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REQUERIMENTO Nº 069/2025 - CMP

PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CORRIMÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA.

A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CORRIMÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, MEDIANTE SOLICITAÇÕES DE PAIS E POPULARES PREOCUPADOS COM A SEGURANÇA DE SEUS FILHOS, COMO TAMBÉM DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS LIMITAÇÕES, QUE UTILIZAM O ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA, ASSIM ENTENDO A NECESSIDADE DE MELHORIA NA ACESSIBILIDADE, E PORTANTO, REQUIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CORRIMÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA EM QUE SE TEM RAMPA E ESCADARIA, CONFORME PREVÊ AS NORMAS TÉCNICAS E AS DIRETRIZES DA NBR 9050 QUE ASSEGURA QUE AS DIMENSÕES, A ALTURA E O TIPO DE MATERIAL UTILIZADO SEJAM ADEQUADOS PARA O USO CONTÍNUO E SEGURO, DESSE RECURSO E OUTROS DE ACESSIBILIDADE.

AO MESMO TEMPO QUE FAÇA ANALISE E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE ESTRUTURAL DA ESCOLA CONFORME A NBR 9050, AFIM DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE A QUEM FREQUENTA E FAZ USO DESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA NOSSA CIDADE, QUE É A MAIOR DA REDE MUNICIPAL E QUE TEM CONTRIBUINDO A GERAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA QUERIDA PATU, ALÉM DISSO, QUE A MESMA ANÁLISE E MELHORIAS SE ESTENDAM AS DEMAIS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. A EXECUÇÃO DESSA OBRA, E AÇÕES SÃO ESSENCIAIS PARA PROMOVER MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NOS ESPAÇOS ESCOLARES. DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

VEREADORA PROPOSITORA

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025.