REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIE E IMPLANTE UM PROGRAMA DE ACESSO INCLUSIVO E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Justifica-se o pleito acima mencionado, pela necessidade de ampliar as politicas públicas a pessoas com deficiências nos serviços de saúde, a proposta requerida é que o Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, criem e implantem um Programa de Acesso Inclusivo e Humanizado aos Serviços de Saúde para pessoas com deficiência no município de Patu, oferecendo atendimento prioritário, infraestrutura adaptada, implantação de interpretes de libras e transporte acessível, que pode se estender aos serviços educacionais.
Sendo pensado aos serviços de saúde, este programa visa reduzir as desigualdades no acesso a saúde, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência de forma plena e digna. A melhoria no atendimento e no transporte especializado aumentará a qualidade de vida dos pacientes, assegurando que suas necessidades sejam atendidas de maneira eficiente e respeitosa. O atendimento especializado, empático e humanizado pode ocorrer por meio de capacitações dos profissionais de saúde, a inclusão de intérpretes e serviços de transporte público, pode ocorrer por meio de fases, e/ou de acordo com as possibilidades dialogadas entre o Executivo e a Secretaria de Saúde. Além, de busca de recursos e emendas em outras instâncias.
Diante dos fatos ora expostos pedimos a aprovação da matéria.
Sala das Sessões Francisco Francelino de Moura – Patu/RN, em 14 de março de 2025.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/03/2025 11:20:19 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
REQUERIMENTO Nº 018/2025 - CMP
PATU/RN, EM 14 DE MARÇO DE 2025.
PROPOSITORA: VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIE E IMPLANTE UM PROGRAMA DE ACESSO INCLUSIVO E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIE E IMPLANTE UM PROGRAMA DE ACESSO INCLUSIVO E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A PROPOSTA REQUERIDA É QUE O PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIEM E IMPLANTEM UM PROGRAMA DE ACESSO INCLUSIVO E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATU, OFERECENDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, INFRAESTRUTURA ADAPTADA, IMPLANTAÇÃO DE INTERPRETES DE LIBRAS E TRANSPORTE ACESSÍVEL, QUE PODE SE ESTENDER AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
SENDO PENSADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESTE PROGRAMA VISA REDUZIR AS DESIGUALDADES NO ACESSO A SAÚDE, PROMOVENDO A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FORMA PLENA E DIGNA. A MELHORIA NO ATENDIMENTO E NO TRANSPORTE ESPECIALIZADO AUMENTARÁ A QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES, ASSEGURANDO QUE SUAS NECESSIDADES SEJAM ATENDIDAS DE MANEIRA EFICIENTE E RESPEITOSA. O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, EMPÁTICO E HUMANIZADO PODE OCORRER POR MEIO DE CAPACITAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, PODE OCORRER POR MEIO DE FASES, E/OU DE ACORDO COM AS POSSIBILIDADES DIALOGADAS ENTRE O EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE. ALÉM, DE BUSCA DE RECURSOS E EMENDAS EM OUTRAS INSTÂNCIAS.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 14 DE MARÇO DE 2025.
PRISCILLA JALES DANTAS
VEREADORA PROPOSITORA
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