REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CORRIMÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA.
Justifica-se o pleito acima mencionado, mediante solicitações de pais e populares preocupados com a segurança de seus filhos, como também de pessoas com mobilidade reduzida ou outras limitações, que utilizam o espaço da Escola Municipal Francisco Francelino de Moura, assim entendo a necessidade de melhoria na acessibilidade, e portanto, requiro que o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a instalação de um novo corrimão na entrada que dá acesso as dependências da escola em que se tem rampa e escadaria, conforme prevê as normas técnicas e as diretrizes da NBR 9050 que assegura que as dimensões, a altura e o tipo de material utilizado sejam adequados para o uso contínuo e seguro, desse recurso e outros de acessibilidade.
Ao mesmo tempo que faça analise e melhorias na acessibilidade estrutural da escola conforme a NBR 9050, afim de promover melhores condições de acessibilidade a quem frequenta e faz uso desta importante instituição de ensino da nossa cidade, que é a maior da rede municipal e que tem contribuindo a gerações para o desenvolvimento de nossa querida Patu, além disso, que a mesma análise e melhorias se estendam as demais instituições municipais do nosso município. A execução dessa obra, e ações são essenciais para promover melhorias significativas na acessibilidade e segurança nos espaços escolares. Diante dos fatos ora expostos peço a aprovação da matéria.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/04/2025 20:54:16 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 27/05/2025 10:07:26 | SOLICITADO RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO PELO AUTOR | COMUNICADO E ARQUIVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
REQUERIMENTO Nº 069/2025 - CMP
PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025.
PROPOSITORA: VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CORRIMÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA.
A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CORRIMÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, MEDIANTE SOLICITAÇÕES DE PAIS E POPULARES PREOCUPADOS COM A SEGURANÇA DE SEUS FILHOS, COMO TAMBÉM DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS LIMITAÇÕES, QUE UTILIZAM O ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA, ASSIM ENTENDO A NECESSIDADE DE MELHORIA NA ACESSIBILIDADE, E PORTANTO, REQUIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CORRIMÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA EM QUE SE TEM RAMPA E ESCADARIA, CONFORME PREVÊ AS NORMAS TÉCNICAS E AS DIRETRIZES DA NBR 9050 QUE ASSEGURA QUE AS DIMENSÕES, A ALTURA E O TIPO DE MATERIAL UTILIZADO SEJAM ADEQUADOS PARA O USO CONTÍNUO E SEGURO, DESSE RECURSO E OUTROS DE ACESSIBILIDADE.
AO MESMO TEMPO QUE FAÇA ANALISE E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE ESTRUTURAL DA ESCOLA CONFORME A NBR 9050, AFIM DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE A QUEM FREQUENTA E FAZ USO DESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA NOSSA CIDADE, QUE É A MAIOR DA REDE MUNICIPAL E QUE TEM CONTRIBUINDO A GERAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA QUERIDA PATU, ALÉM DISSO, QUE A MESMA ANÁLISE E MELHORIAS SE ESTENDAM AS DEMAIS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. A EXECUÇÃO DESSA OBRA, E AÇÕES SÃO ESSENCIAIS PARA PROMOVER MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NOS ESPAÇOS ESCOLARES. DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
VEREADORA PROPOSITORA
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
