Câmara de Patu

DISPENSA: 005/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 17/02/2025

Data da divulgação do extrato: 20/02/2025

Data da ratificação: 17/02/2025

Valor estimado: R$ 22.000,00

Motivo da escolha da origem

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Justificativa do preço

O contrato será firmado com 59.327.845 FRANKENNAN PEREIRA SILVA, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

Fundamentação legal

Decreto Federal nº 12.343/2024 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO DE PEÇAS PUBLICITARIAS, MARKTING DIGITAL PARA CMP.

Data da divulgação da ratificação:

20/02/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
17/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
17/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
17/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	VICTÓRIA MOURA ARAÚJO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	SUETONEO OLIVEIRA MOURA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
FRANKENNAN PEREIRA DA SILVA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
17/02/2025 - 09:32	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025	399KB	pdf
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025	366KB	pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025	346KB	pdf
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025	392KB	pdf
TERMO DE REFERÊNCIA DL Nº 005 2025	8MB	pdf
MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS DL Nº 005 2025	875KB	pdf
PARECER JURÍDICO DL Nº 005 2025	2MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
17/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	008	2025	FRANKENNAN PEREIRA DA SILVA	22.000,00

Licitações