PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2024

Informações da matéria
Autor: RIVELINO CÂMARA
Data: 12/03/2024
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Ementa

DETERMINA O REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TNS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/03/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
CADASTRADO   
20/03/2024 09:00:01 PARECER E PROJETO  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 20 DE MARÇO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE  APROVADOR POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS PARES 
21/03/2024 09:00:02 SANCIONADO  VIGOR  SACIONADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL - 574/2024 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN

Entidade

Patu

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Descrição Arquivos
EE_003_2024_0000001.pdf

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