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REQUERIMENTO Nº 042/2025 - CMP

PATU/RN, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DE RUAS DO BAIRRO CIDADE DO SOL, NAS PROXIMIDADES DO MÓDULO ESPORTIVO MIGUEL CÂMARA ROCHA, BEM COMO O ROÇO, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EXISTENTES NAS IMEDIAÇÕES DO MODULO ESPORTIVO E DA ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DE RUAS DO BAIRRO CIDADE DO SOL, NAS PROXIMIDADES DO MÓDULO ESPORTIVO MIGUEL CÂMARA ROCHA, BEM COMO O ROÇO, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EXISTENTES NAS IMEDIAÇÕES DO MODULO ESPORTIVO E DA ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO COM FUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE GARANTIR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE DO SOL, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO MÓDULO ESPORTIVO MIGUEL CÂMARA ROCHA, UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA E AMPLA DEMANDA NA REGIÃO. AS CHUVAS INTENSAS LEVARAM A EROSÃO DAS RUAS, COMPROMETENDO A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS, DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, AO COMÉRCIO LOCAL E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

FAZ-SE NECESSARIA TAMBÉM A LIMPEZA URGENTE DO COMPLEXO QUE COMPREENDE O ENTRONO DO MÓDULO ESPORITVO JUNTAMENTE COM A ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES, O CRESCIMENTO EXCESSIVO DA VEGETAÇÃO EM TERRENOS E VIAS PÚBLICAS, COMPROMETENDO A MOBILIDADE DE PEDESTRES E VEÍCULOS, ALÉM DE OFERECER RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. O ACÚMULO DE MATO ALTO PODE DIFICULTAR A VISIBILIDADE NO TRÂNSITO, FAVORECENDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, GERANDO IMPACTOS NEGATIVOS TANTO PARA A SAÚDE PÚBLICA QUANTO PARA O MEIO AMBIENTE. DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REALIZE A MANUTENÇÃO DESSAS RUAS BEM COMO A LIMPEZA DAS RUAS E TERRENOS DA REGIÃO, PROMOVENDO A REMOÇÃO DO MATO EXCESSIVO E DEMAIS RESÍDUOS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE DO ESPAÇO URBANO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

THALES QUEIROGA SOLANO VALE

VEREADOR PROPOSITOR