Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRA NOVAS INSCRIÇÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA ESTUDANTIL, E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO ATUAL DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS, DETALHANDO NOMES, VALORES E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 032/2023 – CMP

PATU/RN, EM 15 DE MAIO DE 2023.

PROPOSITOR: VEREADOR JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRA NOVAS INSCRIÇÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA ESTUDANTIL, E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO ATUAL DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS, DETALHANDO NOMES, VALORES E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRA NOVAS INSCRIÇÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA ESTUDANTIL, E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO ATUAL DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS, DETALHANDO NOMES, VALORES E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCLAREÇA E PRESTE CONTAS À RESPEITO DE QUEM SÃO OS ALUNOS INTEGRANTES DA BOLSA ESTUDANTIL, OS VALORES E OS CRITÉRIOS LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO. E AINDA QUE SEJA ABERTA NOVAS INSCRIÇÕES DO BOLSA ESTUDANTIL, ABERTO E DIVULGADO O PERÍODO E OS CRITÉRIOS PARA AS INSCRIÇÕES DOS ESTUDANTES, PARA PARTICIPAREM DO PROGRAMA DAS BOLSAS ESTUDANTIS DO NOSSO MUNICÍPIO. AS BOLSAS TEM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA O ENSINO POR MEIO DA EDUCAÇÃO, INCENTIVANDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU/RN, EM 15 DE MAIO DE 2023.

JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA

VEREADOR PROPOSITOR