DISPENSA: 012/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 18/03/2025

Data da divulgação do extrato: 03/04/2025

Data da ratificação: 18/03/2025

Valor estimado: R$ 2.033,42


Motivo da escolha da origem
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.


Justificativa do preço
O contrato será firmado com COMERCIAL SAO RAFAEL CASA E CONSTRUCAO LTDA - ME, no valor de R$ 2.033,42 (dois mil, trinta e três reais e quarenta e dois centavos), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.


Fundamentação legal
Decreto Federal nº 12.343/2024 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CMP.

Data da divulgação da ratificação:

03/04/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
18/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
18/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
18/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO VICTÓRIA MOURA ARAÚJO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO SUETONEO OLIVEIRA MOURA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
COMERCIAL SÃO RAFAEL CASA E CONSTRUÇÃO LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

18/03/2025 - 10:42

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025  1KB  pdf   
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025  1KB  pdf   
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025  1KB  pdf   
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025  1KB  pdf   
TERMO DE REFERÊNCIA DL Nº 012 2025  1KB  pdf   
MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS DL Nº 012 2025  1KB  pdf   
PARECER JURÍDICO DL Nº 012 2025   1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
18/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 015 2025 COMERCIAL SÃO RAFAEL CASA E CONSTRUÇÃO LTDA 2.033,42

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