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REQUERIMENTO Nº 070/2025 - CMP

PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DOS PÓRTICOS DA CIDADE.

A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DOS PÓRTICOS DA CIDADE.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELA NECESSIDADE QUE SE TENHA MANUTENÇÃO NOS PÓRTICOS DA NOSSA CIDADE, AFIM DE MANTER REVITALIZADOS ESSES ELEMENTOS QUE REFORÇAM O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DOS HABITANTES, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DA CIDADE, E AINDA ATRAI ATENÇÃO AO TURISMO E DEMONSTRA NOSSAS RAÍZES E PONTOS DE DESTAQUE QUE TEMOS EM NOSSA CIDADE.

DENTRE AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CITO AS PREVENTIVAS, COM INSPEÇÕES REGULARES DE VISTORIAS PERIÓDICAS PARA IDENTIFICAR SINAIS INICIAIS DE DESGASTE, CORROSÃO, FISSURAS OU INFILTRAÇÕES. ESSA PRÁTICA PERMITE A INTERVENÇÃO ANTES QUE PEQUENOS DEFEITOS SE AGRAVEM. COMO TAMBÉM A PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, QUE SE TRATA DE REAPLICAR REVESTIMENTOS, COMO VERNIZES OU PINTURAS PROTETORAS, QUE AJUDAM A ESTABELECER UMA BARREIRA CONTRA OS EFEITOS DA CHUVA, SOL E POLUIÇÃO, COMO TEMOS OBSERVADO ESTAREM ESSES EFEITOS ACONTECENDO NESSAS ESTRUTURAS TIRANDO COLORAÇÃO E OUTROS DETALHES. QUE SE TENHA SE NECESSÁRIO NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO A LIMPEZA PREVENTIVA, PARA REMOVER SUJEIRAS, RESÍDUOS E ATÉ GRAFITES QUE POSSAM ACELERAR O DESGASTE DOS MATERIAIS.

A TAMBÉM AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS, QUE SE ALINHAM AS PREVENTIVAS, QUANTO A AÇÕES IDENTIFICADOS QUE PRECISEM DE INTERVENÇÃO, COMO REPAROS DE DANOS, QUE OCORRE SE IDENTIFICADAS FALHAS ESTRUTURAIS OU DANOS VISÍVEIS (COMO RACHADURAS OU PARTES SOLTAS), EM QUE SE É PRECISO REALIZAR INTERVENÇÕES IMEDIATAS PARA CORRIGIR ESSES PROBLEMAS E GARANTIR A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES DESSAS VIAS E ESPAÇOS QUE SE ENCONTRAM OS PÓRTICOS. SENDO SE FOR O CASO A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES QUE NÃO POSSAM SER RESTAURADOS, POR EXEMPLO, ELEMENTOS DE FERRO CORROÍDO, DEVEM SER SUBSTITUÍDOS POR NOVOS MATERIAIS QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. E POR FIM, A MANUTENÇÃO PREDITIVA, QUE SE TRATA DE UM MONITORAMENTO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO, COM TESTES NÃO-DESTRUTIVOS OU DE ANÁLISE DE PARÂMETROS ESTRUTURAIS, PARA PREVER O CICLO DE VIDA DOS COMPONENTES DOS NOSSOS PÓRTICOS E PROGRAMAR FUTURAS INTERVENÇÕES COM BASE EM DADOS REAIS. E O DEVIDO REGISTRO HISTÓRICO, AFIM DE MANTER UM BANCO DE DADOS COM TODAS AS INTERVENÇÕES, INSPEÇÕES E REPAROS REALIZADOS PERMITINDO IDENTIFICAR PADRÕES DE DEGRADAÇÃO E OTIMIZAR OS PRÓXIMOS CICLOS DE MANUTENÇÃO.

DIANTE DO EXPOSTO, PEÇO A APROVAÇÃO DESSA MATÉRIA QUE REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS PÓRTICOS DA CIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E AS MELHORES PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO. TAL AÇÃO REPRESENTA UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NA QUALIDADE E NA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO URBANÍSTICO, GARANTINDO NÃO APENAS A SEGURANÇA, MAS TAMBÉM A PROMOÇÃO DE UMA CIDADE MAIS ACOLHEDORA E QUE TEM ZELADO PELO PATRIMÔNIO.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

VEREADORA PROPOSITORA