REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM ELEITORAL.
Justifica-se a presente proposição com fundamento na necessidade de garantir a adequada manutenção das vias públicas, especialmente diante dos impactos causados pelas chuvas, que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos moradores do bairro Padre José Cruza, na área do Fórum Eleitoral. A erosão das ruas, agravada pelas condições climáticas, dificulta a locomoção de pedestres e veículos, prejudicando o acesso dos moradores às suas residências, ao comércio local e aos equipamentos públicos essenciais. Dessa forma, é necessário que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos realize, com urgência, a pavimentação dessas vias, a fim de minimizar os transtornos enfrentados pela população.
A pavimentação dessas ruas se justifica como uma solução definitiva para os problemas recorrentes de trafegabilidade e como medida preventiva contra as restrições aceleradas das vias devido às chuvas. A ausência de pavimentação adequada contribui para a formação de buracos, erosões e acúmulo de lama, agravando as dificuldades enfrentadas pelos moradores e aumentando os custos com reparos constantes. Além disso, a pavimentação traz benefícios como a valorização imobiliária da região, a melhoria da acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e a redução da poeira, proporcionando um ambiente mais saudável para a população.
Diante dos fatos ora expostos peço a aprovação da matéria.
Sala das Sessões Francisco Francelino de Moura – Patu/RN, em 25 de Março de 2025.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2025 21:10:01 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 26/03/2025 18:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 26 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 27/03/2025 08:00:00 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 020/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 27/03/2025. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
REQUERIMENTO Nº 041/2025 - CMP
PATU/RN, EM 25 DE MARÇO DE 2025.
PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM ELEITORAL.
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM ELEITORAL.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO COM FUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE DIANTE DOS IMPACTOS CAUSADOS ◊◊PELAS CHUVAS, QUE COMPROMETEM A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA, NA ÁREA DO FÓRUM ELEITORAL. A EROSÃO DAS RUAS, AGRAVADA PELAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, DIFICULTA A LOCOMOÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS, PREJUDICANDO O ACESSO DOS MORADORES ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, AO COMÉRCIO LOCAL E AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. DESSA FORMA, É NECESSÁRIO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REALIZE, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DESSAS VIAS, A FIM DE MINIMIZAR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO.
A PAVIMENTAÇÃO DESSAS RUAS SE JUSTIFICA COMO UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA OS PROBLEMAS RECORRENTES DE TRAFEGABILIDADE E COMO MEDIDA PREVENTIVA CONTRA AS RESTRIÇÕES ACELERADAS DAS VIAS DEVIDO ÀS CHUVAS. A AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE BURACOS, EROSÕES E ACÚMULO DE LAMA, AGRAVANDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MORADORES E AUMENTANDO OS CUSTOS COM REPAROS CONSTANTES. ALÉM DISSO, A PAVIMENTAÇÃO TRAZ BENEFÍCIOS COMO A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DA REGIÃO, A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E A REDUÇÃO DA POEIRA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SAUDÁVEL PARA A POPULAÇÃO.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 25 DE MARÇO DE 2025.
THALES QUEIROGA SOLANO VALE
VEREADOR PROPOSITOR
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