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REQUERIMENTO Nº 052/2025 – CMP

PATU/RN, EM 01 DE ABRIL DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LAURO MAIA.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LAURO MAIA.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, EM RAZÃO DA AVENIDA LAURO MAIA, SER UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE POSSUI UMA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE, ATUALMENTE, ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. OS POSTES DE ILUMINAÇÃO, ALÉM DE ESTAREM DETERIORADOS DEVIDO AO TEMPO E À FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA, APRESENTAM FALHAS FREQUENTES NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E FREQUENTADORES DA ÁREA. MUITAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS, E, EM ALGUNS TRECHOS, OS POSTES ESTÃO ENFERRUJADOS E INSTÁVEIS, REPRESENTANDO RISCO TANTO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO PARA O PATRIMÔNIO PÚBLICO.

A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE É UM DOS FATORES FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NAS VIAS URBANAS. A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA AVENIDA LAURO MAIA TEM CONTRIBUÍDO PARA O AUMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO, COMO ASSALTOS, ACIDENTES DE TRÂNSITO E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COLOCAM EM PERIGO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS. A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO É UMA MEDIDA QUE VISA AUMENTAR A VISIBILIDADE E A SEGURANÇA NOTURNA, TORNANDO O LOCAL MAIS SEGURO PARA OS PEDESTRES, MOTORISTAS E MORADORES DA REGIÃO.

A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LAURO MAIA TRARÁ DIVERSOS BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE, TAIS COMO: AUMENTO DA SEGURANÇA: A ILUMINAÇÃO EFICIENTE REDUZ O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE E ACIDENTES; VALORIZAÇÃO DA ÁREA: A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA O EMBELEZAMENTO DA VIA E PARA A VALORIZAÇÃO DO ENTORNO; REDUÇÃO DE CUSTOS COM MANUTENÇÃO:

A SUBSTITUIÇÃO POR POSTES E LÂMPADAS MAIS MODERNAS E EFICIENTES, COMO AS DE LED, TRARÁ UMA REDUÇÃO NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO; E A QUALIDADE DE VIDA: A POPULAÇÃO SE BENEFICIARÁ COM UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ILUMINADO E CONFORTÁVEL, FAVORECENDO A CONVIVÊNCIA SOCIAL E O USO ADEQUADO DA VIA PÚBLICA.

DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE PROMOVER A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LAURO MAIA, SOLICITAMOS A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DURABILIDADE. A MEDIDA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE MAIS SEGURO E AGRADÁVEL PARA TODOS OS CIDADÃOS QUE UTILIZAM A VIA. A REALIZAÇÃO DESSA OBRA CONTRIBUIRÁ PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO EM GARANTIR SERVIÇOS ESSENCIAIS DE QUALIDADE.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU/RN, EM 01 DE ABRIL DE 2025.

JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA

VEREADOR PROPOSITOR