requerimento nº 153/2025 -- de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer do Poder Executivo Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, faça a contratação de profissionais qualificados para atuar como intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Dado início aos Trabalhos, o 1º Secretário Vereador Matheus Forte Dantas Belo, fez a leitura das matérias em pauta.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos após discussões.

No Requerimento nº 143/2025, o Vereador Propositor José Marcondes defendeu a necessidade de concurso público devido ao déficit de servidores efetivos, citando leis federais e TAC não cumprido. Contribuindo com a discussão da matéria os Vereadores Leandro Bezerra, Thales Queiroga, Matheus Forte e Presidente Suetoneo Moura se inscreveram, com a palavra o vereador Leandro falou sobre a importância do concurso após anos sem realização, o vereador Thales destacou concurseiros e último concurso em gestão anterior, Matheus parabenizou o autor e Suetoneo enfatizou salvação da previdência.

No Projeto de Lei Legislativo nº 020/2025, o Vereador Propositor Suetoneo Moura explicou que foi a pedido de Chico Maia para homenagear Onsio Fernandes Maia por contribuições ao município.

No Requerimento nº 152/2025, o Vereador Thales Queiroga falou sobre problemas de tráfego causados por estacionamento descontrolado, sugerindo melhorias. Vereadores Matheus Forte, José Marcondes e Presidente apoiaram, com sugestões de estudos e alternativas.

No Requerimento nº 153/2025, o Vereador Thales Queiroga destacou acessibilidade para surdos-mudos em repartições públicas.

Pela ordem, vereadores cobraram infraestrutura (Leandro: remoção de entulhos e bueiro), saúde (regulação de pacientes para Mossoró diretamente), bem-estar animal e Novembro Azul.