REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Justifica-se o pleito acima mencionado, destacando que a iluminação pública é um serviço essencial para a segurança, mobilidade e qualidade de vida da população, tanto na zona urbana quanto na zona rural. A manutenção periódica desse serviço se torna ainda mais necessária durante o período de chuvas, quando diversos fatores podem comprometer o funcionamento adequado da rede de iluminação, como curtos-circuitos, oxidação de componentes elétricos, quedas de postes devido a ventanias ou solos encharcados, além do desgaste acelerado de lâmpadas e fiações. Além disso, a iluminação adequada é essencial para a segurança no trânsito, especialmente em áreas de maior fluxo de veículos e pedestres. No meio rural, a ausência de iluminação compromete a visibilidade nas estradas vicinais e acessos às propriedades, podendo dificultar o deslocamento da população. Dessa forma, a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública se faz necessária para garantir a continuidade do serviço com qualidade e eficiência, minimizando os impactos negativos das chuvas e assegurando um ambiente urbano e rural mais seguro e acessível para todos os cidadãos de Patu/RN.
Diante dos fatos ora expostos peço a aprovação da matéria.
Sala das Sessões Francisco Francelino de Moura – Patu/RN, em 25 de março de 2025.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2025 21:12:24 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 26/03/2025 18:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 26 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 27/03/2025 08:00:00 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 020/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 27/03/2025. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
REQUERIMENTO Nº 043/2025 - CMP
PATU/RN, EM 25 DE MARÇO DE 2025.
PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, DESTACANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSE SERVIÇO SE TORNA AINDA MAIS NECESSÁRIA DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, QUANDO DIVERSOS FATORES PODEM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA REDE DE ILUMINAÇÃO, COMO CURTOS-CIRCUITOS, OXIDAÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS, QUEDAS DE POSTES DEVIDO A VENTANIAS OU SOLOS ENCHARCADOS, ALÉM DO DESGASTE ACELERADO DE LÂMPADAS E FIAÇÕES. ALÉM DISSO, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. NO MEIO RURAL, A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A VISIBILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS E ACESSOS ÀS PROPRIEDADES, PODENDO DIFICULTAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA, MINIMIZANDO OS IMPACTOS NEGATIVOS DAS CHUVAS E ASSEGURANDO UM AMBIENTE URBANO E RURAL MAIS SEGURO E ACESSÍVEL PARA TODOS OS CIDADÃOS DE PATU/RN.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 25 DE MARÇO DE 2025.
THALES QUEIROGA SOLANO VALE
VEREADOR PROPOSITOR
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