REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DO KARATÊ, NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Justifica-se o pleito acima mencionado, onde o objetivo principal é promover a inclusão e proteger os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. O karatê pode ser integrado com outras atividades, como orientação educacional, apoio psicológico e atividades culturais. Além de uma atividade física e uma arte marcial, o karatê é também um esporte onde as crianças podem participar de competições a nível escolar ou no âmbito do circuito da entidade organizadora do esporte vinculada ao Comitê Olímpico Brasileiro. O horário a ser implantado será o noturno, sendo um horário de maior flexibilidade, uma vez que jovens e adolescentes costumam ter outros compromissos durante o dia, como estudos e trabalho. A noite também é um horário que costuma facilitar a presença e participação dos pais e responsáveis, tornando um horário mais seguro para os participantes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/04/2025 20:57:06 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 28/05/2025 18:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 28 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 30/05/2025 09:00:00 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 033/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 30/05/2025. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
REQUERIMENTO Nº 071/2025 - CMP
PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025
PROPOSITORA: VEREADORA MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DO KARATÊ, NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DO KARATÊ, NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, ONDE O OBJETIVO PRINCIPAL É PROMOVER A INCLUSÃO E PROTEGER OS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. O KARATÊ PODE SER INTEGRADO COM OUTRAS ATIVIDADES, COMO ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, APOIO PSICOLÓGICO E ATIVIDADES CULTURAIS. ALÉM DE UMA ATIVIDADE FÍSICA E UMA ARTE MARCIAL, O KARATÊ É TAMBÉM UM ESPORTE ONDE AS CRIANÇAS PODEM PARTICIPAR DE COMPETIÇÕES A NÍVEL ESCOLAR OU NO ÂMBITO DO CIRCUITO DA ENTIDADE ORGANIZADORA DO ESPORTE VINCULADA AO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO. O HORÁRIO A SER IMPLANTADO SERÁ O NOTURNO, SENDO UM HORÁRIO DE MAIOR FLEXIBILIDADE, UMA VEZ QUE JOVENS E ADOLESCENTES COSTUMAM TER OUTROS COMPROMISSOS DURANTE O DIA, COMO ESTUDOS E TRABALHO. A NOITE TAMBÉM É UM HORÁRIO QUE COSTUMA FACILITAR A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, TORNANDO UM HORÁRIO MAIS SEGURO PARA OS PARTICIPANTES.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025.
MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA
VEREADORA PROPOSITORA