PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2024
Informações da matéria
Autor: RIVELINO CÂMARA
Data: 30/08/2024
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Ementa
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/08/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 18/12/2024 09:00:01 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º Período (01/08/2023 à 22/12/2023) de 25 de Outubro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA | APROVADO POR 6X2 VOTOS |
| 24/12/2024 09:00:02 | SANCIONADO | VIGOR | SACIONADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL - 586/2024 |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
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