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REQUERIMENTO Nº 013/2025 - CMP

PATU/RN, EM 10 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA POSTERIOR REALIZAÇÃO DE REFORMAS E UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA POSTERIOR REALIZAÇÃO DE REFORMAS E UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, COM FUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO E USO ADEQUADO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE UM LEVANTAMENTO DETALHADO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE CADA UM E POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS REFORMAS NECESSÁRIAS. É FUNDAMENTAL QUE TAIS ESPAÇOS ESTEJAM ADEQUADOS PARA O PLENO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES A QUE SE DESTINAM, GARANTINDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NÃO SEJAM PREJUDICADOS PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE CADA UM DESSES ESPAÇOS PARA O ATENDIMENTO À COMUNIDADE, SOLICITAMOS QUE O LEVANTAMENTO SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA, PARA QUE AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS POSSAM SER PLANEJADAS E EXECUTADAS DENTRO DOS PRAZOS ADEQUADOS, GARANTINDO A SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DESSES PRÉDIOS.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 10 DE MARÇO DE 2025

THALES QUEIROGA SOLANO VALE

VEREADOR PROPOSITOR