PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2024
Informações da matéria
Autor: RIVELINO CÂMARA
Data: 28/05/2024
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Ementa
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 12/06/2024 09:00:01 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 12 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES |
| 12/06/2024 09:00:02 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 12 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | OFICIO PEDINDO RITO DE URGÊNCIA AO PROJETO EXECUTIVO | APROVADO POR UNANIMIDADE | OFICIO Nº 069/2024 - PMP/GP QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2024 - APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS PARES |
| 12/06/2024 09:00:03 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 12 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | PARECER E PROJETO | APROVADO POR UNANIMIDADE | PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2024 APROVADO, CONJUNTAMENTE COM O PROJETO |
| 13/06/2024 09:00:04 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 026/2024 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO PROJETO PELOS PARES, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 13/06/2024, PARA SANÇÃO OU VETO NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS. | ||
| 13/06/2024 09:00:05 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR | PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - SANCIONADO EM 13 DE JUNHO DE 2024, TORNANDO SE A LEI MUNICIPAL Nº 577/2024. |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
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