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REQUERIMENTO Nº 030/2025 - CMP

PATU/RN, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COMO ESCOLAS, HOSPITAL, UBS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONSELHO TUTELAR, DENTRE OUTROS ESPAÇOS QUE DESEMPENHAM UM PAPEL ESSENCIAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, SENDO UTILIZADOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ENTRE OUTRAS DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO.

A DETERIORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA COMPROMETE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS, ALÉM DE REPRESENTAR RISCOS À SEGURANÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS E CIDADÃOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSES ESPAÇOS. A RESTAURAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS É, PORTANTO, UMA MEDIDA URGENTE E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR UM AMBIENTE FUNCIONAL, SEGURO E ACESSÍVEL, QUE PERMITA ATENDER DE FORMA ADEQUADA ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

ALÉM DISSO, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO REFLETE O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A VALORIZAÇÃO DE SEUS BENS E COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. COM A DEVIDA RESTAURAÇÃO, SERÁ POSSÍVEL NÃO APENAS RESGATAR A FUNCIONALIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, MAS TAMBÉM FORTALECER O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

DIANTE DISSO, REFORÇA-SE A IMPORTÂNCIA DE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZE COM CELERIDADE A RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PATU/RN, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E PARA O BEM-ESTAR DE SUA POPULAÇÃO, TRAZENDO TAMBÉM FUNCIONALIDADE A PRÉDIOS PÚBLICOS SEM USO, E COM A RESTAURAÇÃO. ALÉM DOS INÚMEROS BENEFÍCIOS CITADOS TEM-SE TAMBÉM A ECONOMICIDADE FUTURA EM MAIORES DANOS ESTRUTURAIS E DE GASTOS COM ALUGUEIS, HAJA VISTO UTILIZAR DE BENS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE ESTRUTURADOS E FUNCIONAIS, OPORTUNIZANDO UM AMBIENTE ACOLHEDOR E SEGURO AOS SERVIDORES E A POPULAÇÃO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS, PEÇO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES, POR ENTENDER A IMPORTÂNCIA DESSAS AÇÕES E OS IMPACTOS POSITIVOS QUE DISPÕE.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

VEREADOR PROPOSITOR