REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025

Informações da matéria
Autor: SUETONEO OLIVEIRA MOURA
Data: 24/03/2025
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Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE REGRAS DE TRÂNSITO, COMPORTAMENTOS SEGUROS E RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Justificativa

Justifica-se o pleito acima mencionado, pela urgente necessidade de promover a educação e a conscientização sobre trânsito seguro entre os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II nas escolas municipais de Patu/RN. O trânsito é uma questão que impacta diretamente a qualidade de vida de todos os cidadãos, e educar as crianças e jovens sobre regras, comportamentos seguros e responsabilidades no trânsito é essencial para formar uma geração mais consciente e preparada para conviver em sociedade.

A inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito no currículo escolar permitirá que os alunos compreendam a importância de atitudes responsáveis no trânsito, prevenindo acidentes e reduzindo riscos tanto no ambiente escolar quanto na comunidade. Além disso, a abordagem pedagógica contribuirá para o desenvolvimento de uma cultura de respeito às normas e ao próximo, valores que impactam positivamente a convivência social.

Trata-se de uma medida preventiva e educativa que reforça o papel da escola como espaço de transformação social e de formação de cidadãos responsáveis. A parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e as escolas no desenvolvimento dessa disciplina representa um avanço significativo na construção de uma comunidade mais segura e consciente, beneficiando não apenas os alunos, mas toda a população.

Portanto, solicito ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, viabilize a implementação dessa disciplina no currículo das escolas de ensino fundamental II, destacando Patu/RN como referência em educação e segurança no trânsito.

Diante dos fatos ora expostos, peço a aprovação pelos colegas vereadores a esta propositura.

Sala das Sessões Francisco Francelino de Moura – Patu/RN, em 24 de março de 2025.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/03/2025 20:28:31 CADASTRADO 
AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SUETONEO MOURA

PRESIDENTE

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN

Entidade

Patu

Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 031/2025 - CMP

PATU/RN, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE REGRAS DE TRÂNSITO, COMPORTAMENTOS SEGUROS E RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE REGRAS DE TRÂNSITO, COMPORTAMENTOS SEGUROS E RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELA URGENTE NECESSIDADE DE PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRÂNSITO SEGURO ENTRE OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATU/RN. O TRÂNSITO É UMA QUESTÃO QUE IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DE TODOS OS CIDADÃOS, E EDUCAR AS CRIANÇAS E JOVENS SOBRE REGRAS, COMPORTAMENTOS SEGUROS E RESPONSABILIDADES NO TRÂNSITO É ESSENCIAL PARA FORMAR UMA GERAÇÃO MAIS CONSCIENTE E PREPARADA PARA CONVIVER EM SOCIEDADE.

A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR PERMITIRÁ QUE OS ALUNOS COMPREENDAM A IMPORTÂNCIA DE ATITUDES RESPONSÁVEIS NO TRÂNSITO, PREVENINDO ACIDENTES E REDUZINDO RISCOS TANTO NO AMBIENTE ESCOLAR QUANTO NA COMUNIDADE. ALÉM DISSO, A ABORDAGEM PEDAGÓGICA CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DE RESPEITO ÀS NORMAS E AO PRÓXIMO, VALORES QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE A CONVIVÊNCIA SOCIAL.

TRATA-SE DE UMA MEDIDA PREVENTIVA E EDUCATIVA QUE REFORÇA O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DE CIDADÃOS RESPONSÁVEIS. A PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS NO DESENVOLVIMENTO DESSA DISCIPLINA REPRESENTA UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE MAIS SEGURA E CONSCIENTE, BENEFICIANDO NÃO APENAS OS ALUNOS, MAS TODA A POPULAÇÃO.

PORTANTO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DESSA DISCIPLINA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, DESTACANDO PATU/RN COMO REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS, PEÇO A APROVAÇÃO PELOS COLEGAS VEREADORES A ESTA PROPOSITURA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA PATU/RN, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

VEREADOR PROPOSITOR

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